animais nocivos
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Acórdão, Processo nº 5122908-27.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... A relação dos agentes reputados nocivos pelo Poder Público é trazida, portanto, por normas regulamentares, de ... cana, principalmente na cana não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna é ...
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Acórdão, Processo nº 5169053-10.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... exercido na lavoura da cana-de-açúcar estava exposto a agentes nocivos (ID 256037973) ... Apresentada resposta recursal pelo autor, vieram os ... cana, principalmente na cana não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna é ...
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Extrato de Registro de Preços
... $Valor Global R$1Prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos.Sede Administrativa do TRE-AC.19.327,703R$ ...
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Acórdão, Processo nº 0005217-74.2016.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-12-2022
... quando constatada a exposição do segurado a agentes nocivos acima dos limites de tolerância (critério quantitativo), podendo tal ... cana, principalmente na cana não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna é ...
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Acórdão, Processo nº 5157860-32.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... A relação dos agentes reputados nocivos pelo Poder Público é trazida, portanto, por normas regulamentares, de ... cana, principalmente na cana não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna é ...
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Acórdão, Processo nº 5100788-53.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... “Art. 58. A relação dos agentes nocivos" químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais \xC3" ... , trabalho exposto ao sol, contato com defensivos agrícolas e animais peçonhentos são, por exemplo, elementos presentes durante o corte e a ...
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Acórdão, Processo nº 5002308-28.2020.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... “Art. 58. A relação dos agentes nocivos" químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais \xC3" ... , trabalho exposto ao sol, contato com defensivos agrícolas e animais peçonhentos são, por exemplo, elementos presentes durante o corte e a ...
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Acórdão, Processo nº 0014935-11.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... "Art. 58. A relação dos agentes nocivos" químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais \xC3" ... , trabalho exposto ao sol, contato com defensivos agrícolas e animais peçonhentos são, por exemplo, elementos presentes durante o corte e a ...
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Acórdão, Processo nº 0036126-10.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... "Art. 58. A relação dos agentes nocivos" químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais \xC3" ... , trabalho exposto ao sol, contato com defensivos agrícolas e animais peçonhentos são, por exemplo, elementos presentes durante o corte e a ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... a im de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos; b) substâncias e produtos, empregados como desfolhantes, dessecantes, ... advertência sobre os riscos do produto à saúde dos homens, animais e ao meio ambiente” ... Entretanto, deve-se recordar que, apesar dos ... -
Acórdão, Processo nº 5102405-48.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... A relação dos agentes reputados nocivos pelo Poder Público é trazida, portanto, por normas regulamentares, de ... cana, principalmente na cana não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna é ...
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Acórdão, Processo nº 6100316-06.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... categoria profissional, enquadramento por exposição a agentes nocivos, agente agressivo ruído, regramento constitucional e legal de atividades ... cana, principalmente na cana não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna é ...
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Decisão monocrática Nº 1355042 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... /1997, o segurado deve comprovar a efetiva exposição a agentes nocivos à saúde e à integridade física por meio de formulário apropriado ... biológicos nocivos "germes infecciosos ou parasitários humanos - animais", presentes nos serviços de assistência médica ... Em seguida, ...
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Extrato de Registro de Preços
... $Valor Global R$8Prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos.SENA MADUREIRA398,173R$ 1.134,78R$ ...
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Decisão da Presidência nº 1123914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... ções insalubres, por exposição permanente a agentes biológicos nocivos à saúde Demonstração pelo autor de fato constitutivo de seu direito ... humana, tais como: lixo urbano, bitucas de cigarro, resíduos de animais deteriorados, bem como animas mortos, como gatos, cachorros, pombas entre ...
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O tratamento dos novos conflitos da pós-modernidade pelo direito frater no:crises, migrações e insurgências
O presente trabalho tem como objetivo contextualizar a conturbada situação da humanidade, pós-moderna, da mesma forma que pretende apresentar soluções mais justas e sensíveis para a resolução desses novos conflitos. Em um primeiro momento, realizou-se uma análise sobre as mudanças na compreensão da interpretação do mundo pelos seres humanos e como essas mudanças influenciam o comportamento dos...
