arma nuclear brasileira
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Direitos Humanos
... Revista Brasileira de Segurança Pública , ano 1, ed. 2, p ... ça pública: (A) Torna rotineiro o uso de arma de fogo contra pessoa em procedimentos de ... da pessoa humana é o fundamento nuclear da República Federativa do Brasil (art. 1º, ...
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Lei antiterrorismo inova com a tentativa antecipada do crime
Lei antiterrorismo inova com a tentativa antecipada do crime
... antes do começo da prática do verbo nuclear ... A tentativa, como genericamente conhecemos, ... Imagine o exemplo: o agente monta arma de fogo de uso restrito com capacidade de cinco ... -se em meio à imensidão legislativa brasileira e merece especial atenção dos juristas ... [1] ... -
Acesso à justiça e necessidade de prévio requerimento administrativo: o interesse como condição da ação - comentários ao recurso extraordinário nº 631.240, de relatoria do ministro luís roberto barroso
... Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Diretor do Instituto ... Porte de arma. O poder público não ... é obrigado a dar a ... constitucional ... - A idéia nuclear que anima os propósitos teleológicos que ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... contradireito neutralizante deixa de ser uma arma legítima de autodefesa para assumir foros de ... ocorrido em grande parte da doutrina brasileira, salvo algumas exceções, quando esta se põe a ... subjetivo, numa visão histórica e nuclear-explicativa, deve ser alargado. Consciente do ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... e Membro Honorário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas ... O Professor nos ... o Plano Marshall foi concebido como uma ‘arma’ destinada a garantir o domínio americano no ... O arsenal nuclear americano passou de 9 bombas atómicas em 1946 ...
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Caracterização de periculosidade
... , pronto para carregamento e disparo de uma arma, cujo efeito desejado pode ser: destruição, ... daqueles indicados pela Associação Brasileira" de Normas Técnicas que, in casu , têm aplicaç\xC3" ... pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, a que se refere o Anexo da Portaria n ...
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Contrato de trabalho
... brasileira, sempre celebrado por duas partes: o empregador, ... em empresas de segurança, desde que usem arma de fogo e tenham se submetido a cursos ... automóveis, nem o estudante de medicina nuclear prestando estágio na sala de audiências de uma ...
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Jurisprudência e controle da legalidade
... , na biologia, na genética, na energia nuclear, na informática, nas comunicações etc. 322 ... parece se reportar à atual sociedade brasileira: ... Pensionistas, desempregados, ... “arma”, “violência” e “momento consumativo” ...
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NR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
... como hidrogênio e acetileno, devem ser arma- zenados a uma distância mínima de oito ... Nuclear — CNEN e da Agên- cia Nacional de Vigilância ... GLOSSÁRIO ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas Acidente: é um evento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000022-26.2020.5.06.0144), 04-03-2021
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. Aplicação da Orientação Jurisprudencial 345 da SBDI-1 do TST.Há direito à percepção do adicional de periculosidade no período em que comprovada a exposição do trabalhador à radiação ionizante ou à substância radioativa. Enquadramento conforme itens 4 e 4.1 do Anexo da NR-16, aprovada pela Portaria 3.214/78 do MTE, e Lei 6.514 /77, com redação dada...
... Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ... Embargados: ... retirar do fluxo postal objetos proibidos (arma, droga, explosivos, inflamáveis, plantas vivas, ... pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Norma CNEN NN 3.01), especialmente o item ... -
Traumatologia forense
... de coluna vertebral por projéteis de arma de fogo. c.3 – Perda ou inutilização de ... , a térmica, a elétrica, a sonora, a nuclear e a radiológica, além das variações de ...
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Acórdão Nº 212351 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Princípio da insignificância. Furto de três desodorantes. Reincidência. 3. O princípio da insignificância é excludente da própria tipicidade. 4. A primariedade/reincidência não é elemento da tipicidade, mas circunstância afeta à individualização da pena, motivo por que não faz qualquer sentido indagar, para o reconhecimento de...
... , sobretudo porque a consequência nuclear do ... crime patrimonial é acrescer o ... aplicado tendo em conta a realidade brasileira, ... de modo a evitar que a proteção penal se ... arma de fogo, elementos que, embora não ... -
A responsabilidade na Antiguidade
... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979, p. 119). 37 MANGABEIRA UNGER (op. cit ... de igual forma quem matou e quem tem uma arma para matar ... Outros dois fatores, ainda que ... O conceito nuclear do direito romano era a ação por meio da qual ...
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Acórdão Nº 0027602-92.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... -se que JESSICA chegou a pedir a JEFERSON uma arma de fogo para auxiliar no exerccio da ... Aguilera infringiram o verbo nuclear "integrar" contido no preceito primrio do art. 2 ... da tradio da lei brasileira a adoo do segundo critrio (sistema do ...
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Decisão da Presidência nº 130420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ... PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO ... NULIDADE DO INQUÉRITO E DA QUEBRA ... ] medida cautelar teve como justificativa nuclear a revelação de como as supostas caçadas de ... VILLAS BOAS CONCONE, nacionalidade brasileira, união estável, filho(a) de César Henrique ...
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Legislação Complementar
... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... V — de medicina nuclear ... Art. 2º São condições para o ... II — porte de arma, quando em serviço; ... III — prisão ...
- Legislação
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It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
... franqueado e irrestrito ao âmago mais nuclear do «ser-se pessoa» que reside o fascínio das ... problemas», Revista Jurídica Luso-Brasileira 2015, 916-22 (esp. 919); em tom crítico, cf ... impressões digitais podem ser recolhidas da arma do crime» ... 30 Cf. Erich TAYLOR, «A new ... -
Vai ser bom para o brasil trabalhar com eua competentes de novo
... Bolsonaro e Trump, para a populao brasileira e para outros funcionrios que trabalham no ... , e agora Teer estar muito mais prxima de uma arma nuclear. Mas mais do que isso, o que Trump fez ...
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Qual nossa única reivindicação?' - representatividade e cruzamentos políticos para a construção de uma 'criminologia 2.0'
... Enquanto espaço e arma do (ou de um ... DIVAN, Gabriel Antinolfi ... não quis aceitar seu caráter radical e nuclear: os estamentos da democracia em sua forma e ... interessante se verifica na esquerda brasileira, corte esse que, nesse aspecto, teve seu ápice ...
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Do delito de contrabando (Art. 334-A)
... no território nacional mercadoria brasileira ... destinada a exportação; ... d) vende, ... nuclear, química e biológica) e serviços diretamente ... 10 da Lei nº 9.437/1997, caso a arma, além de proibida, também fosse produto de ...
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Legislação
... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... V — de medicina nuclear ... Art. 2º São condições para o ... II — porte de arma, quando em serviço; ... III — prisão ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... no mundo atual; para a nação brasileira um fato político fundamental pela projeção ao ... militar, particularmente à estratégia nuclear. A redução da segurança à estratégia, ... foi um acidente, mas um estágio lógico na arma final, conclusiva, que também poderia tornar-se ... -
Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... , persiste até hoje na lei fundamental brasileira, com um mínimo de variedade. Ali viu Carlos ... Nem se pode dizer que tenham tomado por arma, na defesa da prática dos acordos executivos, o ... O Acordo nuclear Brasil-Alemanha também ilustra a assertiva do ...