arma nuclear brasileira
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001540-84.2014.5.06.0201), 07-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existência
... ERIVALDO TRINDADE DA SILVA E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ... RECORRIDOS ... ção por danos morais, sob o argumento nuclear de que aquele fixado na sentença não atende à ... funcionários presentes, ameaçado por arma de fogo ... Nesse sentido, consta nos autos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 304-61.2016.5.10.0801) 20-09-2017
... 10.0801 , em que é Agravante EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ... e Agravado ... pela ameaça à vida, com emprego de arma de fogo, conforme aflora do inquérito policial ... Sem embargo de tal contexto, a questão nuclear" passa ao largo do crime em si, mais uma demonstra\xC3" ...
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Acórdão Nº 0008693-59.2013.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-11-2023
... POSSE IRREGULAR DE ARMA E ... MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO (LEI Nº ... Aduziu que o elemento nuclear ... do tipo é o verbo possuir, que significa ter ... revólver marca Taurus, fabricação brasileira, calibre nominal ... 38), com número de ...
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A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pos-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnologico e a emergencia do Sujeito Pos-Humano de Direito/The Theory of Law, the Digital Age and the Post-Human: the new status of the body under a technological regime and the emergence of the Post-Human Subject of Law.
... tecnica e direitos humanos, in Revista Brasileira de Estudos Politicos, Revista de Pos-Graduacao da ... KATO, Rafael. A nova arma de guerra. In Exame, 07/03/2018, Ano 52, N. 04, ... perigo de extincao criado pelo holocausto nuclear, mas pela sua 'superacao' " (Santos, Politizar as ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 206-31.2016.5.14.0101) 21-11-2018
... no sentido de incumbir à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, sempre que atuar ... Afirma que ' o fundamento nuclear da decisão correlaciona-se com suposta omissão ... ASSALTO. EXPOSIÇÃO DO RECLAMANTE À ARMA DE FOGO. SEGURANÇA RESTRITA AO PATRIMÔNIO DA ...
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Acórdão Nº 0006226-73.2021.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-08-2022
... Do crime de porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida ... A d. Defesa ... a porcentagem de acerto da polícia brasileira, ... e, mesmo assim, foi considerado baixo e ... Ademais, o que configura o verbo nuclear ...
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Trabalho Invisivel e Ilicito: reflexoes criminologicas criticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por trafico de drogas no Brasil/Invisible and Illicit Work: critical and feminist criminological reflections on the increase in the incarceration of women for drug trafficking in Brazil.
... condição das mulheres na sociedade brasileira hoje, especialmente suas condições de trabalho ... do trabalho, considerando que a família nuclear é central como reprodutora ideológica dos ... analisadas, 79,72% delas nunca portaram arma, enquanto apenas 19,85% delas já portaram arma ...
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Acórdão Nº 5002116-55.2020.8.24.0063 do Segunda Câmara Criminal, 24-11-2020
... a surpresa da ação, utilizando-se de arma de fogo [espingarda, marca "Boito", modelo A680, ... de sua consagração na Constituição brasileira - porque instrumento insubstituível da ... nuclear" do sistema, constitui seu alicerce, uma disposiç\xC3" ...
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Um espectro ronda o princípio da continuidade
O presente artigo tem tríplice objetivo. O primeiro é noticiar que um espectro ronda o princípio da continuidade: o espectro do niilismo. O segundo é demonstrar que esse anátema vem constituindo uma prática judicial axiológica a um dos princípios do Direito do Trabalho, a saber: o da continuidade, sobretudo quando, no lugar de determinar a reintegração do trabalhador estável ao emprego, envereda...
... na historiogra?a juslaboralista brasileira. O primeiro deles foi revelado pela CLT ... 160 , o princípio é o “mandamento nuclear de um sistema”. É o verdadeiro: ... [ ... ] ... ão de instrumento para a violência e de arma ... -
DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... , qualquer tipo de material de natureza nuclear ... Parágrafo único. O material ... não possuírem autorização para porte de arma", ou cujas armas não estiverem registradas na pol\xC3" ... reconhecidas pela autoridade consular brasileira do local mais próximo da sede da fábrica a ...
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Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... , qualquer tipo de material de natureza nuclear ... Parágrafo único. O material bélico ... não possuírem autorização para porte de arma", ou cujas armas não estiverem registradas na pol\xC3" ... reconhecidas pela autoridade consular brasileira do local mais próximo da sede da fábrica a ...
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Acórdão Nº 0020961-69.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-11-2021
DOENÇA DEGENERATIVA. INDENIZAÇÃO. Não demonstrado que as atividades desenvolvidas pelo reclamante, em benefício da reclamada, tenham contribuído para o surgimento ou agravamento da lesão, que é de natureza degenerativa, são indevidas as indenizações por danos morais e materiais. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... RELATOR: ROSIUL DE ... Realizou uma ressonância nuclear magnética (RNM) em 2016 e outra em 2020. Ambos ... A anamnese é a principal arma diagnóstica e os exames complementares e ... -
Acórdão nº 50763435520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-08-2022
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Elementos dos autos que, sopesados, autorizam concluir pela existência de materialidade e autoria dos réus em relação ao crime de roubo majorado. Tese de coação moral irresistível, veiculada pela acusada Bruna em auto defesa, bem como o pleito de reconhecimento da...
