apartamentos em curitiba
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 5, n. 1, p. 110-132, jan./jun. 2014 ... doi: ... ício, que é comumente conhecido apenas por condomínio de apartamentos, vertical, horizontal. Nesse último sentido, é regulamentado pela Lei ... -
Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... me para conversar com Lilian, enquanto viajava para a cidade de Curitiba/PR para cobrar uma dvida de drogas, referindo-se ao termo "mercadoria" ... Que as viaturas deslocaram at o conjunto de apartamentos e pela janela do apartamento dos autores foipossvel ver GEANMOREIRA LOPES ...
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A dinâmica da locação
... , fizemos uma pesquisa informal em edifícios do centro de Curitiba. Embora sem caráter científico, o levantamento nos trouxe algumas ... ( ... ) Na espécie, a troca de apartamentos (imóveis) entre o locador e o locatário importa na extinção do ...
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MPF pede sequestro de apartamentos de filhas de Palocci em São Paulo
... At a tarde desta segunda-feira, o pleito no havia sido analisado pelo juiz da 13 Vara Federal de Curitiba, Srgio Moro ... Havendo indcios de que os bens so produto/proveito de crimes praticados por Antonio Palocci, bem como sendo estes necessrios para ...
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A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano
Este texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano só confere função social à cidade se houver radical transformação das áreas privadas, de modo a reduzir, senão eliminar os vazios urbanos, existentes...
... com dificuldades de pagar aluguel e dos que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade. Inclui-se ainda nessa rubrica a moradia em ... vol.9 no.2 Curitiba May./Aug. 2017 Epub Feb 13, 2017. Disponível em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5069988-78.2017.4.04.0000),10-01-2018
... IMPETRADO ... Juízo Federal da 23ª VF de Curitiba ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... HABEAS CORPUS ... ASSOCIAÇÃO AO ... da Silva , pessoa em nome de quem estava o aluguel de um dos apartamentos onde havia droga apreendida com Marcos Vinicius ... A autoridade policial ...
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Apelação
... Neste imóvel foi construído um prédio de apartamentos com 31 unidades, estas direcionadas a aluguéis. Referida construção ... EMENT VOL-02177-11 PP-02250 ... AGTE.(S): MUNICÍPIO DE CURITIBA ... ADVDO.(A/S): JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ... AGDO.(A/S): DAVID FERNANDO ...
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Acordão da , 13-02-2023
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONDOMÃNIO EDILÃCIO RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARA PESSOAS SEM VÃNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÃODOS. CONTRATAÇÕES CONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS. OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS. HOSPEDAGEM ATÃPICA. USO NÃO
... situado na Rua Euclides da Cunha nesta cidade de Curitiba – Pr, cuja ... finalidade será , fica exclusivamente residencial ... Ainda que se impugnasse que é permitida ... a locação dos apartamentos que ali estão, há de se admitir que tal ... permissão refere-se a um ... -
Lula chega a Curitiba para cumprir pena de 12 anos e 1 mês
... Em 2005, a ex-primeira-dama Marisa Letcia adquiriu uma cota referente a um dos apartamentos do edifcio Mar Cantrbico, depois rebatizado de Solaris, no valor de R$ 195 mil. A investigao sobre a transferncia de empreendimentos da Bancoop para ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... executivo da obra que não a transformação de poucos apartamentos em espaços de trabalho (chamados pela DIRCAS de "ateliês"). Esta ... Revista da Faculdade de Direito da UFPR , Curitiba, v. 43, n. 0, p. 1–17, sep 2005 ... Cadernos do CEAS , Salvador, n ... -
Revisão bibliográfica
... de uma coleta de 1.000 questionários distribuídos na Cidade de Curitiba com o objetivo de identificar o ruído urbano mais constante e as ... Polli (2007) investigou apartamentos na cidade de Florianópolis, em vários níveis, e confirmou-se o grau dos ...
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Acórdão Nº 0003041-85.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 08-08-2022
... 21ª Vara Cível de Curitiba ... MORO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ... Agravante: ... CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ... valorização dos apartamentos ... Não se deferiu tutela antecipada recursal ... Dessa decisão a ...
