arma nuclear brasileira
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Isolamento social e o impacto sobre as mulheres e sobre o direito de convivência
... do isolamento social que, por ser a única arma contra o alastramento da epidemia, impôs ... e expõem a forma de viver da família brasileira, seja ela formada por pais unidos ou separados, ... nuclear da família, isto é, casal com ou sem filhos, ...
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Acórdão Nº 0022270-47.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 22-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, §2º, §3º E §4º, I E IV, DA LEI 12.850/2013). TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06) E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO (ART. 12 E 16, CAPUT, DA LEI 10.826/03). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. 1. PRELIMINARES 1.1 LITISPENDÊNCIA EM RELAÇÃO AOS AUTOS EM TRÂMITE NA COMARCA DE BLUMENAU. NÃO...
... ), facção criminosa do Amazonas; e emprega arma de fogo nas suas atividades; além de contar com ... Catarinense - PGS, infringiram o verbo nuclear "integrar" contido no preceito primário do art ... e o traficante.É da tradição da lei brasileira a adoção do segundo critério (sistema do ... -
Delação Premiada
... ; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, substâncias ou engenhos ... brasileira, posto que ofende os princípios constitucionais ... da organização criminosa houver emprego de arma de fogo." ... É pressuposto do aumento previsto ...
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Sentença nº 1001163-87.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
... Delgado: “À medida que a categoria nuclear" do Direito do Trabalho é essencialmente uma rela\xC3" ... visto que laborava como segurança, portando arma de fogo, e exposto a roubos e outras espécies de ... Todavia, o que se percebe na realidade brasileira, é o desrespeito constante às garantias e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-326600-34.2008.5.12.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL E ESTÉTICO. CULPA EXCLUSIVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. Não há falar em pagamento de compensação a título de dano moral e estético quando o acidente de trabalho decorre de culpa exclusiva do trabalhador e, ainda, quando se constata que a sociedade empresária agiu de maneira devida ao manter os revólveres...
... óprio descuido ao apertar o gatilho de sua arma quando a retirou da cintura para sentar-se em uma ... , mas perigosa, como produção de energia nuclear ou produtos químicos; manuseio de máquinas ou a ... a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ... -
Lesões Corporais
... O elemento nuclear expresso no art. 129 do CP foi elaborado para a ... , perante a ótica jurídico-penal brasileira, de alguém figurar a um só tempo, da própria ... 147, CP), mesmo quando o agente faz uso de arma para reforçar a ação intimidativa do seu gesto ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1567-68.2016.5.10.0821) 18-12-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA, ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. RECONHECIMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADPF 324 E RE 958252. REPERCUSSÃO GERAL. O presente agravo de instrumento merece provimento, com consequente processamento do recurso de revista, haja vista que a segunda reclamada logrou...
... da literatura trabalhista brasileira ... (in, Principiologia ... do Direito do ... outros profissionais na sua área nuclear, ... durante razoável espaço de tempo ... arma para se contrapor, ... de modo real, à ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 814-36.2016.5.14.0131) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. AGÊNCIA DOS CORREIOS. BANCO POSTAL. ASSALTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Extrai-se do Acórdão recorrido que a agência dos Correios onde trabalhava o reclamante, que funcionava como banco postal, sofreu assalto à mão armada e o reclamante foi feito refém dos...
... 14.0131 , em que é Agravante EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e Agravado ... suas razões recursais que "o fundamento nuclear da decisão correlaciona-se com suposta omissão ... ASSALTO. EXPOSIÇÃO DO RECLAMANTE À ARMA DE FOGO. SEGURANÇA RESTRITA AO PATRIMÔNIO DA ... -
Acórdão Nº 0000850-20.2017.8.16.0137 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 18-07-2022
APELAÇÃO CRIME – CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 14, DA LEI N° 10.826/03) – PROCEDÊNCIA.APELO DA DEFESA – 1. JUSTIÇA GRATUITA – NÃO CONHECIMENTO – COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO – 2. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – PROVAS SUFICIENTES A DEMONSTRAR A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA – CRIME DE PERIGO ABSTRATO – PERICULOSIDADE SOCIAL – 2.1. TESE DE ESTADO DE...
