Antecipação
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Acórdão nº 2014/0069446-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS PARA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ENUNCIADOS N. 7 DO STJ E 735 DO STF. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI 70/66. CONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Esta Corte, em sintonia com o disposto na Súmula 735 do STF (Não cabe recurso extraordinário contra
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS PARA ... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ENUNCIADOS N. 7 DO STJ E 735 DO STF. ... -
Acórdão nº 2016/0044221-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEMONSTRAÇÃO ... DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. A INVERSÃO DO ...
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Acórdão nº 2015/0278200-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... previdenciário – devolver valores recebidos por força de ... antecipação dos efeitos da tutela posteriormente revogada ... 3. Na oportunidade, o Ministro Relatar Herman ...
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Acórdão nº 2015/0263531-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. REQUISITOS. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO TERATOLÓGICA. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO STJ. 1. Cuida-se de medida cautelar, com pedido de liminar, por intermédio da qual o agravante postula a reforma de decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi
... : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR ... PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. ... ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. REQUISITOS. REEXAME. ... TERATOLÓGICA. ... INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO STJ ... -
Acórdão nº 2016/0154788-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. 2. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. NATUREZA PRECÁRIA E PROVISÓRIA DO DECISUM QUE, EM REGRA, NÃO AUTORIZA A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO N. 735 DA SÚMULA DO STF. 3. CASO TAMBÉM
... VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. 2. ANTECIPAÇÃO DE ... TUTELA. NATUREZA PRECÁRIA E PROVISÓRIA DO DECISUM QUE, EM REGRA, NÃO ... -
Empresa pede antecipação de provas para indenização por benfeitoria em porto
Ipiranga pede antecipação de provas por benfeitorias em porto
Com receio de não ser indenizada por benfeitorias incorporadas à área arrendada no terminal de Miramar, no Porto de Belém (PA), a Ipiranga ajuizou uma ação para pedir perícia com levantamento de todos o patrimônio da empresa no local, que está em ... -
Câmara aprova PL que permite pedir antecipação de tutela em sustentação oral
Câmara aprova PL que permite antecipação de tutela em sustentação
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, na quarta-feira (7/11), projeto de lei que possibilita às partes de ação civil pública pedir antecipação de tutela em sustentação oral. A proposta é do deputado Augusto Carvalho (SD-DF). ... -
Portaria autoriza antecipação de honorários periciais em ações do INSS
Portaria libera antecipação de honorários periciais em ações do INSS
O Conselho da Justiça Federal e o Ministério do Planejamento assinaram uma portaria conjunta que permite antecipar o pagamento de honorários a peritos em ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A /dl/portaria-antecipacao-hono... -
Abrint contesta norma estadual sobre antecipação tributária de ICMS
Abrint contesta norma de SC sobre antecipação tributária de ICMS
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) questiona no Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade de dispositivos de uma norma estadual de Santa Catarina que alterou o regime de substituição e an... -
Rosa mantém antecipação de prioridades de vacinação em João Pessoa
Rosa mantém antecipação de prioridades de vacinação em João Pessoa
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em reclamação para manter decisão judicial que permitiu a antecipação da ordem de prioridades de vacinação em João Pessoa (PB) para os profissionais de educação, desde... -
Juíza condena delatores e alega antecipação do juízo de mérito
Juíza condena delatores e alega antecipação do juízo de mérito
Um acordo de delação premiada não deve ser vinculado à sentença de um magistrado, já que a eventual conexão dos termos ali estabelecidos significaria antecipação do juízo de mérito. Com esse entendimento, a juíza Fabiola de Oliveira Silva ... -
Com atraso, antecipação do 13º de aposentados deve ficar para maio
A antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS prometida pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de março só deve ocorrer em maio. O atraso está relacionado à demora para resolver o impasse no Orçamento, que travou a liberação dos recursos ...
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INSS fixa regras para pagar antecipação do 13º salário a quem recebe pensão e auxílios por doença, acidente e reclusão
Agência O Globo -Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (dia 23) estabelece as regras para o pagamento da antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-do...
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INSS fixa regras para pagar antecipação do 13º salário a quem recebe pensão e auxílios por doença, acidente e reclusão
Agência O Globo -Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (dia 23) estabelece as regras para o pagamento da antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-do...
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Segurado do INSS que passou a receber benefício após antecipação do 13º salário começa a receber o abono proporcional
Agência O Globo -Os novos aposentados, pensionistas e titulares de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) —que tiveram benefícios concedidos neste ano, após a antecipação do 13º salário (que saiu em maio e junho) — começam a receber o...
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Governo confirma antecipação de Auxílio Brasil de R$ 600; veja datas
O governo federal confirmou nesta segunda-feira a antecipação do calendário de pagamento do Auxílio Brasil em agosto. Esse será o primeiro mês que o benefício será de R$ 600, após a aprovação da PEC Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 ...
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Segurado do INSS que passou a ter benefício após antecipação do 13º salário começa a receber o abono proporcional
Agência O Globo -Os novos aposentados, pensionistas e titulares de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) —que tiveram benefícios concedidos neste ano, após a antecipação do 13º salário (que saiu em maio e junho) — começam a receber o...
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INSS fixa regras para pagar antecipação do 13º salário a quem recebe pensão e auxílios por doença, acidente e reclusão
Agência O Globo -Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (dia 23) estabelece as regras para o pagamento da antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-do...
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INSS fixa regras para pagar antecipação do 13º salário a quem recebe pensão e auxílios por doença, acidente e reclusão
Agência O Globo -Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (dia 23) estabelece as regras para o pagamento da antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-do...
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INSS fixa regras para pagar antecipação do 13º salário a quem recebe pensão e auxílios por doença, acidente e reclusão
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Banco digital do Rappi lança antecipação de recebíveis a estabelecimentos parceiros
O aplicativo de entregas Rappi lançou este mês uma linha de antecipação de recebíveis em sua divisão de serviços financeiros RappiBank. O foco do produto, segundo a empresa, está em micro e pequenos estabelecimentos parceiros da plataforma, incluindo...
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Bndes aprova antecipação de r$ 1,8 bilhão em dividendos à união
O conselho do BNDES aprovou a antecipação de R$ 1,8 bilhão em dividendos à União, segundo fontes a par do assunto. A medida atende, em parte, às pressões de Brasília para que os lucros do banco ajudem a cobrir o rombo do governo. O valor, porém, teri...