arma nuclear brasileira
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Decisão monocrática Nº 38199 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2022
... ção eleitoral e processual eleitoral brasileira em um único diploma, a qual hoje está esparsa ... Constitucional. Penal. Utilização de arma branca no roubo majorado (art. 157, § 2º, ... ça, sob pena de ofensa ao postulado nuclear da separação de poderes (CF, art. 2º), quando ...
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Acórdão Nº 0000801-46.2021.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ARTIGOS 147 E 330, ... NUCLEAR DO TIPO – PORTAR/TRANSPORTAR. MANUTENÇÃO DA ... Revista ... Brasileira ...
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O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e a necessidade da 'ética by design'
... pelos soviéticos, em caso de uma guerra nuclear. 3 Descentralizada, autônoma e anônima, a ... 107 (II) Uma arma que só dispara com a leitura da biometria do ... 227 da Constituição Federal Brasileira, é dever da família, da sociedade e do Estado ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... nítidas na organização da família nuclear (FEDERICI, 2019, p. 77) ... Para o ... í a gente foi ameaçado, chegaram a colocar arma na nossa cara, mas fomos fortes, só vai levar se ... São Paulo: Revista brasileira de segurança pública , v. 11, n. 2, p. 164-180, ... -
Legislação Complementar
... á ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo Ministério ... V — de medicina nuclear ... Art. 2º São condições para o ... II — porte de arma, quando em serviço; ... III — prisão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000192-15.2015.5.06.0292), 03-10-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSALTO OCORRIDO EM AGÊNCIA DOS CORREIOS (BANCO POSTAL). NORMAS DE SEGURANÇA DESTINADAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. NÃO OBSERVÂNCIA. NEGLIGÊNCIA. Não há ofensa aos artigos. 5º, X, e 7º, XXVIII, da Constituição Federal e 186, 187 e 927 do Código Civil, pois, na hipótese, restou comprovada a...
... Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... Recorrido : ... na sua exposição a assaltos com emprego de arma de fogo, todos ocorridos na Agencia dos Correios ... O fundamento nuclear da decisão regional foi o preenchimento dos ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 12 - Ressonância nuclear" magnética nas doenças congêni- ... tas do cora\xC3" ... 02 - Perfil de saúde da população brasileira ... 03 - Usos da Epidemiologia ... 04 - Estudos ... -contundentes: lesões por projéteis de arma ... 05 - Traumatologia forense: agentes físicos ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... Por exemplo: deixar arma de fogo ao alcance de uma criança." ... In ... capital votante pertença à empresa brasileira de capital nacional; o servidor público ocupante ... o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON e revogou o Decretolei n ...
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Direito Penal
... Como bem sabemos, a lei penal brasileira será aplicada aos fatos praticados em ... ; se assim não fosse, o vendedor da arma de fogo responderia pelo crime de homicídio com ... comissivo, na medida em que o verbo nuclear do tipo penal pressupõe uma ação, um fazer; ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 295-54.2016.5.14.0101)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR.ASSALTO.BANCO POSTAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 927 DO CÓDIGO CIVIL. TEMA
... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ... e ... o fundamento nuclear da decisão correlaciona-se com a negligência da ... a ação criminosa de meliantes, portanto arma de ... fogo, se trata de evento ... -
Regulação Social, Mercado e o Princípio da Dignidade Humana: Quais as Novas Perspectivas da Regulação Estatal?
Em meio a um cenário de grandes mudanças nas estruturas dos Estados políticos, cada vez mais evidentes desde a segunda metade do século XIX e que vêm provocando sérias alterações nas relações jurídicas, econômicas e sociais entre as esferas pública e privada de poder, deslocaramse as preocupações liberais até então muito presentes, com o uso do poder regulatório do Estado na seara econômica e...
... pela administração pública brasileira como um todo. É preciso compatibilizarmos os ... humana acrescido de sua posição nuclear em face dos direitos fundamentais nos leva a ... Liberalismo se transforme em uma piada - uma arma na mão dos ricos em detrimento dos pobres ... -
O Amor Que (Não) Ousa Dizer seu Nome: O Homoerotismo no Curso da História
... Além de uma eiciente arma em disputas políticas (contra monarcas e papas, ... homem e mulher e o modelo de família nuclear burguesa predominante, atribuindo-se às ... Revista brasileira de história, São Paulo, v. 5, n. 10, p. 99-122, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1095-30.2013.5.02.0034) 21-11-2018
... encontram-se fulminadas pela prescrição nuclear, conforme a orientação jurisprudencial contida ... paga ou recompensa, com diversos disparos de arma de fogo e na presença das filhas menores da ... a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ...
