armas nacionais colorir
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... por que razão nossas empresas nacionais ou estrangeiras aqui instaladas investiriam? No ... recurso à terminolo - gia pontiana do “colorir” – pintar, tingir , matizar – mas, então, ... Quais as armas que em pleno século XXI um estudio- so do ...
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Ação Sindical e Fins
... ção de Federações interestaduais ou nacionais ... Art. 517. Os sindicatos poderão ser ... ção, que saberemos enfrentar com as mesmas armas” (458) ... Na década de 1990, para colorir uma greve que deveria ser geral em defesa do ...
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Breves Comentários sobre a Lei de Mediação e o Local da Mediação (Audiência de Pré-Mediação e Sessão de Mediação)
... das relações humanas, sociais, nacionais e internacionais (3) ... Bom, quanto às ... mais parece que as “tintas que irão colorir" a paisagem diária” são bem próximas das que \xE2" ... ório, da ampla defesa, da paridade de armas e da igualdade (nos seus planos formal e ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... em harmonia com o princípio da paridade de armas. 3. À luz do princípio da indivisibilidade da ... ) Corregedor Geral Eleitoral (eleições nacionais), que indefere liminarmente a exordial, caberá ... pessoal em todos os atos oficiais e colorir tudo de vermelho e branco ... Tais cores, como ...
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Transformações sociais e apreciação judicial
... A lei persegue a igualdade, a paridade de armas, e a equidade é o direito que se afirma como ... , às doutrinas abalizadas dos autores nacionais e estrangeiros, como à jurisprudência evolutiva ... ideário de vida, a ponto de tudo colorir com aquele tom, teriam feito uma revolução na ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... incide sôbre os seguintes produtos nacionais ou estrangeiros discriminados nas Tabelas anexas: ... II - Armas, munições e fogos de artifício ... III - ... de toucador; preparados para proteger ou colorir a pele e os destinados a frisar ou alisar o ...
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Acórdão Nº 5002408-21.2020.8.24.0037 do Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023
... ência na facção) são a de adquirir armas para utilização do PGC. Diversos denunciados ... Nas conversas, fala-se em colorir o cabelo de Josemar (que estava pintado de verde) ... 7, ev. 1); Cadastros Nacionais de Informações Sociais (doc. 18, ev. 1); auto ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NOME COMERCIAL PARA CASA DE COLORIR LTDA ... NIRE - 35233697798 - N. DA ALTERACAO: ... COMERCIO DE FIOS NACIONAIS E IMPORTADOS - RE-RATIFICA- ... CAO OUTROS ... ARMORY COMERCIO E IMPORTACAO DE ARMAS E MUNICOES ... LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ...
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Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sôbre os produtos industrializados, nacionais ou estrangeiros, discriminados nas Tabelas ... de toucador; preparados para proteger ou colorir a pele e os destinados a frisar ou alisar os ... ALÍNEA XIX ... Armas e Munições e Artigos de Pirotécnica ... 1 ...
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Portaria nº 302, de 12 de julho de 2021
... ou que possuam texturas, páginas para colorir ou figuras adesivas e livros pop up; e VI - As ... 1º de janeiro de 2022, os fabricantes nacionais e importadores devem fabricar ou importar, para o ... 5.1.11 Todas as armas de brinquedo, com ou sem projéteis, além de ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exercício 2020 - SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
... trabalho na instituição de brasões d’armas ou condecorações - medalhas, colares, e ... 1 Caderno para baixar, imprimir e colorir - Sala São Paulo para Colorir; ... 10 ... referências históricas e patrimônios nacionais, são eles: Comodato Coleção ... Almeida com ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto de Consumo e Reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... á produção e reprodução de filmes nacionais mediante atestado do órgão federal competente e ... impostos internos terão direito a portar armas para sua defesa pessoal, em todo o território ... colorir na massa matérias plásticas artificiais, ...
