animais nocivos
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Acórdão, Processo nº 5000878-70.2019.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... de emissão do PPP juntado aos autos), esteve exposto a agentes nocivos ... Assim, conquanto, em tese, seja possível a reafirmação da DER nos ... cana, principalmente na cana não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna é ...
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Análise da decisão judicial sobre a 'Briga de galos' (ADIN Nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
... também a proteção, inclusive judicial, dos animais. A proteção dos animais constitui uma problemática que ... todos os animais da fauna, a exemplo dos nocivos à saúde humana. Aliás, a própria Lei Federal nº ...
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Ação civil pública
... legislador ambiental) hábeis a impedir o sofrimento e a morte dos animais ... Os cães da raça beagle estão sendo utilizados em experimentos ... animais, bem como de inoculação de patógenos (microorganismos nocivos) no local da injeção, podendo provocar abscessos e dor ... Animais ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-80300-58.2002.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Acórdão Nº 0020158-45.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE DANO . O reconhecimento da responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho depende da verificação da existência do dano, do seu nexo causal ou concausal com o trabalho e do fator de imputação da responsabilidade ao empregador (risco ou culpa). Constatada a ausência de dano, não há falar em dever de indenizar.
... com fezes e urina de porcos; b) o local onde trabalhava possuía animais tais como moscas, pulgas, vermes, mosquitos e carrapatos, que são nocivos ... -
Acórdão nº 1.0610.17.001275-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MEIO AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA - CONTROLE E PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS - LEI ESTADUAL 21.970/2016 - INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NECESSIDADE COMPROVADA - IMPOSIÇÃO DE DEVERES AO ENTE MUNICIPAL - RAZOABILIDADE - CONSTRUÇÃO DE CANIL E CENTRO DE ZOONOSE - NECESSIDADE NÃO COMPROVADA -...
... gatos, utilizar meios e tcnicas que causem o menor sofrimento aos animais, de maneira tica, com insensibilizao, de modo que no se exponha o animal a ... iv. Recolher apenas os animais nocivos sade e segurana de seres humanos e de outros animais; que estejam em ... -
Acórdão nº 2001.33.00.015757-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2007
... do segurado a comprovação da exposição efetiva aos agentes nocivos fixados na legislação previdenciária, mediante a apresentação de ... 1.3.1 - trabalho permanente em que haja contato com produtos de animais infectados - e 1.3.2 - trabalho permanente exposto ao contato com animais ...
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Acórdão nº 2001.33.00.015757-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2007
... do segurado a comprovação da exposição efetiva aos agentes nocivos fixados na legislação previdenciária, mediante a apresentação de ... 1.3.1 - trabalho permanente em que haja contato com produtos de animais infectados - e 1.3.2 - trabalho permanente exposto ao contato com animais ...
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Acórdão, Processo nº 5175772-08.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... -açúcar como especial sem comprovação da exposição a agentes nocivos, em face da ausência de previsão legal. Requer a reconsideração da ... cana, principalmente na cana não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna é ...
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Peças prático-profissionais
... Durante mais de três décadas, esteve exposto a agentes nocivos à saúde, foi acometido por doença que exige o uso contínuo de ... à biodiversidade, ameaçando a sobrevivência de espécies animais notívagas da região. Essa nocividade se tornaria irreversível caso a ...
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Acórdão, Processo nº 5028299-23.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... regularmente preenchidos, estando devidamente elencados os agentes nocivos a que o autor esteve exposto, contendo o resumo das suas atribuições, ... cana, principalmente na cana não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna é ...
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STF anula dispositivos de lei que proíbe caça de controle e científica de animais
STF anula lei que proíbe caça de controle e científica de animais
O abate de animais nocivos por particulares e a coleta para fins científicos constituem medidas favoráveis ao meio ambiente, de maneira que a sua inviabilização por norma ... -
Acórdão, Processo nº 0058831-17.2008.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... , colheita, forçoso é concluir, que ele ficou exposto a agentes nocivos de natureza química e física, o que é suficiente para o reconhecimento ... cana, principalmente na cana não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna é ...
