arma nuclear brasileira
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... (A), Agenciador, Agenciar Age Agência Brasileira de Inteligência ABIN Agência da Capitania dos ... Agente de Segurança de Voo ASV Agente Nuclear AN Agente Químico AQ Agente Radiológico AR ... Operacionais de Forças Especiais AOFEsp Arma (A) Ar Arma Automática AAu Arma de Destruição ...
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Tortura física (Corporal)
... Figura 5.28. . Lesões de choque por arma taser (“stun gun”) no abdome (círculo ...(TC), em primeiro lugar, e à ressonância nuclear magnética (RNM), em segundo. . Figura 5.44. . ....: pau de arara, periqueira, tortura-brasileira, la barra) . Este procedimento é autóctone, ...
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Há poder em um sindicato: como eu me tornei uma ativista trabalhista.
... E em 1950 a Rússia tinha sua primeira arma nuclear, com mais paÃÂses logo a seguir. ...£o que podemos fazer com a realidade brasileira...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fazenda p�blica
... o Embargante é alterar a substância nuclear da decisão e este não é o instrumento ... VISTOS,ETC; . NEUZELINDA CORREIA, brasileira, divorciada, médica, CPF nº 369.258.615-91, ... das lesões produzidas pelos projéteis de arma de fogo que lhe atingiram – decorreu debilidade ...
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Acórdão Nº 0003791-90.2017.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 15-08-2022
APELAÇÃO CRIME – CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 14, CAPUT, DA LEI N° 10.826/03) – PROCEDÊNCIA.APELO DA DEFESA – 1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – PROVAS SUFICIENTES A DEMONSTRAR A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA – CRIME DE PERIGO ABSTRATO – PERICULOSIDADE SOCIAL – 1.1. ERRO DE TIPO – ALEGAÇÃO DE QUE DESCONHECIA A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO – NÃO...
...ÇÃO CRIME – CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE. FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 14, , DA LEI N° ...brasileira, da marca "Taurus", calibre nominal 7.65 mm, com ...A MERA PRÁTICA DO VERBO NUCLEAR DO. TIPO É SUFICIENTE PARA A CONFIGURAÇÃO DO ... -
Acórdão Nº 0004315-49.2020.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 24-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. SENTENÇA PROCEDENTE. INSURGÊNCIA DA DEFESA. PRELIMINAR. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. CRIMES PERMANENTES. DESNECESSIDADE DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. ATUAÇÃO IDÔNEA DA EQUIPE POLICIAL. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO, SOB O ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE PROVAS. NÃO...
...IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. SENTENÇA. PROCEDENTE. ...A MERA PRÁTICA DO VERBO. NUCLEAR DO TIPO É SUFICIENTE PARA A CONFIGURAÇÃO DO. ...brasileira. Já a causa de aumento referente à ... -
Contratação Coletiva
... na acepção que lhe empresta a lei brasileira. Tal critério é meramente de ordem prática e ...çao, nas mãos destas entidades, não é uma arma em favor do ajuste dos interesses dos ... normativa, por ser o elemento típico, nuclear, dos contratos coletivos 100 . Outra questão ...
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Acórdão nº 70078966744 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 06-04-2022
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, § 2º, INCISOS I E II. ROUBO MAJORADO. ART. 180, CAPUT. RECEPTAÇÃO DE ARMA DE FOGO. ROUBO MAJORADO. RÉUS DIEGO E MAURÍCIO. ABSOLVIÇÕES MANTIDAS. As vítimas relataram que três indivíduos praticaram o assalto, sendo que o ofendido Renato reconheceu apenas JEAN como sendo um deles. Nenhum dos ofendidos reconheceu DIEGO e MAURÍCIO como um...
...ART. 180, CAPUT. RECEPTAÇÃO DE ARMA DE FOGO. . . ROUBO MAJORADO. RÉUS DIEGO E ... vontades, as condutas descritas no verbo nuclear" do artigo 157 do Código Penal (1º fato). . . 3\xC2"... em desconformidade à legislação brasileira e o aparelho telefônico pertencente à vítima ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001314-44.2017.5.07.0008), 2019-01-28
... . RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. . ...ões físicas e total terror com emprego de arma" (ID. c0f9820 - Pág. 1). Afirmou ainda que foi ... petróleo ou no envolvimento com energia nuclear. Não é a quadra destes autos. Logo, o assalto ...
