anonimato na internet
- Decisão Monocrática nº 060164660 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Diciembre de 2018
- Decisão Monocrática nº 060172709 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Diciembre de 2018
- Decisão Monocrática nº 060176788 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Noviembre de 2018
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A alquimia do século XXI: pirâmides de criptomoedas
... Cyberpunks e cyberanarquistas concebiam a internet como um ambiente onde prevalece a privacidade enquanto preceito máximo, ... de internet (IP) na navegação digital visando coibir o anonimato enquanto fomento na prática do crime, plataformas e softwares surgem para ...
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Autoridade parental: a autonomia dos filhos menores e a responsabilidade dos pais pela prática de cyberbullying
... genitores sobre o modo como seus filhos menores interagem na internet – particularmente, nas diversas redes sociais de amplo acesso e ... O aparente anonimato dos usuários de internet – aliado ao distanciamento físico entre ...
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Decisão Nº 08127841220218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 24-11-2021
... , contendo dia, data, hora e fuso horário de todos os IP´s (Internet Protocol) que acessaram as supracitadas contas/usuários, incluindo o nº ... que a inexistência do dado pretendido não significa que haja anonimato na internet, já que os dados cuja guarda é exigida – números de IP e ...
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Entrave tecnológico provoca impasse sobre Marco Civil e anonimato
Entrave tecnológico provoca impasse sobre Marco Civil e anonimato
A vedação ao anonimato prevista na Constituição Federal encontra novos desafios desde a disseminação da internet. Nas hipóteses em que o exercício da liberdade de manifestação do pensamento por uma pessoa ofenda direitos fundamentais de outra, é necessário ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Os fundamentalistas da Internet veem praticamente tudo na Rede como speech , seja pornografia de ... ônica, ela pode se exprimir, sobretudo como uma necessidade de anonimato, ou, melhor dizendo, como exigência de assumir a identidade preferida, ...
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Decisão monocrática Nº 0603815-34.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 18-01-2023
... ANONIMATO NA INTERNET. PUBLICAÇÕES REALIZADAS POR PESSOA IDENTIFICADA ...
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A era digital
... século, muito por conta do surgimento e da popularização da Internet, que permitiu o desenvolvimento de inúmeras tecnologias digitais dela ... Embora haja manifestações no sentido de que o anonimato não é uma característica da Internet e do ciberespaço, porque seria ...
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Decisões Monocráticas nº 36560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... ção de intimidade alheia e até tentativa de homicídio usando a Internet como meio de aproximação são riscos enfrentados com frequência cada ... [ ] Existe, ainda, na Internet, um outro espaço, protegido pelo anonimato, cuja rastreabilidade é praticamente impossível, que tem servido de ...
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Decisão da Presidência nº 36560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... ção de intimidade alheia e até tentativa de homicídio usando a Internet como meio de aproximação são riscos enfrentados com frequência cada ... [ ] Existe, ainda, na Internet, um outro espaço, protegido pelo anonimato, cuja rastreabilidade é praticamente impossível, que tem servido de ...
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Decisão monocrática Nº 0601064-90.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 09-02-2023
... à luz da normativa contida na Lei nº 12.965/2015, Marco Civil da Internet. O impasse, então, ensejou decisão do Relator anterior (id 31279651), ... que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” (art. 5º, inciso IV), pelo que violaria o preceito e seria ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o biografado, desde que respeitada a vedação ao anonimato. Ademais, o cidadão tem o direito de tomar ... sobre os fatos, pois o livro circulava na internet e os relatos da obra tinham sido amplamente divulgados, pelo que o ...
- Decisão Monocrática nº 060169941 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Diciembre de 2018
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Decisão monocrática Nº 0604098-78.2022.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 21-02-2023
... REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL NEGATIVA NA INTERNET. AUSÊNCIA DE ANONIMATO. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL REGIONAL ...
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Acórdão Nº 0603815-34.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 24-10-2022
... ANONIMATO NA INTERNET. PUBLICAÇÕES REALIZADAS POR PESSOA IDENTIFICADA ...
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Decisão monocrática Nº 0601753-07.2018.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... de direito de resposta decorrente de suposta ofensa veiculada na internet durante a campanha eleitoral. Precedentes. Extinção do feito sem ... Anonimato ou uso de perfil falso no Twitter. Identificação do usuário que fez a ...
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A liberdade de expressão e suas repercussões jurídicas no meio digital
Opinião: Liberdade de expressão e repercussões no meio digital
... ão e as devidas mutações na sociedade ocasionadas em razão da internet acarretam mudanças no mundo fático, gerando, como consequência, ... : "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" ... Para a sua existência, são conhecidos alguns fundamentos, como ... -
Decisão monocrática Nº 0603815-34.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 29-09-2023
... para que a multa por veiculação de conteúdo inverídico na internet seja aplicada ao agravado. Eis a síntese da ementa do acórdão ... ANONIMATO NA INTERNET. PUBLICAÇÕES REALIZADAS POR PESSOA IDENTIFICADA ...
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Decisão da Presidência nº 1113348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2018
... PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA NEGATIVA NA INTERNET" ... CARACTERIZADA ... ABUSO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE LIVRE MANIFESTA\xC3"ÇÃO DE PENSAMENTO ... ANONIMATO ... OFENSA A HONRA ... REEXAME DE FATOS E PROVAS ... IMPOSSIBILIDADE ...
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Acordão da Terceira Turma, 23-11-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COMOBRIGAÇÃO DE FAZER. INTERNET. CONTEÚDO OFENSIVO. REMOÇÃO. CONTROLEEDITORIAL. INEXISTÊNCIA. MONITORAMENTO DA REDE. CENSURA PRÉVIA.IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. SOLIDARIEDADE.PROVEDOR. CARACTERIZAÇÃO. CULPA. NOTIFICAÇÃO. OMISSÃO. INDENIZAÇÃO.VALOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO....
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Acórdão nº 1.0335.13.002541-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - BLOG - MARCO CIVIL DA INTERNET - LEI Nº 12.965/2014 - APLICAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - FATOS ANTERIORES À VIGÊNCIA DA LEI - POSTAGENS OFENSIVAS - RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR DE HOSPEDAGEM DO BLOG - NOTIFICAÇÃO SOBRE O CONTEÚDO OFENSIVO - REMOÇÃO DO CONTEÚDO - INÉRCIA DO PROVEDOR - DANOS MORAIS CONFIGURADOS. 1- "A
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Acórdão nº 1.0335.13.002541-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - BLOG - MARCO CIVIL DA INTERNET - LEI Nº 12.965/2014 - APLICAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - FATOS ANTERIORES À VIGÊNCIA DA LEI - POSTAGENS OFENSIVAS - RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR DE HOSPEDAGEM DO BLOG - NOTIFICAÇÃO SOBRE O CONTEÚDO OFENSIVO - REMOÇÃO DO CONTEÚDO - INÉRCIA DO PROVEDOR - DANOS MORAIS CONFIGURADOS. 1- "A
- Bombeiros alertam para risco de selfies feitas em locais perigosos, causando acidentes