Antecipação
- A música e a tragédia: direito e justiça na antecipação dos riscos
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Na corrida da vacina, Cláudio Castro fica 'parado', e calendário estadual não tem previsão de antecipação
RIO - Na corrida da vacina, uma disputa que reúne governantes de todo o Brasil, é sensível a ausência de um jogador político: o governador do Rio, Cláudio Castro. Enquanto outros governadores tentam correr com a campanha, anunciando a vacinação de to...
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Na corrida da vacina, Cláudio Castro fica 'parado', e calendário estadual não tem previsão de antecipação
Agência O Globo -Na corrida da vacina, uma disputa que reúne governantes de todo o Brasil, é sensível a ausência de um jogador político: o governador do Rio, Cláudio Castro. Enquanto outros governadores tentam correr com a campanha, anunciando a vaci...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... - contratada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, destinada à cobertura, total ou parcial, de déficit e de antecipação de receita, incorridas pelas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica nos termos do disposto ...
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Com estabilidade de antecipação de tutela, TJ converte liminar em resolução de mérito
TJ-SP encerra processo usando estabilidade de antecipação de tutela
Em 2005, a processualista Ada Pellegrini Grinover disse que era preciso “desmistificar os dogmas da universalidade, do procedimento ordinário de cognição, da sentença e da coisa julgada” como única “técnica processual” para resolver litígios. Para... -
Antecipação dos efeitos do stay period na Lei de Recuperação Judicial e Falências
Orrigo: Antecipação do stay period na Lei de Recuperação Judicial
Como observado pela lei anterior (Lei nº 11.101/2005), a recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhad... -
A antecipação de feriados em São Paulo e a possibilidade do trabalho remoto
Opinião: Antecipação de feriados em SP e trabalho remoto
Na última quinta-feira (18/3), a prefeitura da cidade de São Paulo anunciou o Decreto nº 60.131, que antecipou cinco feriados (dois de 2021 e três de 2022) para o período de 26 de março a 4 de abril. A medida resulta em dez dias consec... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... § 3o Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas ... ARTIGO 363 ... Havendo antecipação ou adiamento da audiência, o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinará a intimação dos advogados ou da sociedade de advogados para ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. LUCROS CESSANTES DEVIDOS EM RAZÃO DO ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. MERA AFIRMAÇÃO, POR PARTE DO...
... NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. ... AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. ANTECIPAÇÃO" DE TUTELA. ... LUCROS CESSANTES DEVIDOS EM RAZÃO DO ATRASO NA ... ENTREGA DO IMÓVEL. MERA AFIRMAÇÃO, \xC2" ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica, o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... § 4º Para os trabalhadores que receberam antecipação de parte do salário, à exceção de férias e décimo terceiro salário, cada parcela será computada na data de seu efetivo pagamento ... § 5º ...
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Antecipação de tutela de natureza condenatória e honorários advocatícios
Antecipação de tutela de natureza condenatória e honorários
A despeito da fecunda literatura processual brasileira acerca da técnica da antecipação da tutela, a questão da incidência da verba honorária sobre a condenação que aquela impõe ao demandado ainda carece de mais detido ... -
Estado e município do Rio anunciam antecipação de salário e 13º para servidores
Agência O Globo -A antecipação de pagamentos para servidores do estado e da cidade do Rio foi celebrada na manhã desta quarta-feira com postagens nas redes sociais. Logo no início do dia, o prefeito Eduardo Paes lembrou que a primeira parcela do 13º ...
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Negócios de antecipação de recebíveis são a grande prioridade da companhia, diz CEO da Cielo
O CEO da Cielo, Gustavo Sousa, disse nesta quinta-feira (03) que os negócios de antecipação de recebíveis são a grande prioridade da companhia. Ele destacou que o ambiente de custo financeiro mais elevado é uma realidade para todos os participantes d...
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Estado e município do Rio têm antecipação de salário e 13º para servidores; veja datas
RIO — A antecipação de pagamentos para servidores do estado e da cidade do Rio foi celebrada na manhã desta quarta-feira com postagens nas redes sociais. Logo no início do dia, o prefeito Eduardo Paes lembrou que a primeira parcela do 13º salário de ...
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Prometida por Bolsonaro, antecipação do 13º do INSS deve ficar para maio por atraso no Orçamento
Agência O Globo -A antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS prometida pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de março só deve ocorrer em maio. O atraso está relacionado à demora para resolver o impasse no Orçamento, que travou a libera...
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Linhas de desconto de duplicata e antecipação de recebíveis ainda têm impacto de Americanas
Modalidades mais impactadas pelo rombo na Americanas, os saldos de desconto de duplicatas e de antecipação de recebíveis ainda sofrem efeitos da crise na varejista. Segundo dados de crédito divulgados nesta quinta-feira pelo Banco Central (BC), em ju...
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Prometida por Bolsonaro, antecipação do 13º do INSS deve ficar para maio por atraso no Orçamento
BRASILIA - A antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS prometida pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de março só deve ocorrer em maio. O atraso está relacionado à demora para resolver o impasse no Orçamento, que travou a liberação do...
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Prometida por Bolsonaro, antecipação do 13º de aposentados deve ficar para maio por atraso no Orçamento
BRASILIA - A antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS prometida pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de março só deve ocorrer em maio. O atraso está relacionado à demora para resolver o impasse no Orçamento, que travou a liberação do...
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Pagamento de benefícios do INSS começa na segunda-feira sem antecipação do 13º; abono deve sair somente em maio
Agência O Globo -Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começam a receber o pagamento mensal na segunda-feira (dia 26) sem a tão esperada antecipação da 1ª parcela do 13º salário. Mesmo se houvesse sanção presiden...
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INSS: primeira parcela da antecipação do 13º salário será liberada na folha de abril
Agência O Globo -Uma portaria publicada no Diário Oficial da União ontem estabelece as regras para o pagamento da antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A primeira parcela será liberada na folha d...
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Após reunião esvaziada de comitê contra Covid, governo anuncia antecipação de de vacinas da Covax
BRASILIA — Após uma reunião esvaziada do comitê de coordenação do enfrentamento à pandemia da Covid-19, sem a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Ministério da Saúde anunciou a antecipação da entrega de 2 milhões de vacinas da As...
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Após reunião esvaziada de comitê contra Covid, governo anuncia antecipação de doses de vacina da Covax
BRASILIA — Após uma reunião esvaziada do comitê de coordenação do enfrentamento à pandemia da Covid-19, sem a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Ministério da Saúde anunciou a antecipação da entrega de 2 milhões de vacinas da As...
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Após reunião esvaziada de comitê contra Covid, governo anuncia antecipação de vacinas da Covax
BRASILIA — Após uma reunião esvaziada do comitê de coordenação do enfrentamento à pandemia da Covid-19, sem a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Ministério da Saúde anunciou a antecipação da entrega de 2 milhões de vacinas da As...
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Veja como vão funcionar algumas prefeituras após o decreto de antecipação de feriados
Agência O Globo -O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, decretou medidas mais restritivas para conter o avanço do Coronavírus, dentre elas a antecipação de feriados, emendando desde a sexta-feira (26) até o Domingo de Páscoa (4 de abril). Na...
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Veja como vão funcionar algumas prefeituras após o decreto de antecipação de feriados
Agência O Globo -O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, decretou medidas mais restritivas para conter o avanço do Coronavírus, dentre elas a antecipação de feriados, emendando desde a sexta-feira (26) até o Domingo de Páscoa (4 de abril). Na...