apostilamento contrato significado
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Acórdãos nº 1064697-24.2018.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 6 de Agosto de 2019
... ou proventos integrais, com o apostilamento dos títulos, bem como a condenação ... qualquer dúvida quanto ao significado de vencimento, no singular” ... “Os ... desde que o Estado não firma contrato com seus servidores, mas para eles ...
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Gabinete Civil
... Gabinete Civil ... EXTRATO DO CONTRATO GC Nº 04/2023 ... Processo Administrativo nº ... EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE ... APOSTILAMENTO AO CONTRATO AMGESP Nº 278/2018 ... Processo ... ção de áreas degradadas que têm significado histórico ou cultural, como ... sítios ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... uma vez que, houve alteração no Contrato Social, e tais alterações não foram ... TERMO DE APOSTILAMENTO ... PROCESSO Nº. 30004.544/2018 ... ASSUNTO: ... Proporcionar novo significado à vida, bem como, oferecer informações que ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... celebrou o contrato n.º 213/2018 com esta Contratante, pro- ... Resumo do Termo de Apostilamento n.° 143/2023 do Con- ... trato n.° 127/2018, ... duas grandezas. Interpretação do significado da inclinação da ... tangente à curva e da ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... de Segurança, bem como procuração e contrato do patrono cadastrado, considerando que o feito ... ção de fazer, consistente no apostilamento dos títulos a fim de que se anotem nos ... das prerrogativas que compõem e dão significado" à cláusula do devido processo legal ... - A condi\xC3" ...
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LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... por força do Contrato de Gestão 002/2014 – SMS/NTCSS, que ... a ... Extrato do Termo de Apostilamento n° 01/2022 ao Termo ... de Contrato n.º ... o mínimo, significado assim que nada mais poderá ser exigido ... além ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... 1224007 RJ); 3) a Função Social do contrato entre BB e SINART e o direito de exploração ... sentido genérico ou distinto do significado técnico ... Feita essa advertência, há que ... “ SERVIDOR PÚBLICO- APOSTILAMENTO - REQUISITOS LEGAIS - INÍCIO DO CÔMPUTO ...
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Acordão nº 20130910451 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Agosto de 2013
... Quanto ao prazo para o apostilamento da verba (item “b” de fls. ... vencimentos no plural teria um significado ... ção de depósito pois o contrato ...
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Poções - Vara cível
... , não conserva com a municipalidade contrato trabalhista nos moldes da Consolidação das Leis ... ), desde a sua posse, determinando o apostilamento administrativo destes direitos para os meses ... eu levei horas assinando sem saber o significado" daquilo ali, aí depois que eu fui perceber que n\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9877 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2019
... Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato 0002/2017/SAD ... N° Cadastral: 7869 ... EXTRATO DE APOSTILAMENTO ... Segundo Apostilamento ao Termo de Fomento ... sentido e um significado maior, muito além das tarefas diárias, produzir ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... Extrato de Contrato ... CONTRATO Nº: 23/2022 - CENA/USP ... escolhida: ... · Forma e significado linguísticos: níveis de análise e inter- ... Hospital das Clínicas/UNICAMP ... Apostilamento de Concessão de Reajuste ... Apostilamento ao ...
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Rio Branco
... e estatísticos, interpretando seu significado e os fenômenos retratados, para decidir sobre ... substitutos do contrato Nº 273/2022, celebrado entre a Fundação Mu- ... Extrato de Termo de apostilamento ... Secretaria responsável: Secretaria Municipal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.054 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2019
... PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 09/2018 ... Espécie: Primeiro Termo Aditivo ... Extrato de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços n ... Identificar o sentido e o significado da Educação, numa perspectiva filosófica, por ...
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Acórdãos nº 1003575-53.2015.8.26.0590 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... qualquer dúvida quanto ao significado de vencimento, no singular”. ( ... ) “Os ... que o Estado não firma contrato com seus servidores, mas para eles ... , portanto, o recálculo e apostilamento dos títulos, tal como pretendido, ...
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Acórdãos nº 1001424-33.2016.8.26.0638 de 4ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... prescrição quinquenal, e o apostilamento. Afirma ser servidor público estadual, ... qualquer dúvida quanto ao significado de vencimento, no singular” ... “Os ... contrato com seus servidores, mas para eles ...
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Acórdãos nº 1057153-53.2016.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... qualquer dúvida quanto ao significado de vencimento, no singular” ... “Os ... contrato com seus servidores, mas para eles ... õe-se, portanto, o recálculo e apostilamento dos títulos, excetuadas as vantagens ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... apertada síntese, que é consumidora de contrato de fornecimento de energia elétrica n ... sentido genérico ou distinto do significado técnico ... Feita essa advertência, há que ... “ SERVIDOR PÚBLICO- APOSTILAMENTO - REQUISITOS LEGAIS - INÍCIO DO CÔMPUTO ...
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Acórdão Nº 0019177-23.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 14-03-2023
... empregatícia, mesmo após o término do contrato; ... XII - divulga, explora ou utiliza-se, sem ... ART. 129). APOSTILAMENTO DO REGISTRO, ADEMAIS, QUE SE OPEROU NA MODALIDADE ... signo que, pelo próprio significado, sugere alguma característica ou qualidade do ...
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Acórdãos nº 1022940-89.2014.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 27 de Julio de 2015
... Requereram o apostilamento e o pagamento das diferenças em ... qualquer dúvida quanto ao significado de vencimento, no singular” ... “Os ... “desde que o Estado não firma contrato com seus servidores, mas para ...
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Acórdãos nº 0001574-70.2011.8.26.0229 de 4ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2016
... não eventual, efetuando-se o apostilamento de tal alteração, condenando a ré a ... qualquer dúvida quanto ao significado de vencimento, no singular” ... “Os ... “desde que o Estado não firma contrato com seus servidores, mas para eles ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... da cláusula 5°, parágrafos 2° do Contrato n° ... 008/2019 por atraso e não pagamento da ... duas grandezas. Interpretação do significado da inclinação da ... tangente à curva e da ... pelo CEETEPS, por meio de simples apostilamento ... § 3º - Em caso de ausência temporária do ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... ção do imóvel, ainda que englobada em contrato de financiamento, não autoriza exigência do ... sentido genérico ou distinto do significado técnico ... Feita essa advertência, há que ... “ SERVIDOR PÚBLICO- APOSTILAMENTO - REQUISITOS LEGAIS - INÍCIO DO CÔMPUTO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.709 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2021
... Extrato do Contrato N° 0034/2021/SEFAZ N° Cadastral 15860 ... Extrato do XL Apostilamento ao Contrato Corporativo N° 001/2017/SAD e N° ... bem como o significado e uso das quatro operações matemáticas ...