Antecipação
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Após reunião esvaziada de comitê contra Covid, governo anuncia antecipação de doses de vacina da Covax
BRASILIA — Após uma reunião esvaziada do comitê de coordenação do enfrentamento à pandemia da Covid-19, sem a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Ministério da Saúde anunciou a antecipação da entrega de dois milhões de vacinas da...
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Antecipação de vacinas para professores de escolas públicas do Rio gera desconforto entre profissionais da rede privada
Agência O Globo -A antecipação da vacinação de professores da rede pública do Rio, no sábado, foi comemorada pelo secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, mas gerou desconforto nos profissionais que atuam em escolas particulares. Embora e...
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Imposto de Renda 2022: Confira as condições do bancos para antecipação da restituição
RIO - Faz apenas uma semana desde o início do prazo para que os contribuintes façam a declaração de Imposto de Renda à Receita Federal e os bancos já oferecem a antecipação da restituição. Especialistas afirmam, no entanto, que é preciso ter cautel...
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Imposto de Renda 2022: Confira as condições do bancos para antecipação da restituição
RIO - Faz apenas uma semana desde o início do prazo para que os contribuintes façam a declaração de Imposto de Renda à Receita Federal e os bancos já oferecem a antecipação da restituição. Especialistas afirmam, no entanto, que é preciso ter cautel...
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Antecipação de perdas do ICMS deve ficar em torno de R$10 bi em 2023, diz Padilha
O presidente Lula autorizou nesta terça-feira a inclusão, no projeto de lei que prevê a compensação de perdas de arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a antecipação do calendário de pagamento previsto para 2024....
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Antecipação de perdas do ICMS deve ficar em torno de R$10bi em 2023, diz Padilha
O presidente Lula autorizou nesta terça-feira a inclusão, no projeto de lei que prevê a compensação de perdas de arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a antecipação do calendário de pagamento previsto para 2024....
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Antecipação de perdas do ICMS deve ficar em torno de R$10bi em 2023, diz Padilha
O presidente Lula autorizou nesta terça-feira a inclusão, no projeto de lei que prevê a compensação de perdas de arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a antecipação do calendário de pagamento previsto para 2024....
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Veja como vão funcionar algumas prefeituras do Rio após o decreto de antecipação de feriados
Agência O Globo -O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, decretou medidas mais restritivas para conter o avanço do coronavírus no estado, dentre elas a antecipação de feriados, emendando desde a sexta-feira (dia 26) até o domingo de Páscoa (d...
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Crise no Rio abre espaço para antecipação de eleições ou intervenção, diz Pedro Paulo
A nova crise política no Rio de Janeiro, desencadeada pelo afastamento do governador Wilson Witzel (PSC) pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode abrir espaço para uma antecipação das eleições ou, num caso mais ex...
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Após reunião esvaziada de comitê contra Covid, governo anuncia antecipação de doses de vacina da Covax
BRASILIA — Após uma reunião esvaziada do comitê de coordenação do enfrentamento à pandemia de Covid-19, sem a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Ministério da Saúde anunciou a antecipação da entrega de dois milhões de vacinas da...
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Veja como vão funcionar algumas prefeituras do Rio após o decreto de antecipação de feriados
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LEI ORDINÁRIA Nº 8700, DE 27 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre a Politica Nacional de Salarios.
... Parágrafo único. Excepcionalmente, no mês de agosto de 1993, os trabalhadores do Grupo B farão jus à antecipação bimestral prevista no § 4º do art. 5º da Lei nº 8.542, de 23 de dezembro de 1992, segundo a redação vigente até a publicação desta lei, a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12810, DE 15 DE MAIO DE 2013. Dispõe Sobre o Parcelamento de Debitos Com a Fazenda Nacional Relativos as Contribuições Previdenciarias de Responsabilidade Dos Estados, do Distrito Federal e Dos Municipios; Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 9.715, de 25 de Novembro de 1998, 11.828, de 20 de Novembro de 2008, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 10.222, de 9 de Maio de 2001, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.110, de 25 de Abril de 2005, 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, e 9.514, de 20 de Novembro de 1997; e Revoga Dispositivo da Lei 12.703, de 7 de Agosto de 2012.
