anulação do casamento religioso
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... 1582 CC), põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso ... - Assunto : [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: KATUSSA DOS SANTOS PALMEIRA, KARINA ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... ção da averbação da certidão de casamento lavrada à época, o que deveria ter sido feito e ... civis do casamento e do matrimônio religioso, com fulcro no art. 226 da Constituição ... 40/42-v), o Apelante requer a anulação da sentença, haja vista que o pedido de ...
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Capital - 6ª vara de família
... A prova do casamento foi acostada sob o ID. 171177758, fls. 02 ... e aos efeitos civis do matrimônio religioso (art. 1.571, IV, art. 1.580, § 2º do Código ... c) os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... firmaram a data de celebração do casamento para 25/02/2012, 03 meses após a data prevista ... distribuição dos presentes autos e a anulação de todos os atos processuais até aqui ... em conceder o divórcio por motivo religioso. Os bens serão partilhados em ação autônoma, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Ação Negatória de Paternidade c/c Anulação de Registro Civil em face de ELYSANGELA RAMOS ... ), a exemplo de certidão de batismo religioso, registros fotográficos e certidão de ... igualou os filhos havidos ou não do casamento, ou por adoção, e reconheceu como válidas as ...
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Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention/ Conflitos territoriais indigenas no Brasil: entre risco e prevencao.
... politica integracionista, "seja pelo casamento, pela catequese ou pela integracao como ... um grupo nacional, etnico, racial ou religioso", tendo como exemplos: "assassinato de membros do ...
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Aceitação e Renúncia da Herança
... , com forte conotação de fundamento religioso ... 1 CAPOZZI, Guido. Successioni e donazioni ... para efeitos legais, na constância do casamento nenhum dos cônjuges pode, pura e simplesmente, ... países, como a Itália e a França, a anulação só pode ser decretada quando induvidoso o vício ...
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Decisao Nº 0504235-33.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 11-02-2020
PROCESSO CIVIL. PARTILHA DE BENS EM AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. BEM IMÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ANTECEDENTE AO MATRIMÔNIO. PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE ESFORÇO COMUM. VEÍCULO ADQUIRIDO ANTERIORMENTE À SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL. RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR A OCORRÊNCIA DE SEPARAÇÃO ANTERIOR À DATA DE AQUISIÇÃO DO BEM. NECESSIDADE DE PARTILHA. APELO PROVIDO. SENTENÇA...
... , extinguindo os efeitos civis do casamento e do matrimônio religioso, devendo o cônjuge ... ANULAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO DE ESCRITURA COM BASE EM ... -
Capim grosso - Vara cível
... O prazo decadencial para anulação de negócio jurídico, fundado em vício do ... do Brasil de 1988, tem-se que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, sem ... religioso (ID. 11788613 ), documentos de identidade dos ...
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Jacobina - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 1.582 CC), põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso ... o outro cônjuge pleitear-lhe a anulação, até dois anos depois de terminada a sociedade ...
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Valença - vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... a retificação do seu assento de casamento", em procedimento inominado de jurisdição volunt\xC3" ... civis do casamento e do matrimônio religioso, com fulcro no art. 266 da Constituição ... Comum - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Kléber Castelo Branco Soares - RÉ: ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... a retificação do seu assento de casamento", em procedimento inominado de jurisdição volunt\xC3" ... civis do casamento e do matrimônio religioso, com fulcro no art. 266 da Constituição ... Comum - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Kléber Castelo Branco Soares - RÉ: ...
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Acórdão nº 0501934-27.2016.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Diciembre de 2017
... ou a anulação do julgado ... Noticiaram que casaram, pelo ... do casamento, cuidando-se, por conseguinte, de uma pretensão ... e aos efeitos civis do matrimônio religioso. Ademais, tratando-se de ... divórcio direto, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-05-2023
... 3 cm -30 1796718 - 1 ... AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO ... PMMG - 2 RPM. Pregão ... 2023,REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos ... termos da alínea “a” do artigo 201 ... de Educação Básica - Ensino Religioso ... Professor de Educação Básica - Filosofia ...
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Acórdão nº 1.0471.16.010767-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. REQUISITOS. AFFECTIO MARITALIS. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.I. A união estável deve ser comprovada com a exteriorização da affectio maritalis do casal, que se caracteriza pela convivência pública, notória, pautada na afetividade mútua e na intenção de constituir família. II. O requisito do "objetivo de...
... da famlia: o modelo advindo do casamento (civil e religioso com efeito civil); o modelo ... -
Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Comum - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: DANIEL CAIRES PINHEIRO GASPAR - RÉU: ... outras maneiras e não só por meio do casamento civil ou religioso, como, por exemplo, por meio ...
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A
... AÇÃO ANULATÓRIA DE CASAMENTO ... pela lei, perante o poder judiciário, ou ... Ação que objetiva a anulação de lançamento fiscal. Diante do princípio solve ... e aos efeitos civis do matrimônio religioso. O divórcio enseja a dissolução da sociedade ...
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Educação - Diretorias de ensino
... EXCLUSIVA DEFICIENCIAVISUAL,ENSINO RELIGIOSO ... de casamento , averbado em 02/08/1997, ISABEL DOS ANJOS ... cado: C- Concessão A – Anulação R – Retificação: ... PETRONIA MARIA DA SILVA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 17-01-2019
... ção de Educação Física e Ensino Religioso" ... CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO ... Habilita\xC3" ... AFASTAMENTO POR MOTIVO DE ... CASAMENTO - ATO Nº 001/2019 ... REGISTRA AFASTAMENTO POR ... (duas) horas aulas ... Anulação - Ato nº 001/2019 ... ANULA NO(S) ATO(S), no que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ... 2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 4 - ... Moderna 02 02 02 02 ... Ensino Religioso 01 01 01 01 ... Totais de cargas ... Semanal em ... - cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento, acompanhada ... do original, para conferência e ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... 1582, CC), põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso ... BANCO DO BRASIL SA , requerendo anulação do contrato de empréstimo. Audiência de ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... sem perspectiva de reconciliação; do casamento tiveram três filhas, ainda menores, ... ANULAÇÃO DA SENTENÇA. REABERTURA DA INSTRUÇÃO. É ... ano de 2003 foi realizado o casamento religioso, de modo que, em 26/10/2006 formalizaram o ...
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João dourado - Vara cível
... os embargos declaratórios para anulação ou modificação da sentença, devendo, para ... , ainda, que, durante a constância do casamento, não constituíram patrimônio em comum e que ... e aos efeitos civis do matrimônio religioso (art. 1571, IV, art. 1580, §2º, CC, c/c arts ...