armas de pressão
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Beltrame sobre fronteiras: ‘país é um verdadeiro queijo suíço’
... a fiscalizao deficiente nas fronteiras, que facilita a entrada de armas contrabandeadas. Como O GLOBO noticiou domingo, uma equipe do jornal ...
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Acórdão Nº 0001037-31.2019.8.16.0081 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... causa da droga que estava no quarto dele; que essa espingarda de pressão ... estava em cima de um beliche no quarto dele; que essas quatro ... armas que foram apreendidas, tanto as armas de pressão, a pistola de pressão, ...
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Acórdão nº 1001414-29.2021.8.11.0024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 17-10-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO [CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO] - SENTENÇA CONDENATÓRIA - AUSÊNCIA DE PROVAS DE EMPREGO DE ARMA DE FOGO, MENORIDADE RELATIVA - PEDIDO DE AFASTAMENTO DE MAJORANTE E APLICAÇÃO DE ATENUANTE - NARRATIVAS DAS VÍTIMAS - DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES - TROCA DE TIROS - EMPREGO DE ARMA DE FOGO COMPROVADA - VALOR PROBANTE - JULGADO DO TJMT -...
... - VALOR PROBANTE - JULGADO DO TJMT - APREENSÃO DE “PISTOLA DE PRESSÃO” - UTILIZAÇÃO DE SEGUNDO OBJETO PARA PROMOVER A GRAVE AMEAÇA - PORTE ... diferenciado”, sendo suficiente para demonstrar o emprego de armas de fogo na empreitada criminosa (STJ, AgRg no AREsp 1381251/SP), ainda ... -
Acórdão nº 50003625820148210100 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DOLOSA. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUTO DE AVALIAÇÃO INDIRETA. AUSÊNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. INOCORRÊNCIA. Na forma do art. 159, parágrafo primeiro, do Código de Processo Penal, a impossibilidade de realização do exame pericial por profissional técnico oficial viabiliza a nomeação...
... (uma) cela de montaria; (01) um bacheiro, e 01 (uma) espingarda de pressão, calibre 4.5, marca “Colony”, todos avaliados em R$ 1.150,00 (um mil, ... (tráfico e associação para o tráfico de drogas, posse de armas e receptação). E a condenação consolidada em data anterior ao fato, ... -
Kim jong-un completa 10 anos à frente da coreia do norte
... Mas, dez anos depois, ele comanda com pulso firme um regime com armas nucleares, apesar da presso de sanes internacionais. Relembre dez fatos ...
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Acórdãos nº 0040567-98.2015.8.26.0050 de 11ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Febrero de 2018
... Cruzeiro do Sul, nesta Capital, trazia consigo, duas armas de pressão e uma mira laser com lanterna - acessório de ...
- PF fará cerco a clube de tiros usados para contrabando de armas
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Acórdão Nº 0002151-15.2010.8.24.0043 do Câmara de Recursos Delegados, 29-06-2022
... POSSE DE ARMA DE FOGO E/OU MUNIO DE USO RESTRITO E COMRCIO ILEGAL DE ARMAS DE FOGO (ARTS. 16 E 17 DA LEI N. 10.826/03). SENTENA CONDENATRIA. RECLAME ...
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Decisão Monocrática nº 5045009-86.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 11 de Octubre de 2016
... 334-A do Código Penal, pois estaria transportando armas do tipo air soft (pressão). Este flagrante encontra-se autuado sob n ...
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Decisão Monocrática nº 5045009-86.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 11 de Octubre de 2016
... 334-A do Código Penal, pois estaria transportando armas do tipo air soft (pressão). Este flagrante encontra-se autuado sob n ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017793-80.2015.8.19.0014 (Criminal), 30-05-2023
E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL. IMPUTAÇÃO DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 16, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DA LEI 10.826/03; 306 DA LEI 9.503/97; E 297, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, TODOS EM CONCURSO MATERIAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. CONDENAÇÃO DO ORA SEGUNDO APELANTE APENAS COMO INCURSO NOS ARTIGOS 14 DA LEI DE ARMAS E 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. INSURGÊNCIA DE...
... SEGUNDO APELANTE APENAS COMO INCURSO ... NOS ARTIGOS 14 DA LEI DE ARMAS E 306 DO ... CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ... INSURGÊNCIA DE AMBAS AS ... arma de pressão, como também, embaixo do tapete do ... banco do motorista, um revólver ... -
Direitos e proibições sobre o porte e a posse de armas no Brasil
Direitos e proibições sobre o porte e a posse de armas no Brasil
... Supremo Tribunal Federal, no HC 131.943, discute a situação jurídica penal de uma pessoa que ingressou no país com uma espingardinha de pressão, no valor de R$ 185, que atira chumbinhos e que não é arma de ... -
Acórdão Nº 0004108-24.2011.8.24.0073 do Primeira Câmara Criminal, 13-02-2020
... RECORRENTES QUE ASSUMIRAM A PROPRIEDADE DAS ARMAS NA OCASIÃO DA APREENSÃO. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS QUE TÊM PRESUNÇÃO ... , foi constatado a presença de duas armas de fogo e uma de pressão no interior de um veículo VW/Saveiro, de placas EDP6596, de propriedade ...