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Azedo Judicial: Discursos e pr
... situação conjuntural da magistratura brasileira, desde a sua fundação colonial, na ... destaque, sendo embalado e oferecido como "a arma mais contundente a venda no mercado" (FLAUZINA, ... ém faz, ele próprio, parte essencial e nuclear do problema. E é sobre isso que passamos agora a ...
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Do Poder Judiciário no Brasil
... V Portar arma de defesa pessoal ... Além desse rol, os ... estamentários na população brasileira ... Prerrogativas não são privilégios; ... um dos elementos do Programa de Energia Nuclear, no âmbito da Política Industrial, Tecnológica ...
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Autonomia Sindical
... e da modernização da sociedade brasileira (44) ... E de fato cercou-se de especialistas como ... sua politização, ou, em última análise, arma-o contra ela própria. ( ... ) Para continuar ... , Entomologistas, Laboristas em Medicina Nuclear, Operadores de Reatores Nucleares, Trabalhadores ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... interior, a fusão nuclear dos átomos de hidrogênio deu origem a elementos ... humanidade também tem sido utilizada como arma, e abaixo estão ... listados alguns conflitos ... brasileira durante o Segundo Reinado. Nessa época, devido a ...
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Acórdão nº 50130466820218210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
APELAÇÕES CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas pela prova produzida nos autos. FABIO optou por ficar em silêncio, enquanto que LUANA negou o cometimento do delito, entretanto, foram presos pouco depois do delito, ainda com as vestes e a arma
... contra LUANA ALEXANDRA RIBEIRO , brasileira, solteira, CPF n° 021.691.640-22, nascida em ... grave ameaça perpetrada com o uso de arma de fogo municiada (apreendida), subtraíram, para ... íram para a realização do elemento nuclear" do tipo penal, sendo coautores, com tarefas bem n\xC3" ... -
Quando a questão racial é o nó da questão social
Neste artigo são examinadas tensões raciais do pós-abolição e das primeiras décadas do século XX com o objetivo de compreender seus vínculos com o surgimento do Serviço Social. Almeja-se demonstrar que a questão racial se constituiu (e se constitui) como o nó que amarra a questão social. Desatá-lo é tarefa urgente para edificar um mundo sem exploração capitalista de classe e sem opressões de...
... 21) que, em análise da burguesia brasileira, considera “[ ... ] a extinção das relações ... em perceber que a questão racial é nuclear à questão social ? Se a questão social é ... nas relações sociais, inclusive como arma" ideológica de dominação (MOURA, 2014a), este n\xC3" ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... - GABRIELA MOURAO DE PAIVA, NAC. BRASILEIRA, CUTIS: NAO ... INF., CPF 69.630.986-62, RG/RNE ... NIRE - 35226904856 - CAMP IMAGEM NUCLEAR LTDA - TRANS- ... FORMADA DE SOCIEDADE CIVIL(SC) ... DA ALTERACAO: 731405/22-5 - ARMA- ... ZEM DO BEBE CONFECCOES LTDA - REGISTRO DE ...
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Da Rixa (Art. 137)
... , por exemplo, com pedradas ou disparos de arma de fogo. Segundo a lição de Crivellaei , “o ... Pela natureza complexa da ação nuclear, é praticamente impossível configurar-se a ... , Bento Faria e a maioria da doutrina brasileira ...
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Acórdão nº 50193521520208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
... SSP/RS, CPF sob nº 01493490095, brasileira, branca, solteira, natural de Candelária/RS, ... de telefone celular, bem como porte de arma de fogo e munições ... No dia 27 de junho de ... a qual, aliás, silenciou quanto ao verbo nuclear da receptação em que teria, JOSÉ ERNANI, ...
- Acórdão, Processo nº 5009323-84.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-06-2021
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... diálogos de personagens da literatura brasileira como em Guimarães Rosa — Grande Sertão ... mais sofisticados como a ressonância nuclear magnética ou RNM/”MRI”. A inserção dos ... Para controlar os alimentos a grande arma internacional são os agrotóxicos e o monopólio ...