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A missão de Rockefeller: as relações de um milionário-missionário com o Brasil
... mudanças comportamentais na sociedade brasileira e contribuiu para expandir a hegemonia ... o autor denomina de uso da “cultura como arma [de guerra]”5, ou seja, a mobilização dos ... nos textos; incluindo o medo da guerra nuclear, as fixações consumistas e o anticomunismo ...
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Acórdão Nº 0022226-87.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA E ROUBOS MAJORADOS. SENTENÇA CONDENATÓRIA.recurso DO RÉU AURI MORAES DO NASCIMENTO.1. PEDIDO DE CÔMPUTO DA DETRAÇÃO PENAL. APLICAÇÃO DO INSTITUTO QUE NÃO RESULTARIA NA FIXAÇÃO DE REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA DIVERSO. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NESTE PONTO. 2. ROUBO MAJORADO (artigo 157, §2º, inciso I, e §2
...ARMA DE FOGO. PALAVRA CONSISTENTE DAS VÍTIMAS SOBRE ... compristas, principalmente na Aduana Brasileira, repassando a Wilton. tais informações sobre ... autor ou coautores, executores da ação nuclear. típica, ainda que lacônica a sua ... -
Azedo Judicial: Discursos e práticas 'antirracistas' que aparelham a branquitude / Judicial Sour: 'Anti-racist' speeches and practices that equip white supremacy
Neste artigo, a partir do estudo de um caso concreto em que se declarou a possibilidade de ocorrência de “racismo reverso”, busca-se refletir - tendo como chave heurística central uma concepção materialista da colonialidade - sobre como o direito e o poder judiciário se inserem nos processos de construção de subalternização e como leis antidiscriminatórias atuam para relegitimar um sistema penal,
... situação conjuntural da magistratura brasileira, desde a sua fundação colonial, na ..., sendo embalado e oferecido como “a arma mais contundente a venda no mercado” (FLAUZINA, ...ém faz, ele próprio, parte essencial e nuclear do problema. E é sobre isso que passamos agora a ... -
Acordao N° 1399577 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Apelação criminal da vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo. Adolescente com 17 anos à época dos fatos. Recurso da defesa. Preliminar. Alegação de cerceamento de defesa. Rejeição. Mérito. Pedido de improcedência da representação por insuficiência de provas. Não acolhimento. Materialidade e...
...PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ADOLESCENTE COM 17 ANOS À ÉPOCA DOS ...legislação brasileira. [..]” (Acórdão 1379313, ... com a família, caracterizada pelo modelo nuclear, de acordo com a. descrição apresentada no ... -
Regulação da Guerra Cibernética e o Estado Democrático de Direito no Brasil
Propósito - Este artigo tem por finalidade analisar a relação teórica entre os conceitos de Estado Regulador e Estado Democrático de Direito sob a ótica da regulação da guerra cibernética. Esta atividade, que não enxerga fronteiras e que não respeita sequer a declaração efetiva de guerra, pode assegurar direitos básicos tradicionalmente infensos à exclusiva disciplina normativa. Metodologia/aborda
..., como forma de fortalecer a democracia brasileira. . Após a análise do Estado Regulador, ... ou não); centrais de energia, inclusive nuclear"; controle de tráfego, inclusive aéreo e metrovi\xC3"... em rede de computadores, surge uma nova arma de combate: a manipulação das informações que ... -
Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... de Mello), da Academia Notarial Brasileira (cadeira 16 – patrono Francisco Cavalcanti ... de licença especial para transitarem com arma de esporte. Tal licença será concedida se ...ários ou industriais, o uso de energia nuclear, o desenvolvimento da tecnologia do DNA ... -
Acórdão Nº 0005832-10.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. SENTENÇA PROCEDENTE. INSURGÊNCIA DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO, SOB O ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. PALAVRAS DOS POLICIAIS MILITARES. VALIDADE. MEIO IDÔNEO DE PROVA. SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS...
...ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. SENTENÇA. PROCEDENTE. ...A MERA PRÁTICA DO VERBO. NUCLEAR DO TIPO É SUFICIENTE PARA A CONFIGURAÇÃO DO. ...brasileira. Já a causa de aumento referente à ... -
Acórdão Nº 0020808-51.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-01-2020
REGIME DE TRABALHO 12X36. ACEITO APENAS EM CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS. LABOR EM DIAS CONSECUTIVOS. INVALIDADE. A exigência de trabalho em dias consecutivos, em períodos de 12 horas de trabalho, com prejuízo do intervalo mínimo de 36 horas entre jornadas, vicia o regime 12x36 a ponto de torná-lo inválido. Horas extras devidas a partir da 8ª diária ou da 44ª semanal, de forma não cumulativa, nos termos
... não se havia instalado na realidade brasileira. Ainda assim, amolda-se perfeitamente à ... o reclamante estava impedido de ter porte de arma"; que soube disso por causa de um boletim de ocorr\xC3"... empregadora tem como objeto social nuclear a prestação de serviços de vigilância e de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000635-91.2019.5.07.0002), 2020-07-23
..., não havendo necessidade, assim, de portar arma de fogo. Ademais, a legislação brasileira só ... Ao que se deflui dos autos, a questão nuclear em torno da qual orbitam as teses formuladas ...
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Leis
...ão sindical e da Associação Médica Brasileira por inter-médio de sua federada regional e bem ...II - porte de arma, quando em serviço;. III - prisão especial por ...V - de medicina nuclear. Art. 2º São condições para o exercício da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001314-44.2017.5.07.0008), 2019-11-20
... RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS . RELATOR: JEFFERSON ...ões físicas e total terror com emprego de arma, após o que foi diagnosticado com estresse ... petróleo ou no envolvimento com energia nuclear. Não é a quadra destes autos. . Logo, o ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... no que diz respeito à arbitragem brasileira. A referência é feita ao suposto barateamento ... a existência, corresponde a uma fração nuclear da dignidade da pessoa humana à qual se deve ... que atribuíam, inclusive, porte de arma etc. Estes rumorosos casos, envolvendo atividade ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ROUBO, RECEPTAÇÃO, POSSE DE ARMA DE USO PERMITIDO E LAVAGEM DE CAPITAIS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS DEFESAS.PETIÇÕES FORMULADAS DE PRÓPRIO PUNHO PELOS RÉUS. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA. ADEMAIS, PRECLUSÃO CONSUMATIVA. RAZÕES RECURSAIS JÁ APRESENTADAS PELOS CAUSÍDICOS...
... dos membros atuavam com uso ostensivo de arma de fogo, o que era de conhecimento dos demais. ... o Paraguai e dificilmente a polícia Brasileira consegue a recuperação; que a fotografia que o ... e sucessivo, pratique mais de uma ação nuclear... -
Acórdão Nº 0022270-47.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 22-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, §2º, §3º E §4º, I E IV, DA LEI 12.850/2013). TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06) E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO (ART. 12 E 16, CAPUT, DA LEI 10.826/03). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. 1. PRELIMINARES 1.1 LITISPENDÊNCIA EM RELAÇÃO AOS AUTOS EM TRÂMITE NA COMARCA DE BLUMENAU. NÃO...
...), facção criminosa do Amazonas; e emprega arma de fogo nas suas atividades; além de contar com ... Catarinense - PGS, infringiram o verbo nuclear "integrar" contido no preceito primário do art. ... e o traficante.É da tradição da lei brasileira a adoção do segundo critério (sistema do ... -
Isolamento social e o impacto sobre as mulheres e sobre o direito de convivência
... do isolamento social que, por ser a única arma contra o alastramento da epidemia, impôs ... e expõem a forma de viver da família brasileira, seja ela formada por pais unidos ou separados, ... 1. “ O caráter nuclear da família, isto é, casal com ou sem filhos, ...