... ÇÃO CRIME – CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE ... FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 14, DA LEI N° ... marca “CBC", fabricado por Companhia Brasileira de Cartuchos, ... modelo ONLY NYLON 66, calibre ... A MERA PRÁTICA DO VERBO NUCLEAR DO ... TIPO É SUFICIENTE PARA A CONFIGURAÇÃO ... -
PORTARIA GSI/PR Nº 93, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
... nº 9.573, de 22 de novembro de 2018; ARMA CIBERNÉTICA - software , hardware e firmware ... A legislação brasileira disciplinou a assinatura eletrônica, de forma ... ou da Comissão Nacional de Energia Nuclear ou das suas entidades reguladas responsáveis por ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 953-67.2014.5.05.0661) 21-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014, 13.105/2015 E 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSALTO. ACIDENTE DO TRABALHO. VIGIA PATRIMONIAL NOTURNO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A responsabilidade do empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho vem tratada no art. 7º, XXVIII, da Carta Magna,...
... trabalhador, ao ser alvejado por disparo de arma" de fogo ... \xC2" ... , mas perigosa, como produção de energia nuclear ou produtos químicos; manuseio de máquinas ou a ... deficiências da segurança pública brasileira. A existência de quadrilhas especializadas no ... -
Contratação Coletiva
... na acepção que lhe empresta a lei brasileira. Tal critério é meramente de ordem prática e ... arma em favor do ajuste dos interesses dos ... normativa, por ser o elemento típico, nuclear, dos contratos coletivos 101 ... Outra questão ...
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Acórdão Nº 0006226-73.2021.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-08-2022
Apelação crime. Crimes de porte de arma de fogo com numeração suprimida (artigo 1e, § 1º, inciso IV, da Lei n° 10.826/03) e dano qualificado (art. 163, parágrafo único, inciso III, do CP). Rogo absolutório. Arguição de nulidade da revista pessoal. Ausência de justa causa prévia. Inocorrência. Guarda Municipal acionada e informada, detalhadamente, acerca de indivíduo portando arma de fogo em via...
... Do crime de porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida ... A d. Defesa ... a porcentagem de acerto da polícia brasileira, ... e, mesmo assim, foi considerado baixo e ... Ademais, o que configura o verbo nuclear ... -
As agências reguladoras e o modelo constitucional brasileiro
Propósito - O presente estudo pretende investigar o papel normativo das agências reguladoras e, por conseguinte, verificar se o modelo de separação de poderes adotado pela atual Constituição Federal estaria superado, ou seja, busca-se analisar se há uma incompatibilidade entre o modelo constitucional brasileiro e a atividade normativa desenvolvida pelas agências reguladoras no Brasil. Metodologia/
... Montesquieu pela atual Constituição brasileira, torna-se necessário investigar a prática ... de veto que servisse ao mesmo tempo como arma de defesa e instrumento de controle sobre as ... administração que esclarece o sentido nuclear da divisão dos poderes. E, com esse novo espaço ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000447-22.2016.5.07.0029), 2016-12-06
... elétrica; d) a exploração de energia nuclear; e) a fabricação e transporte de explosivos; f) ... com inflamáveis e explosivos; g) o uso de arma de fogo; h) o trabalho em minas; i) o trabalho em ... fundamental da República Federativa brasileira (art. 1º, CF). Dentre os direitos fundamentais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001540-84.2014.5.06.0201), 07-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existência
... ERIVALDO TRINDADE DA SILVA E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ... RECORRIDOS ... ção por danos morais, sob o argumento nuclear de que aquele fixado na sentença não atende à ... funcionários presentes, ameaçado por arma de fogo ... Nesse sentido, consta nos autos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 304-61.2016.5.10.0801) 20-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NÃO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. DANO MORAL. ECT. BANCO POSTAL. ASSALTO. INDENIZAÇÃO. O Tribunal Regional manteve a condenação em relação ao pagamento de indenização por dano moral. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que a ECT, ao atuar como banco postal, deve adotar medidas de segurança inerentes àquelas exigidas das instituições...