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Caça de animais é válida em casos excepcionais, defende AGU no Supremo
Caça de animais é válida em casos excepcionais, defende AGU
... no Supremo Tribunal Federal que a caça de animais pode acontecer em situações excepcionais, como controle da população de animais nocivos à saúde pública, proteção de lavouras e rebanhos de predadores e para saciar a fome de pessoas em estado de necessidade ... A manifestação ... -
Bioética animal e proteção jurídica
... brasileiro tem descoberto a aporia da situação jurídica dos animais. Vozes bradam há anos por transformações, mas recorrentemente ecoavam ... Há animais não humanos que chegam a ser nocivos ao homem, como agentes patogênicos e ... 17. Taisa Maria Macena de ...
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Acórdão, Processo nº 5054546-36.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... ça sustentando que não restou comprovada a exposição a agentes nocivos previstos nos decretos regulamentares ... Com as contrarrazões recursais ... cana, principalmente na cana não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna é ...
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Animais e a hermenêutica constitucional abolicionista
Trata-se de artigo de revisão que analisa o status jurídicos dos animais à luz da Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 225 proibiu todas as práticas que comprometam a sua função ecológica ou coloquem em risco de extinção alguma espécie ou submetam os animais a maustratos ou atos de crueldade. Utilizando do técnica de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo promove uma revisão da...
... , no entanto, que o Estado autorize a caça e esportiva, científica e até mesmo a caça de controle, quando se tratar de animais nocivos à agricultura ou à s aúde pública, ou de animais domésticos abandonados que se tornarem selvagens ou feras (caça de controle). 33 ... -
Acórdão, Processo nº 6071262-92.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... A relao dos agentes reputados nocivos pelo Poder Pblico trazida, portanto, por normas regulamentares, de que ... de cana, principalmente na cana no queimada, comum o contato com animais nocivos sade, escorpies, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna a ...
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Acórdão, Processo nº 5330536-83.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... "Art. 58. A relação dos agentes nocivos" químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais \xC3" ... , trabalho exposto ao sol, contato com defensivos agrícolas e animais peçonhentos são, por exemplo, elementos presentes durante o corte e a ...
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Acórdão, Processo nº 5147743-79.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... “Art. 58. A relação dos agentes nocivos" químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais \xC3" ... , trabalho exposto ao sol, contato com defensivos agrícolas e animais peçonhentos são, por exemplo, elementos presentes durante o corte e a ...
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Acórdão, Processo nº 5128726-23.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... “Art. 58. A relação dos agentes nocivos" químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais \xC3" ... , trabalho exposto ao sol, contato com defensivos agrícolas e animais peçonhentos são, por exemplo, elementos presentes durante o corte e a ...
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Acórdão, Processo nº 5033580-52.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... "Art. 58. A relação dos agentes nocivos" químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais \xC3" ... , trabalho exposto ao sol, contato com defensivos agrícolas e animais peçonhentos são, por exemplo, elementos presentes durante o corte e a ...
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No encalço da consciência animal: O problema epistemológico, a neurobiologia de Damásio e o comportamento animal
Com base em evidências colhidas pelo neurocientista António Damásio, o presente artigo procura gizar uma série de analogismos entre o sistema nervoso humano e o sistema nervoso de animais de variadíssimas espécies com o intuito de atribuir-lhes capacidades psicofísicas análogas às capacidades mais básicas procedentes da consciência humana. Tentar-se-á mostrar que estes analogismos, os quais são...
... o sistema nervoso humano e o sistema nervoso de animais" de variadíssimas espécies com o intuito de atribuir-\xE2\x80" ... nocivos para a integridade dos tecidos. 31 ... Além disso, tais ... -
Acórdão, Processo nº 5005965-46.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... , j que suas funes envolvem a exposio excessiva a produtos qumicos nocivos, incluindo hidrocarbonetos presentes na fuligem da palha da cana queimada, ... de cana, principalmente na cana no queimada, comum o contato com animais nocivos sade, escorpies, aranha, cobras e abelhas ... Oportuna a ...
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Acórdão, Processo nº 0001855-43.2015.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-08-2022
... , j que suas funes envolvem a exposio excessiva a produtos qumicos nocivos, incluindo hidrocarbonetos presentes na fuligem da palha da cana queimada, ... , pesticidas e defensivos agrcolas, alm de ser comum o contato com animais nocivos sade, escorpies, aranha, cobras e abelhas ... Dentro desse ...