arrendamento jovem
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Juazeiro - 3ª vara cível
... ável, que não estava preparada para sepultar o próprio filho, jovem e sadio ... O Superior Tribunal de Justiça entende que a legitimidade ... Caldas Martins Chagas (OAB:0047104/BA) Reu: Bb.leasing S.a.arrendamento Mercantil Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:0047104/BA) Reu: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... A situação jurídica delineada nos autos remete a uma jovem de 35 (trinta e cinco) anos, que foi submetida a uma cirurgia bariátrica ... de valores envolvidos em contratos de mútuo, financiamento e arrendamento mercantil, informe desde logo, na exordial , de forma expressa, quais ...
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Acórdão Nº 0326943-91.2018.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO NA MODALIDADE DE DESCONTO DA RESERVA DA MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.AVENTADA ILEGALIDADE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM CARTÃO DE CRÉDITO, POR AUSÊNCIA DE EXPRESSO...
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Acórdão Nº 5012784-97.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO NA MODALIDADE DE DESCONTO DA RESERVA DA MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.AVENTADA ILEGALIDADE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM CARTÃO DE CRÉDITO, POR AUSÊNCIA DE EXPRESSO...
... com dívidas bancárias? Nunca acessou ou pediu para um amigo mais jovem ou até um filho ou neto fazer uma pesquisa na internet?2 A parte autora ... arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de ... -
Acórdão Nº 5001230-47.2021.8.24.0087 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. CRÉDITO OBTIDO POR MEIO DE SAQUE EM CARTÃO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA. AUTOR QUE PRETENDE A DECLARAÇÃO DE INVALIDADE DA OPERAÇÃO COM BASE EM VÍCIO NA AUTONOMIA DA VONTADE, SUSTENTANDO, PARA TANTO, TER SIDO LUDIBRIADO COM A...
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Balanço - Interplayers Soluções Integradas S.A
... como para jovem aprendiz, cumprindo nosso papel de capacitar jovens na ... iniciação ... Direito de uso em arrendamento 24.a 4.090 2.498 – 4.090 2.498 – ... Total do Ativo Não Circulante ...
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Acórdãos nº 0002234-88.2001.8.26.0302 de 29ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
Ação de Reparação de Danos havidos em Acidente de Trânsito – Caminhão que desceu via pública em sua contramão de direção, desgovernado, em razão do rompimento do cano de óleo do frio, atropelando a autora – Sentença de parcial procedência – Apelação dos réus – Cláusula inserida em contrato de arrendamento que atribui ao arrendatário a responsabilidade pelos danos causados a terceiros –...
... dos réus Cláusula inserida em contrato de arrendamento que atribui ao arrendatário a responsabilidade pelos danos ... a família vem sofrendo no tratamento com a filha Daiane, a jovem estudante perdeu o ano escolar em consequência do ... - Renda de programas sociais supera a de pensões e aposentadorias em 2020, diz IBGE
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... onde a exigência é cada vez maior para que a pessoa mesmo sendo jovem, possua experiência de trabalho, torna-se comum “esquentar” a ... social e distrato de empresa individual; F) contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; G) comprovante de inscrição INCRA; H) ...
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Constitucionalismo da Inimizade
O artigo apresenta o conceito de Constitucionalismo da Inimizade como categoria que explicita o modelo constitucional historicamente adotado no Brasil. São discutidos os duplos da herança constitucional francesa e estadunidense e apresentada a experiência política Palmarina como um modelo de constitucionalismo amefricano. Por fim, analisa aspectos da Constituição de 1824 e as dinâmicas que...
... dívida, parceria rural, servidão doméstica e o sistema de arrendamento de condenados, ondas de migrantes negros começaram a chegar na cidade ... Jovem ... -
Concretização da moradia pelo judiciário: potencialidades e riscos
Este artigo analisa as formas de efetivação do direito à moradia urbana em nível local. A questão central consiste em investigar a possibilidade de concretizá-lo mediante decisão judicial, em casos concretos. São discutidos o conceito, a importância, a metodologia e os paradigmas hermenêuticos da interpretação constitucional, bem como o respectivo círculo de intérpretes. Também são abordadas as...
... benefícios e incentivos: a) doar terreno ao Fundo de Arrendamento Residencial ... 1 O Programa Minha Casa Minha Vida foi instituído pela ... O que significa pensar dialeticamente? Jornal Mundo Jovem ... -
"Quando cada caso não é um caso": análise discursiva-etnográfica das violências estruturais estatais disparadas pela criminalização das existências e resistências Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul/"When each case isn't just one case": an analysis of structural state violence sparked by the criminalization of Kaiowá and Guarani existences and resistances in the south of Mato Grosso do Sul.
... Esse, indÃÂgena Kaiowá, é pai do jovem Clodiode Aquileu de Souza, assassinado no Massacre de ... é a empresa que assume o monopólio de arrendamento para a extração do mate em milhões de hectares de ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... onde a exigência é cada vez maior para que a pessoa mesmo sendo jovem, possua experiência de trabalho, torna-se comum “esquentar” a ... social e distrato de empresa individual; F) contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; G) comprovante de inscrição INCRA; H) ...
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SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ nº 04.986.320/0001-13 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2019 Aos Acionistas, O grupo Ser Educacional S.A. apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2019. As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciam...