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Rússia e china denunciam no g20 ‘ameaças’ do ocidente
... criticando a invaso russa na Ucrnia e condenando um possvel uso de armas nucleares.posies muito distantesEntre os temas de divergncia esteve a ...
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Maduro muda comando da polícia nacional
... envolvidos em atividades ilcitas, como o narcotrfico, o trfico de armas e pessoas, e a venda de produtos com preo controlado, j que so responsveis ...
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Israel usa pela primeira vez o C-Dome, a versão marítima do Domo de Ferro; vídeo mostra o sistema de defesa
... Leia mais: Irã cria rotas de contrabando para enviar armas à Cisjordânia e escalar pressão sobre Israel ... Veja também: ...
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Trump se arrependerá ‘como nunca’ se romper acordo, diz irã
... " Teer vai construir tantos msseis e armas quantos forem necessrios para sua defesa. Respeitamos nossos compromissos, ...
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Decisao Nº 0009385-76.2009.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-08-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELADO DENUNCIADO COMO INCURSO NOS ARTS. 12 E 16 DA LEI Nº. 10.826/03. SENTENÇA QUE ACOLHEU A PRELIMINAR SUSCITADA PELA DEFESA PARA AFASTAR A IMPUTAÇÃO DO ART. 16 DA LEI Nº. 10.826/03 E, NO MÉRITO, ABSOLVER O APELADO DA ACUSAÇÃO DE TER PRATICADO O CRIME PREVISTO NO ART. 12 DA LEI Nº. 10.826/03. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PEDIDO CONDENATÓRIO....
... Assunto : Crimes do Sistema Nacional de Armas ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELADO DENUNCIADO COMO INCURSO ... (dezoito) cartuchos calibre 22 intactos; e 01 (uma) espingarda de pressão. Como se observa, ao invés de repassarem as informações à Polícia ... -
Acórdão Nº 5003390-49.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 05-03-2020
HABEAS CORPUS. CRIMES DE FURTO SIMPLES E POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. REQUERIDA A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS A PARTIR DA INVASÃO DO DOMICÍLIO DO PACIENTE, SEM MANDADO JUDICIAL. CABIMENTO. ENTRADA QUE SOMENTE SE JUSTIFICA NAS HIPÓTESES EM QUE OS AGENTES PÚBLICOS TENHAM NOTÍCIA DE POSSÍVEL SITUAÇÃO DE FLAGRANTE. NECESSIDADE DE JUSTA CAUSA. PRECEDENTES DO STJ E STF....
... , que culminaram naapreenso de uma arma de presso furtada e de duas armas de fogo de uso permitido, sem registro, em conjunto com outros petrechos ... -
Acórdão Nº 0007638-63.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 15-04-2021
... , modelo SC, destinada recarga de cartuchos de arma de fogo.As armas de fogo e as munies apreendidas so de uso permitido e o silenciador de ...
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Bombas de fragmentação na Ucrânia: entenda debate sobre armamento no Brasil, que é fabricante e exportador
... como o Estado brasileiro a assinar o tratado sobre proibio dessas armas ... Contraofensiva: Ucrnia j comeou a receber bombas de fragmentao dos ...
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Acórdão Nº 5001614-62.2020.8.24.0081 do Segunda Câmara Criminal, 02-02-2021
... /2003, em razão dos fatos assim descritos: Fatos I e II (Posse de armas de fogo de uso permitido e acessório de uso restrito): No dia 20 de ... calibre .12; 15) Uma munição calibre .20; 16) 6 (seis) armas de pressão; 17) 11 (onze) coronhas de armas de fogo; 18) 5 (cinco) canos de armas de ...
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Destruição em Gaza aumenta isolamento de Israel e põe em xeque aliança com os EUA, seu fiel aliado
... que qualquer quebra com os Estados Unidos, seu maior fornecedor de armas, poderoso aliado poltico e principal defensor internacional, seriam ...
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Decisão Monocrática nº 50040816820178210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 10-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03) ... ... VIII - armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre superior ...
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Acórdão Nº 5023410-25.2021.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 07-12-2021
... Legal, sob o argumento de que o apenado foi condenado por posse de armas e munies consideradas, poca do crime, como de uso restrito. Porm, com o ...