... , e BRUNA VENTURA DA SILVA , brasileira, solteira, natural de Porto Alegre/RS, inscrita ... ameaça à pessoa, exercida com o emprego de arma branca (faca), restringindo a liberdade de ... os agentes pratiquem diretamente o verbo nuclear do tipo penal em questão. Basta, sim, que a ... -
Julgamento 0000098-51.2014.7.05.0005 do Superior Tribunal Militar, 12-12-2017
EMENTA: APELAÇÃO. CRIMES DE RESISTÊNCIA E DESACATO. PRELIMINARES. INCOMPETÊNCIA. NÃO RECEPÇÃO. Rejeição das preliminares de incompetência da Justiça Militar da União para julgar civis e incompetência do Conselho Permanente de Justiça para julgar os Acusados. O delito de Desacato a militar encontra lugar absolutamente justificado no ordenamento penal militar, cujo objeto nuclear é a...
... no ordenamento penal militar, cujo objeto nuclear é a garantia e a efetividade da atuação das ... 299 do CPM pela Constituição Brasileira. As condutas perpetradas pelos Acusados ... militar, como abandono de posto, disparo de arma de fogo em via pública, abuso de autoridade, ... - Acórdão Nº 0000587-14.2017.8.24.0218 do Quinta Câmara Criminal, 10-02-2022
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Acórdão Nº 5002581-59.2022.8.24.0042 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2023
... , nas dependências de sua residência, uma arma de fogo, preliminarmente descrita como garrucha ... É da tradição da lei brasileira a adoção do segundo critério (sistema do ... nega claramente a ocorrência da conduta nuclear do tipo penal, no intuito de eximir-se da ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... Metalúrgica Engenharia Naval Engenharia Nuclear Engenharia Química Concentração em Sistemas de ... serviço ou com autorização de porte de arma. 6.21 - Caso seja observado, durante a ... Exército Brasileiro, da Força Aérea Brasileira, das Polícias Militares e dos Corpos de ...
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Acórdão Nº 0007739-42.2018.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 20-03-2023
... PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES (ART ... 14 DA LEI ... Taurus, modelo PT 938 de fabricação brasileira, oxidada, ... com cabo dotado de placas laterais ... NUCLEAR DO TIPO É SUFICIENTE PARA A CONFIGURAÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0001899-94.2017.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 11-07-2022
... APELAÇÃO CRIME – PORTE ILEGAL DE ARMA" DE FOGO DE USO ... PERMITIDO (ART. 14, , DA LEI N\xC2" ... ólver da marca Taurus, fabricação brasileira, calibre nominal .38 ... (ponto trinta e oito) ... A MERA PRÁTICA DO ... VERBO NUCLEAR DO TIPO É SUFICIENTE PARA A CONFIGURAÇÃO DO ...
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Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
... , tendo em vista uma curiosa tendência brasileira de pretender solucionar suas crises ... e nos seus fins, transformando-os em arma demagógica, facilmente manejável apenas para ... , que consiste numa violação direta, nuclear, ao texto constitucional, assim entendida aquela ...
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Acórdão Nº 0001828-53.2020.8.16.0149 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART ... 12, DA LEI N° ... ) garrucha, marca ROSSI, fabricação brasileira, calibre .22LR, sem ... número de série ... ABSTRATO - A MERA PRÁTICA DO VERBO NUCLEAR DO TIPO É ... SUFICIENTE PARA A CONFIGURAÇÃO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000516-90.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... com um atiro na cabeça, além de ter a arma subtraída pelo meliante, restando manifesta a ... elétrica; d) a exploração de energia nuclear; e) a fabricação e transporte de explosivos; f) ... aquelas previstas na Carta Fundamental brasileira, notadamente a dignidade da pessoa humana, ...
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Acórdão Nº 0002140-64.2017.8.16.0139 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-05-2022
... RECURSO DA DEFESA. CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE ... FOGO DE USO PERMITIDO. MATERIALIDADE E ... ) espingarda, marca Boito, fabricação brasileira, número ... de série 82267, de calibre ... ABSTRATO. A MERA PRÁTICA DO VERBO NUCLEAR DO TIPO É ... SUFICIENTE PARA A CONFIGURAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0003286-19.2021.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E ... EXPLOSIVOS. ARTS ... brasileira, calibre nominal .38 SPL, número de série ... VERBO NUCLEAR DO TIPO É SUFICIENTE PARA A CONFIGURAÇÃO ...