... 10.0801 , em que é Agravante EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ... e Agravado ... pela ameaça à vida, com emprego de arma de fogo, conforme aflora do inquérito policial ... Sem embargo de tal contexto, a questão nuclear" passa ao largo do crime em si, mais uma demonstra\xC3" ... -
A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pos-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnologico e a emergencia do Sujeito Pos-Humano de Direito/The Theory of Law, the Digital Age and the Post-Human: the new status of the body under a technological regime and the emergence of the Post-Human Subject of Law.
... tecnica e direitos humanos, in Revista Brasileira de Estudos Politicos, Revista de Pos-Graduacao da ... KATO, Rafael. A nova arma de guerra. In Exame, 07/03/2018, Ano 52, N. 04, ... perigo de extincao criado pelo holocausto nuclear, mas pela sua 'superacao' " (Santos, Politizar as ...
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O direito - a função social da cidade em São Paulo e as manifestações
No contexto das mutações por que passam o Estado, a sociedade brasileira e as grandes cidades na segunda década do século XXI, e tendo em mente as particularidades da cidade São Paulo. Identifica-se um descompasso entre as políticas de desenvolvimento urbano e os problemas sociais enfrentados por multidões que exigem o direito à moradia, à mobilidade urbana, à liberdade de locomoção. Vislumbra-se
... por que passam o Estado, a sociedade brasileira e as grandes cidades na segunda década do ... ção, trocando a força pela habilidade, arma mais sutil, mas muitas vezes mais poderosa, que ... a questão da participação como nuclear no alcance do desenvolvimento, haja vista o povo ... -
Contratação Coletiva
... na acepção que lhe empresta a lei brasileira. Tal critério é meramente de ordem prática e ... arma em favor do ajuste dos interesses dos ... normativa, por ser o elemento típico, nuclear, dos contratos coletivos (103) ... Outra ...
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Acórdão Nº 5002116-55.2020.8.24.0063 do Segunda Câmara Criminal, 24-11-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADA PELO MOTIVO FÚTIL E PELO RECURSO QUE TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO (CP, ART. 121, § 2º, II E IV, C/C, O 14, II) E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (LEI 10826/03, ART. 14). DECRETAÇÃO DE NULIDADE E ORDEM DE DESENTRANHAMENTO DA PROVA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.1. PROVA ILÍCITA. DIREITO AO SILÊNCIO. NÃO...
... a surpresa da ação, utilizando-se de arma de fogo [espingarda, marca "Boito", modelo A680, ... de sua consagração na Constituição brasileira - porque instrumento insubstituível da ... nuclear" do sistema, constitui seu alicerce, uma disposiç\xC3" ... -
DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... , qualquer tipo de material de natureza nuclear ... Parágrafo único. O material ... não possuírem autorização para porte de arma", ou cujas armas não estiverem registradas na pol\xC3" ... reconhecidas pela autoridade consular brasileira do local mais próximo da sede da fábrica a ...
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Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... , qualquer tipo de material de natureza nuclear ... Parágrafo único. O material bélico ... não possuírem autorização para porte de arma", ou cujas armas não estiverem registradas na pol\xC3" ... reconhecidas pela autoridade consular brasileira do local mais próximo da sede da fábrica a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 206-31.2016.5.14.0101) 21-11-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. AGÊNCIA DOS CORREIOS. BANCO POSTAL. ASSALTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. No caso, restou consignado no acórdão regional que as provas juntadas nos autos demonstraram que a reclamante foi vítima de assalto à mão armada e que a reclamada não adotou medidas...
... no sentido de incumbir à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, sempre que atuar ... Afirma que ' o fundamento nuclear da decisão correlaciona-se com suposta omissão ... ASSALTO. EXPOSIÇÃO DO RECLAMANTE À ARMA DE FOGO. SEGURANÇA RESTRITA AO PATRIMÔNIO DA ... -
Trabalho Invisivel e Ilicito: reflexoes criminologicas criticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por trafico de drogas no Brasil/Invisible and Illicit Work: critical and feminist criminological reflections on the increase in the incarceration of women for drug trafficking in Brazil.
... condição das mulheres na sociedade brasileira hoje, especialmente suas condições de trabalho ... do trabalho, considerando que a família nuclear é central como reprodutora ideológica dos ... analisadas, 79,72% delas nunca portaram arma, enquanto apenas 19,85% delas já portaram arma ...