arma emprestimo fogo
-
Acórdão Nº 0818898-79.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2020
... na associao criminosa com emprstimo de arma de fogo para terceiros praticarem o crime de ...
-
Acordão nº 20100791977 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Agosto de 2010
... na portaria, tampouco poderia ter emprestado arma de fogo para que este tirasse foto. Assevera que ... a participação do autor no empréstimo da arma de fogo. Como pena máxima que autoriza a ...
-
Acordao N° 1363380 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária. Artigo 7º, inciso ix, c/c artigo 11, ?caput?, ambos da lei 8. 137/90. Recurso do ministério público. Absolvição sumária. Decisão proferida no juízo cível. Materialidade delitiva afastada. Recurso desprovido. 1. A denúncia imputou aos réus as condutas de, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, induzirem a polícia civil do distrito...
... qualidade de armas de fogo, utilizando-se de divulgação dos produtos que ... empresa FORJAS TAURUS S/A DF e GO, o empréstimo de todos os modelos ... de arma de fogo, de ... -
Acórdão nº 1.0045.10.000656-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE ROUBO - PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA - REJEIÇÃO -NULIDADES DO PROCESSO - DEFESAS CONFLITANTES - DEFENSOR ÚNICO - INEXISTÊNCIA DE INTERESSES OPOSTOS - EVENTUAL DEFICIÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA - INOCORRÊNCIA - CONFISSÃO E DELAÇÃO DO CO-AUTOR - CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE À CONDENAÇÃO - VÍTIMA QUE TRANSPORTAVA VALORES - MANUTENÇÃO DA MAJORANTE - CONFISSÃO ESPONTÂNEA
... grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo, a quantia de R$ 4.000.00 (quatro mil ... ele teria ficado responsável pelo empréstimo" do revólver que seria utilizado para a consecuç\xC3" ... -
Delação Premiada
... o emprego de energia nuclear, armas de fogo, substâncias ou engenhos explosivos, meios ... o fato punível de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, capitulado no art. 16 da ... desta lei, direta ou indiretamente, empréstimo ou adiantamento, ou deferi-lo a controlador, a ...
-
Acórdão Nº 0000561-81.2019.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 28-05-2022
... ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO ... (EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES, ... RESTRIÇÃO À ... título? Compra e venda? Empréstimo? Ocultação? Guarda?) Ah os termos usados pra ...
-
Acórdãos nº 0006818-35.2016.8.26.0348 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2018
... referente ao emprego de arma e, por fim, pelo redimensionamento ... ça exercida com emprego de arma de fogo contra a vítima Alexandre da Silva ... justificou que foi a título de empréstimo de um rapaz, morador da favela da Vila ...
-
SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
... da Divisão de Identificação e Porte de Arma de ... Fogo - DIP no momento do atendimento, ... recolhimento da Identidade Funcional, empréstimo e recolhi- ... mento de bem patrimonial móvel da ...
-
Acórdão nº 50015429420208210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 15-12-2022
... GILBERTO FIUZA ALT, consistente em empréstimo de dinheiro, a fim de quitar dívidas angariadas ... ; adquirir balanças de precisão e armas de fogo para utilização da associação; a!ém de, por ... arma de fogo (fls. 170-170v). ... Os denunciados ...
-
Ato
... ;}} reclamaes a respeito da guarda da arma; Que no recorda quanto tempo se passou do dia ... uma dessas ocasies ido buscar a sua arma de fogo na casa do Sr. Fernando, no entanto se sentia ...
-
Ato
... ;}} reclamaes a respeito da guarda da arma; Que no recorda quanto tempo se passou do dia ... uma dessas ocasies ido buscar a sua arma de fogo na casa do Sr. Fernando, no entanto se sentia ...
-
Acordao N° 1765143 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
Direito penal e processo penal. Apelação criminal. Crime de coação no curso do processo. Absolvição. Insuficiência de provas. Divergências. Dúvida quanto à autoria. Probabilidade. Recurso provido. 1. Havendo dúvida insuperável se o acusado foi o autor das mensagens a absolvição é medida que se impõe, máxime quando não houve prisão em flagrante e nem apreensão dos materiais eletrônicos usadas para
... empréstimo de uma arma de fogo ... Obviamente tal ... -
Dos crimes contra o patrimônio
... de roubo fosse praticado com o emprego de arma, foi revogado dando origem a uma nova causa de ... ça seja exercida com emprego de arma de fogo , excluindo assim as demais espécies de armas ... – o diretor ou o gerente que toma empréstimo à sociedade ou usa, em proveito próprio ou de ...