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PORTARIA Nº 11.347, DE 6 DE MAIO DE 2020
... de Certificação de Produtos - OCP nacionais acreditados pelo Instituto Nacional de ... ânica (a prova de impacto de projéteis de armas de fogo) NIJ Standard 0101.04 ou alteração ... âncias com a função de aromatizar ou colorir, permitidos pela Farmacopéia Brasileira ou outra ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... nacionais ou estrangeiras e seus familiares, e que possam ... apenas a sus- pender o acautelamento de armas concedido pela corporação, ou en- tão durante ... O nome é Projeto Colorir. Os assuntos que se- rão abordados, na Faetec de ...
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Doutrinas do Século XIX
... pois o sentimento de união que liga os nacionais significa um maior respeito às noções das leis ... livremente associados, que se teria armas para combater os empreendimentos despóticos. 28 ... pela lógica geral e servindo-se para colorir todo o modo de proceder vazio. Mas tratando-se da ...
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PORTARIA Nº 672, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
... , em substituição às normas técnicas nacionais previstas no Quadro I, as normas técnicas ... ânica (a prova de impacto de projéteis de armas de fogo) NIJ Standard 0101.04 Título de ... âncias com a função de aromatizar ou colorir, permitidos pela Farmacopéia Brasileira ou outra ...
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PORTARIA GM/MDIC Nº 367, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
... de lápis de escrever, desenhar e/ou colorir, originárias da China. Resolução ... à exportação de bens ou serviços nacionais ao amparo do Programa de Financiamento às ... a aplicação de Imposto de Exportação de armas e munições. Portaria Interministerial ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... STOCK COMERCIO DE PRODUTOS NACIONAIS E INDUSTRIALI- ... ZACAO POR CONTA DE TERCEIROS ... SION COMERCIO VAREJISTA DE ARMAS ARTIGOS ESPORTIVOS ... E SERVICOS LTDA - DISTRATO ... DA ALTERACAO: 952727/23-7 - ESPA- ... CO COLORIR LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MI- ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233858902 - G2AUTOMEC NACIONAIS E IMPORTADOS ... LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ... DA ALTERACAO: 348795/23-3 - MAHR- ... TE ARMAS E MUNICOES LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ... DA ALTERACAO: 276478/23-0 - ES- ... PACO COLORIR LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... KUKA COMERCIO DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS ... LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... DAALTERACAO: 276017/23-7 - ESPACO ... COLORIR LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... SOCIAL PARA COMERCIO VAREJISTA DE ARMAS E MUNICOES ... NIRE - 35233217320 - N ...
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Diário dos Municípios
... ); (item – 78 - 12 UN - LIVRO DE BANHO COLORIR E APA- ... GAR- BRINQUEDOS, valor unitário R$ ... de 100 (cem) armas de fogo do tipo, Pistolas GLOCK 22, GEN4 ... os feriados nacionais e estaduais e respeitando-se, para tanto, ... o ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TRO EDUCACIONAL INFANTIL ESPACO COLORIR II LTDA - DIS- ... TRATO SOCIAL DATADO DE ... TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA. - ALTERA- ... CAO DO ... DE ARMAS E MUNICOES ... NIRE - 35237323825 - N. DA ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35261287752 - COLORIR COLORS COMERCIO DE COSME- ... TICOS LTDA, COM O ... DE MOTOCICLETAS NACIONAIS E IMPORTADAS LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: ... NIRE - 35261367403 - LANZA ARMAS LTDA, COM O OBJETO SO- ... CIAL DE: COMERCIO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DO OBJETO SOCIAL PARA COMERCIO VAREJISTA DE ARMAS E ... NIRE - 35222608772 - N. DA ALTERACAO: ... COMERCIO DE PARAFUSOS E PRODUTOS NACIONAIS E INDUS- ... TRIALIZACAO POR CONTA DE TERCEIROS ... CA ODONTOLOGICA COLORIR LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ... PARA: $40.000,00 ...