... objetivo constante de separar, confinar, exilar ou destruir, aos animais nocivos ou bactérias. Do mesmo modo, não há surpresa no seu ... -
Acórdão Nº 0021018-56.2019.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2021
ATIVIDADE EXTERNA. AUSÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. INSTALADOR DE CABOS DE FIBRA ÓTICA. SEREDE. RESCISÃO INDIRETA. A realização de atividade externa por curtos períodos de tempo em locais aleatórios e alternados da municipalidade inviabiliza a construção de sanitários por parte da reclamada. Indevida a rescisão indireta por suposta ausência de condições dignas de trabalho.
... documentos juntados e por testemunhas; quanto a exposição à animais nocivos e peçonhentos o reclamante recebia "perneiras" para proteção ... -
Processo nº 0158302-47.2008.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Indenizatória. Concessionária de Serviço Público. Transbordamento de Esgoto Em Frente À Residência Dos Autores. Dano Moral Configurado. Verba Indenizatória que Deve Ser Mantida a Fim de Se Compatibilizar Com As Circunstâncias Do Caso Concreto. Súmula Nº 343 Tj. Alteração Dos Honorários Advocatícios, Em Observância Ao Art. 85§2º Do...
... de insetos e animais nocivos à saúde, decorrente do entupimento na ... -
Acórdão, Processo nº 5021652-94.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... do tempo, desvalorizando-se, bem como servindo de criadouro para animais nocivos sade (mosquitos, ratos, etc). No caso, ausncia de local ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003136520204058304), 16-02-2023
PROCESSO Nº: 0800313-65.2020.4.05.8304 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e outro ADVOGADO: Jose Ulisses De Lima Junior APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e outros ADVOGADO: Jose Ulisses De Lima Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Parente Paiva...
... ao período em questão, noticia a exposição do autor a agentes nocivos (químicos e biológicos) com a informação de "EPI eficaz", cujo ... manuseio de vetores, hospedeiros intermediários, cães e outro animais para coleta de sangue, fragmentos de tecidos e outros materiais para ... -
Acórdão, Processo nº 5030258-29.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-05-2022
... A relação dos agentes reputados nocivos pelo Poder Público é trazida, portanto, por normas regulamentares, de ... ão, inseminação artificial, curava os ferimentos e bicheiras dos animais, com creolina e outro tipo de inseticidas, ficava diariamente em contato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000181-24.2018.5.06.0019), 11-06-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Fundamentos: Do adicional de insalubridade. Da litigância de má-fé. A demandada volta-se contra o capítulo decisório que a condenou no pagamento do adicional de insalubridade. Argumenta que "durante todo o seu período laboral,
... o seu período laboral, a Autora nunca esteve exposta a ambientes nocivos capazes de justificar o pagamento do adicional pleiteado, até mesmo pelas ... , pois não havia exposição em contato permanente com pacientes, animais ou com materiais infecto contagiantes, ou seja, pelas atividades ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08023866220194058201), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0802386-62.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE APELADO: JULIANA CAVALCANTE HOLANDA ADVOGADO: Gustavo Floresta Morais Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Convocada Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima- 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO....
... , o adicional é devido em razão da efetiva exposição a agentes nocivos e não dos atos administrativos que formalizam a lotação. Ressalta-se, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000677-19.2014.5.06.0011), 13-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS PERICIAIS. A jurisprudência trabalhista já pacificou o entendimento de que a disposição contida no artigo 4º, da Lei nº 1.060/50, é plenamente aplicável ao Processo do Trabalho, bastando para o deferimento da justiça gratuita, tão-somente, a declaração de hipossuficiência da parte. Ademais, a Lei nº 7.715/83 (que alterou a Lei...
... , "a própria ré admite que o obreiro tinha contato com agentes nocivos, mas que forneceria EPI. Não contestando, inclusive, em nenhum momento, ... Assegura que tem contato com agentes nocivos à saúde (animais - vivos e mortos -, além de esgotos estourados e águas pluviais ... -
Acórdão, Processo nº 6072838-23.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-05-2022
... funções envolvem a exposição excessiva a produtos químicos nocivos, incluindo hidrocarbonetos presentes na fuligem da palha da cana queimada, ... cana, principalmente na cana não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna é ...