-
Prestações previdenciárias
... XVIII - comprovante de empréstimo bancário para fins de atividade rural; ... XIX - ... - Súmula 10 - É indispensável o porte de arma de fogo à equiparação da atividade de ...
-
Acórdão nº 1.0525.08.144458-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. RAZÕES EXTEMPORÂNEAS. MERA IRREGULARIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. REDUÇÃO DA PENA DE MULTA. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. DEFENSORIA PÚBLICA. ISENÇÃO DE CUSTAS.
EMENTA: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. RAZÕES EXTEMPORÂNEAS ... mera conduta ou de perigo abstrato, o empréstimo da arma de fogo também configura o crime de ... -
Acórdão Nº 0016537-03.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 01-02-2022
... ameaa, inclusive com o emprego de armas de fogo, com a finalidade de intimidar a comunidade da ... CRIMINOSA, PECULATO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PROVA EMPRESTADA ...
-
Acordão da , 18-04-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO. PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS. SÚMULA 7. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Esta Corte Superior inicialmente entendia que "a validade do reconhecimento do autor de infração não está obrigatoriamente vinculada à regra contida no art. 226 do...
... que tivesse sido preso na posse de arma de fogo, munição e de ... Já o Corréu Darlan, ... empréstimo do automóvel com a prévia ciência de seu uso ... -
Iapen
... “Dispõe sobre o Porte e Cautela de Arma de fogo de natureza institucional dos Agentes ... empréstimo a terceiros ou venda de arma de fogo de ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.054375-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2013
HABEAS CORPUS - PORTE ILEGAL DE MUNIÇÃO E DIREÇÃO PERIGOSA - PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO CAUTELAR - INOCORRÊNCIA - PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA - ORDEM DENEGADA.
... materialidade dos delitos de porte ilegal de arma" de fogo de uso permitido, desobediência e direç\xC3" ... , de um indivíduo que a tomara por empréstimo, sendo que este lhe informou ter desferido ... -
Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EXTORSÃO QUALIFICADAMEDIANTE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO PORALEGADA NULIDADE DAS PROVAS. ART. 226 DO CPP. INVIABILIDADE.CUMPRIMENTO DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL ALIADO A OUTROS MEIOS DEPROVA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO NÃO CONDIZENTE COM A VIAESTREITA DO
-
Acórdãos nº 0086586-33.2012.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... da causa de aumento do emprego de arma por ausência de apreensão e ... exercida com emprego de arma de fogo, subtraiu para si a quantia de R$ ... após a realização de um empréstimo, numa agência bancária do Itaú, ...
-
Acórdão nº 1.0056.12.009565-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO POR PAGAMENTO DE RECOMPENSA E RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA OFENDIDA - CONDUTA, EM TESE, TIPIFICADA NO ART. 121, § 2º, I E IV DO CPB - IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DECOTE DA QUALIFICADORA DO INCISO IV - NÃO CABIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1....
... ocasião, o autor chegou a apontar uma arma de fogo em direção à cabeça de Cirlaine ... de R$1000,00 por seu auxílio e pelo empréstimo da arma de fogo ... Em relação a Welington ... -
Acórdão nº 2008/0166477-0 de T5 - QUINTA TURMA
... , motivado por discussão acerca do empréstimo de uma motocicleta, após o que disparou diversos tiros de arma de fogo contra as pessoas que formavam o outro ...
-
Acórdãos nº 2147424-56.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2016
... que envolvem a conduta disparo de arma de fogo, dentro da residência da vítima ... ália, relacionado a valores de empréstimo de dinheiro” (fls. 23/24). A despeito ...
-
Decisão monocrática Nº 237363 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-01-2024
... dificultou a defesa do ofendido e emprego de arma de fogo, teria subtraído um veículo ... 18.050,00; bem como tentaram realizar empréstimo no valor de R$ 36.094,00 junto ao Banco do ...