armas de pressão
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DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... , desembaraço alfandegário, armazenamento, comércio e tráfego de armas, munições, petrechos, artigos pirotécnicos, pólvora, explosivos e seus ... ão permitir sua abertura automática conseqüente a determinada pressão exercida sôbre êles, do interior para o exterior dos pavilhões ...
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Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... , desembaraço alfandegário, armazenamento, comércio e tráfego de armas, munições, petrechos, artigos pirotécnicos, pólvora, explosivos e seus ... ão permitir sua abertura automática conseqüente a determinada pressão exercida sôbre êles, do interior para o exterior dos pavilhões ...
- Farto arsenal é oferecido em lojas do centro da cidade
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Intersectional Violence silenced in Judicial Proceedings/ Violencias Interseccionais silenciadas em Medidas Protetivas de Urgencia.
... e, se for o caso, de pressao sobre seus irmas/irmaos-em-armas? Como repensar a solidariedade de grupo? Ao demandar suas proprias ...
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Acórdão, Processo nº 5006596-10.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 10-11-2022
... 02-COLOG de 26.02.2010), justamente para distingui-las das armas de fogo ... A Análise de Material Apreendido concluiu, ainda, que a ... a uma arma e, em sua residência, localizou-se uma arma de pressão airsoft sem a ponteira laranja florescente obrigatória que poderia ...
- Países buscam acordo sobre armas autônomas
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... dos mesmos; e devem ser regras destinadas a regular o uso da pressão social e que devam valer para as armas exercitáveis pelas partes em ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... pressão social e que devam valer para as armas exercitáveis pelas partes em ...
- Senadores relatam ameaças por oposição ao 'PL das Armas' no Senado
- Senadores relatam ameaças por oposição ao 'PL das Armas' no Senado
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Capítulo 4 - Traumatologia forense - Lesões por armas de fogo e balística forense
... Ressalte-se que a espingarda e a carabina são armas parecidas, de pressão e com cano longo, mas que se diferem justamente pelo raiamento da alma do cano: carabina é arma de cano longo com alma raiada, enquanto a espingarda ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... detrimento da paridade de armas ... Quem investiga forma hipóteses e orienta sua postura a partir de ... vezes o coloca sob forte pressão dos que supõem que todos são ... culpados até prova em contrário” ... -
Relatório e Voto com número 0111423-05.2014.8.09.0177 da 3ª Câmara Criminal, 10-02-2023
APELAÇÃO. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E USO DE DOCUMENTO PÚBLICO FALSO. PRESCRIÇÃO DECLARADA NO JUÍZO DE ORIGEM. RESTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ARMAS DE AR COMPRIMIDO. POSSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO. INVIABILIDADE. 1. É improcedente o pedido restituitório de armas sem certificado de registro junto à Polícia Federal, ou demasiadamente antigos. 2. Devem ser restituídas as armas de ar...
... indeferiu o pedido de restituição das armas apreendidas e deferiu o pedido de restituição de ... Nas razões, a ... 01 (uma) espingarda de pressão", de marca Gamattc, calibre 4,5, com soleira de ... plástico, sem numeraç\xC3" ... - EUA vão enviar bombas de fragmentação banidas por aliados para a Ucrânia
- Biden avalia enviar bombas de fragmentação banidas por aliados para a Ucrânia
- Homem é preso ao se passar por policial civil nas redes sociais
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- Paz de kim e trump travada
- Presidente diz ter sido citado e pede acesso a diálogos da lava-jato
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Decreto nº 47.587 de 04/01/1960. DA NOVA DENOMINAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1936 E MODIFICA OS SEUS CAPITULOS VI E VIII.
... REGULAMENTO PARA FISCALIZAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS, PRODUTOS AGRESSIVOS E MATÉRIAS PRIMAS ... de gás (comprimido): não compreendidas nesta classe as armas de pressão por mola (que atirem setas, ou pequenos grãos de chumbo, ou balas ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... Na campanha eleitoral de 2018, diferentes candidatos com diferentes propostas sobre o assunto foram convidados a se manifestar, dada a pressão popular por posições firmes em relação ao assunto. O tema ganhou destaque nas referidas eleições a partir da proposta de revisão do Estatuto ... -
Acórdão nº 0002577-04.2016.8.14.0008 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 19-06-2023
... de 9 de dezembro de 1999, do Ministério da Defesa define que “as armas de pressão, por ação de mola, ou gás comprimido, não são armas de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5061667-54.2017.4.04.0000), 09-01-2018
... ARTIGO 334-A DO CÓDIGO PENAL. ARTIGO 26 DA LEI Nº 10.826/2003. ARMAS DE PRESSÃO E ACESSÓRIOS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PRISÃO PREVENTIVA ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... armas entre os cidadãos e os veículos de comunicação social ... Não ... pública. Mas sabemos também como a pressão objetiva de vias ... já conhecidas limita a iniciativa e a possibilidade ...