apostilamento contrato significado
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.561 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2021
... Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato 0001/2019/FUNDE-PGE N° Cadastral: 11435 ... EXTRATO DE APOSTILAMENTO ... Primeiro Apostilamento ao Termo de Fomento n ... NA CONSTRUÇÃO ... NO SIGNIFICADO DE ... 41920.619.29680.31052021 ... EE MARIA DA ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... sos do CONTRATO DE GESTÃO, de todos os seus empregados ... e ... camadas de significado e ampliar o diálogo entre dança ... e outras ... Resumo do Termo de Apostilamento ...
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LICITAções - SÓO PAULO OBRAS
... do contrato firmado com à empresa TELEFÔNICA DO BRASIL ... EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021 ... AO TERMO DE CONTRATO Nº ... ço público encontra o seu legítimo significado na ... medida em que é utilizado pelas pessoas ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 04-01-2019
... - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018 - Contratante: ... SISPREV/TO - ... plural, terão o significado a eles atribuído na Escritura, salvo se de outra ... 1º Apostilamento ... ao Termo de Fomento 02/2018, Organização da ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... Extrato de Contrato de Prestação de Serviço ... Proc ... Resumo do Termo de Apostilamento" nº 050/2023 referente ... ao Contrato: 043/2021 \xE2" ... * Forma e significado linguísticos: níveis de análise e ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... não apontavam a existência do referido contrato (a exigir, antes do julgamento, a realização de ... sentido genérico ou distinto do significado técnico ... Feita essa advertência, há que ... “ SERVIDOR PÚBLICO- APOSTILAMENTO - REQUISITOS LEGAIS - INÍCIO DO CÔMPUTO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9738 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2018
... trabalhador, foto e última rescisão de contrato de ... trabalho); ... j) comprovante de ... Apostilamento n. 01 do Termo de Colaboração n. 28388 ... Conceito Nota Significado Aproveitamento ... Atingiu todos os ... objetivos ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... Termo de Reajuste de Contrato ... Apostilamento 03 ao Contrato 165/2017 - ... duas grandezas. Interpretação do significado da inclinação da ... reta tangente à curva e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-04-2020
... EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9138904 ... Partes: Estado de Minas ... ou pelas IFRS, não possui um significado padrão e pode não ser comparável a medidas ... TERMO DE APOSTILAMENTO, ... sem ônus para o Estado, ao contrato de ...
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Rio Branco
... EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO" - PREGÃO PRESENCIAL SRP ... Nº 025/2019 ... Esp\xC3" ... Qualidade no Gerenciamento do Lazer: significado de recreação/lazer e o processo de ... EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2020 ... Nº DO CONTRATO RBTRANS: ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ção durante a vigência do contrato de estações de ... trabalho do Tipo I, Tipo II ... Alterações: Termo de Apostilamento 001 (Doc. TC-001- ... 2017-SMDHC – ... os analistas conheçam o significado específico das palavras, ... o contexto ...
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Acordão nº 20110622035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Mayo de 2011
... Postula dilação do prazo para apostilamento do benefício deferido. Contrarrazões ... , tratemos da insalubridade referente ao contrato havido com a primeira reclamada. Da análise dos ... O significado da expressão “dia normal de serviço” está ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... íbrio econômico e financeiro do seu contrato de concessão. O Poder Judiciário já tem ... de seu caráter alimentar, além do apostilamento do período de desvinculação ilícita para ... , bem como, que as partes expliquem o significado da nomenclatura "DIF/PENSÃO", constante nos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.357 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2023
... respectivo contrato para exploração indireta no Regime de ... , sempre que tiver dúvida quanto ao significado, à grafia e à pronúncia das palavras, consulte ... REGISTRO DE APOSTILAMENTO ... PROCESSO: 83/018.337/2023 ... CONVÊNIO N.: ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... da homologação/adjudicação do contrato administrativo decorrente do pregão em análise ... sentido genérico ou distinto do significado técnico ... Feita essa advertência, há que ... “ SERVIDOR PÚBLICO- APOSTILAMENTO - REQUISITOS LEGAIS - INÍCIO DO CÔMPUTO ...
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Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... , em síntese, que teria celebrado contrato de promessa de compra e venda do imóvel objeto ... sentido genérico ou distinto do significado técnico. Feita essa advertência, há que se ... o tema: “ SERVIDOR PÚBLICO- APOSTILAMENTO - REQUISITOS LEGAIS - INÍCIO DO CÔMPUTO. - O ...
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Poções - Vara cível
... a requerida cancele definitivamente o contrato do empréstimo de nº 817401394; b) CONDENO a ré ... íveis, já que, tendo para ela um significado meramente material e econômico, os prejuízos, ... de 15% do vencimento básico, com o apostilamento competente e a devida averbação em seu assento ...
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Diário dos Municípios
... Data de ... Assinatura: 08/05/2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ... ao Processo ... Apostilamento n° 16 de 19/05/2023 do Contrato n° 3512 ... de ... não possuem qualquer significado. Portanto, a premissa do ... atendimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.256 do Mato Grosso do Sul, 31-08-2023
... topo, fundo azul e traços, abaixo o significado: ... “Controladoria-Geral do Estado de Mato ... OBJETO: ADEQUAÇÃO DO CONTRATO ... PROCESSO: 110056192019 NE: 000827 ND: ... EXTRATO DA TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 001/2022 – SGI/COVEN N. 31.372, ...
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Acórdãos nº 0932920-22.2012.8.26.0506 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... qualquer dúvida quanto ao significado de vencimento, no singular” ... “Os ... contrato com seus servidores, mas para eles ... õe-se, portanto, o recálculo e apostilamento dos títulos, excetuadas as vantagens ...
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Acórdãos nº 0936057-12.2012.8.26.0506 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2015
... qualquer dúvida quanto ao significado de vencimento, no singular”. ( ... ) “Os ... que o Estado não firma contrato com seus servidores, mas para eles ... , portanto, o recálculo e apostilamento dos títulos, tal como pretendido, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 05-04-2019
... significado para a equipe de trabalho e o bem estar da ... Total – R$ 1 2.260.538 ... (1) O contrato com Banco Itaú refere-se ao Projeto ... /03/2019APOSTILAMENTOS 1º Termo de Apostilamento Contrato ... nº 004/2019 Pregão Eletrônico n° ...
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Seasdh
... ção e significado, como também funcionalidade sistêmica, o ... -se como objeto deste Termo de Apostilamento a ... alteração para correção e apostilamento ... ao CONTRATO Nº 007/2024/SEAGRI (9926386), celebrado entre ...