... , acompanhando as tendências de mercado e preferência do público jovem e, com isso, oferecendo uma proposta de valor ... cada vez mais atrativa ... de Arrendamento" e o ICPC 03 (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27) - Aspectos Complementares das Opera\xC3" ...
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Acórdão Nº 0009705-03.2015.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-07-2021
AÇÃO ORDINÁRIA. ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO QUE TEVE CANCELADO O BENEFÍCIO DA BOLSA DE ESTUDOS INTEGRAL DO PROUNI, POR TER A RENDA PER CAPITA DE SEU GRUPO FAMILIAR ULTRAPASSADO O LIMITE MÁXIMO PREVISTO EM LEI COMO REQUISITO PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO. LEGALIDADE DO CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO. ART. 1ª, § 1º, DA LEI 11.096/2005, QUE INSTITUIU O PROGRAMA. RENDAS VARIÁVEIS QUE DEVEM COMPOR O CÁLCULO....
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Acórdão Nº 5019232-15.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-03-2021
MINISTÉRIO PÚBLICO ? CONCURSO PÚBLICO ? CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA ? FALTA DE INTIMAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ? PROCURADORIA DE JUSTIÇA QUE NÃO TRATA DO MÉRITO ? NULIDADE ? TUTELA DE URGÊNCIA - REQUERIMENTO EM SUSTENTAÇÃO ORAL ? TESE QUANTO À QUESTÃO DE FUNDO CARECEDORA DE PLAUSIBILIDADE ? LIMINAR REJEITADA. 1. Concurso público é instituto de status constitucional. Discuti-lo vai...
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... ções de candidatos com deficiência, observe a regra do arrendamento de fração superior 0,5 (cinco décimos) prevista na Lei Estadual ... -
Da Penhora
... ítulo VII, intitulado "Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso", preconizou especial proteção ao idoso, incumbindo desse ... g., nos casos de locação e arrendamento. No caso, o detentor da coisa será também intimado da penhora e a partir ...
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Balanço - MOVIDA PARTICIPAções S.A
... – parceria com o Sem Parar e locação jovem para aqueles com mais de ... 19 anos. Tem renovado constantemente o ... Debêntures 17.2 263.424 62.063 376.684 176.697 ... Arrendamento por direito de uso 18.2 193.371 178.217 44.244 53.454 ... Obrigações ...
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BALANÇO - MOVIDA PARTICIPAÇÕES S.A
... – parceria com o Sem Parar e locação jovem para aqueles com mais de ... 19 anos. Tem renovado constantemente o ... Debêntures 17.2 263.424 62.063 376.684 176.697 ... Arrendamento por direito de uso 18.2 193.371 178.217 44.244 53.454 ... Obrigações ...
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Medeiros neto - Vara cível
... Re: Paulina Pereira Da Silva Parte Autora: Dibens Leasing S/a Arrendamento Mercantil Advogado: Luciana Mascarenhas Nunes (OAB:BA19364) Advogado: Ana ... Nessa ocasião, averiguou-se que o jovem reside no local informado com o requerente, que moram em casa própria, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000903-25.2012.5.06.0001), 25-02-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ITAÚ UNIBANCO S.A. E PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. - GRUPO ECONÔMICO - CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO - RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL - DESVIRTUAMENTO - TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA - RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - ART. 9º DA CLT - SÚMULA 331, I, DO C....
... de empr é stimos, financiamentos e opera ç õ es de arrendamento mercantil concedidos por institui ç õ es financeiras e sociedades de ... ç a profissional, tornando-se em decorr ê ncia disso, e ainda jovem , incapacitado para o trabalho, aposentando-se por invalidez, faz jus à ... -
Acórdão Nº 0029068-59.2009.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-04-2023
Apelação Cível. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. prescrição da pretensão autoral. DESÍDIA DA PARTE AUTORA EM PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. AFASTAMENTO DO EFEITO MATERIAL DA CITAÇÃO VÁLIDA. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO À DATA EM QUE FOI ORDENADO O DESPACHO CITATÓRIO. CITAÇÃO POR EDITAL EFETUADA APÓS 12 ANOS DA PROPOSITURA DA DEMANDA....
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO ... DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ... AUTORAL. DESÍDIA DA PARTE ... de 04/06/2009 foi atendido pelo jovem Leonardo Garcia, o qual disse que o réu não ... se encontrava e ... -
Decisão Monocrática Nº 5027483-71.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-05-2023
... justiça - ao menos no presente momento.Isso porque, o agravante é jovem (24 anos), solteiro e qualificou-se como "motoboy".Demonstrou que não ... LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO.MÉRITO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO AGRÍCOLA. INADIMPLÊNCIA DEMONSTRADA. TEORIA DA IMPREVISÃO. INTEMPÉRIES ...
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Acórdão nº 1.0045.17.001252-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2020
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PESSOA FALECIDA - NEGLIGÊNCIA - TABELIÃO - RESPONSABILIDADE. Os titulares dos serviços notariais respondem pelos atos praticados, no exercício da delegação que lhes foi concedida pelo poder público, que venham a causar danos a terceiros. Se os elementos de convicção presentes nos autos demonstram a negligência da Tabeliã no exercício...