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Acórdão Nº 0003041-85.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 08-08-2022
... 21ª Vara Cível de Curitiba ... MORO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ... Agravante: ... CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ... valorização dos apartamentos ... Não se deferiu tutela antecipada recursal ... Dessa decisão a ...
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Imobiliário: Alienação fiduciária e a dívida de condomínio
A garantia não pode ser óbice para a satisfação do crédito, dada a sua natureza propter rem e sua finalidade de manutenção e conservação da coisa comum.
... -se pela existência de partes que são propriedade exclusiva (apartamentos, lojas, lotes, garagem) e partes que são propriedade ... comum ... 4. ed. Curitiba: Juruá, 2011 ... RIO GRANDE DO SUL. Tribunal Regional Federal da 4ª ... -
Decisão da Presidência nº 3871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2016
... 179); (c) já esteve nos apartamentos funcionais dos deputados federais Mário Negromonte e João Pizzolatti ... construtora pelo magistrado da 13ª Vara Federal da Subseção de Curitiba não eram suficientes e mereciam complementação para se apurar, ...
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O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
... Porto Alegre - RS 9,9 % 10.90 % 11.34 % ... Curitiba - PR 11,00 % 13.00 % 11.06 % ... Fonte: Censo demográfico IBGE ... domicílios (93% apartamentos, sendo 52% deles imóveis próprios) habitados por dois ou três ...
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O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... cobra o dobro do imposto sobre a propriedade, em caso de apartamentos vagos, como forma de fazer cumprir a função socioambiental da ... Curitiba: Juruá, 2016 ... Revista de Direito da Cidade, vol. 12, nº 4. ISSN ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5000012-47.2018.4.04.0000), 04-01-2018
... : Marcelo Gonzaga IMPETRADO : Juízo Federal da 23ª VF de Curitiba MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... DESPACHO/DECISÃO ... que Sandro Burghera figura como proprietário de dois apartamentos de luxo na cidade de Itapema/SC, avaliados em aproximadamente 5 milhões ...
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Consolidação das leis do trabalho
... porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios de apartamentos residenciais, desde que a serviço da administração do edifício e não ... Recife (6a Região), Fortaleza (7a Região), Belém (8a Região), Curitiba (9a Região), Brasília (10a Região), Manaus (1 1a Região), ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... prédio de vários apartamentos, em zona residencial urbana, ... age o acusado dolosamente, com a ... parte geral I. – 6ª ed., ampl. e atual. – Curitiba/PR: ICPC, 2014, p. 356/358) ... (grifamos) ... Na mesma abordagem, ... -
Lula chega a Curitiba para cumprir pena de 12 anos e 1 mês
... Em 2005, a ex-primeira-dama Marisa Letcia adquiriu uma cota referente a um dos apartamentos do edifcio Mar Cantrbico, depois rebatizado de Solaris, no valor de R$ 195 mil. A investigao sobre a transferncia de empreendimentos da Bancoop para ...
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Lula chega a Curitiba para cumprir pena de 12 anos e 1 mês
... Em 2005, a ex-primeira-dama Marisa Letcia adquiriu uma cota referente a um dos apartamentos do edifcio Mar Cantrbico, depois rebatizado de Solaris, no valor de R$ 195 mil. A investigao sobre a transferncia de empreendimentos da Bancoop para ...
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Lula chega a Curitiba para cumprir pena de 12 anos e 1 mês
... Em 2005, a ex-primeira-dama Marisa Letcia adquiriu uma cota referente a um dos apartamentos do edifcio Mar Cantrbico, depois rebatizado de Solaris, no valor de R$ 195 mil. A investigao sobre a transferncia de empreendimentos da Bancoop para ...
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A inserção privatista da Fundação Lemann na educação pública brasileira/The privatist insertion of the Lemann Foundation in Brazilian public education.
... para prédio residencial, por até 40% dos apartamentos construÃÂdos. Esses apartamentos têm sido colocados à... Educar em Revista, Curitiba ...
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Lula chega a Curitiba para cumprir pena de 12 anos e 1 mês
... Em 2005, a ex-primeira-dama Marisa Letcia adquiriu uma cota referente a um dos apartamentos do edifcio Mar Cantrbico, depois rebatizado de Solaris, no valor de R$ 195 mil. A investigao sobre a transferncia de empreendimentos da Bancoop para ...