... do respectivo Fundo de Participação dos Estados - FPE e Fundo de Participação dos Municípios - FPM e repassadas à União, como antecipação dos pagamentos a serem efetuados no momento do início efetivo do parcelamento ... § 4º A adesão ao parcelamento de que trata o art. 1º desta ...
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Decreto-Lei nº 2.065 de 26/10/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS, SOBRE AS PRESTAÇÕES DOS EMPRESTIMOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, SOBRE A REVISÃO DO VALOR DOS SALARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... º do Decreto-lei nº 2.627, de 9 de junho de 1983, quando incidente sobre rendimentos auferidos por pessoas físicas será considerado antecipação do devido na declaração, assegurada ao contribuinte a opção pela tributação exclusiva na fonte ... Art. 3º - O artigo 1º do Decreto-lei nº ...
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Prefeitura abre brechas para a antecipação da terceira dose de vacina contra covid-19
Reforço à vistaA poucos dias das festas de Natal e réveillon, a prefeitura do Rio anunciou ontem que a distância recomendada de cinco meses entre a segunda dose e a dose de reforço, na vacinação contra a Covid-19 para adultos, poderá ser encurtada. N...
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Covid-19: Rio libera antecipação da dose de reforço, mas mantém prazo de cinco meses da segunda dose como recomendação
RIO — O secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, informou nesta terça-feira que quem está perto de completar cinco meses desde a segunda dose da vacina contra a Covid-19 — uma das condições para receber a terceira , segundo orientação da...
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Covid-19: Rio libera antecipação da dose de reforço, mas mantém prazo de cinco meses da segunda dose como recomendação
RIO — O secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, informou nesta terça-feira que quem está perto de completar cinco meses desde a segunda dose da vacina contra a Covid-19 — uma das condições para receber a terceira , segundo orientação da...
- Antecipação da tutela ex officio no processo do trabalho: possibilidade?
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SP estuda reduzir intervalo de vacinas, mas condiciona antecipação ao envio de doses pelo Ministério da Saúde
SÃO PAULO — O estado de São Paulo estuda reduzir o intervalo de aplicação entre a primeira e a segunda dose da vacina da Pfizer para 21 dias, mas depende do envio do imunizante pelo Ministério da Saúde, afirmou nesta quarta-feira o governo em entrevi...
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SP estuda reduzir intervalo de vacinas, mas condiciona antecipação ao envio de doses pelo Ministério da Saúde
SÃO PAULO — O estado de São Paulo estuda reduzir o intervalo de aplicação entre a primeira e a segunda dose da vacina da Pfizer para 21 dias, mas depende do envio do imunizante pelo Ministério da Saúde, afirmou nesta quarta-feira o governo em coletiv...
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Vacinação no Rio: antecipação da Pfizer para outras idades depende do envio de mais doses, diz prefeitura
RIO — Cariocas com mais de 40 anos que tomaram a primeira dose do imunizante desenvolvido pela Pfizer, por enquanto, só poderão retornar aos postos de saúde na data marcada em seus cartões de vacinação. Na semana passada, a Prefeitura do Rio anunciou...
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SP estuda reduzir intervalo de vacinas, mas condiciona antecipação ao envio de doses pelo Ministério da Saúde
SÃO PAULO — O estado de São Paulo estuda reduzir o intervalo de aplicação entre a primeira e a segunda dose da vacina da Pfizer para 21 dias, mas depende do envio do imunizante pelo Ministério da Saúde, afirmou nesta quarta-feira o governo em coletiv...
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Fato superveniente e antecipação da tutela recursal na jurisprudência
A moderna ótica do processo civil contemporâneo, como corolário da garantia do devido processo legal, não admite, s...
- Ação declaratória de inexigibilidade de tributos municipais cumulada com pedido cautelar de antecipação de tutela e indenização por abalo moral contra município (de autoria do advogado Dr. Aquiles Garcia)
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Acórdão nº 2012/0059158-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ANTECIPAÇÃO DA LEGÍTIMA. DOAÇÃO ... COM CLÁUSULA DE USUFRUTO. CÔNJUGE SOBREVIVENTE QUE ...