arrendamento jovem
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08246508520194058100), 17-09-2020
PROCESSO Nº: 0824650-85.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ISSACIA OLIVEIRA ANDRE FERREIRA ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo...
... jovem (20 anos), recebendo por mês apenas um salário mínimo, e morava na ... "CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROGRAMA DE ARRENDAMENTO" RESIDENCIAL - PAR. DEFEITOS FÍSICOS NO IMÓVEL. PRAZO DE GARANTIA. DECAD\xC3" ... -
Do agravo de instrumento
... Jovem e do Idoso”, preconizou especial proteção ao idoso, incumbindo desse ... Logo, tanto a alienação fiduciária como no contrato de arrendamento mercantil haverá a possibilidade da penhora e do praceamento do bem, ...
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A boa execução dos contratos de crédito aos consumidores garantidos por hipoteca ou outro direito sobre imóveis de habitação
... crédito bonificado 5 e a paralela estagnação do mercado de arrendamento, consequência de uma regulamentação dirigista, que culminou no ... 154 ss. Os regimes de crédito bonificado e de crédito jovem bonificado apenas foram extintos pelo DL n. 305/2003, de 9 de dezembro, ...
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Decisão Monocrática nº 50783637120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E PENSÃO ALIMENTÍCIA. PLEITO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIO EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. DESCABIMENTO. COM EFEITO, CONSIDERANDO QUE A AGRAVANTE/EX-COMPANHEIRA É PESSOA JOVEM, ATUALMENTE COM 34 ANOS DE IDADE, SAUDÁVEL E APTA AO LABOR, INCLUSIVE JÁ TENDO EXERCIDO ATIVIDADE LABORATIVA EM 2018, CONSTATANDO-SE
... com efeito, considerando que a agravante/ex-companheira é pessoa jovem, atualmente com 34 anos de idade, saudável e apta ao labor, inclusive já ... com os irmãos que gira em torno da compra e venda de gado e arrendamento de terras rurais, além de seu salário de servidor público federal ... -
Ordem social
... Meio ambiente – 8. Família – 9. Criança, adolescente, jovem e idoso – 10. Índios. 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS A Constituição ... ão; XIV – as terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato o u negócio jurídico que restrinja o pleno ...
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Acórdão, Processo nº 0001213-88.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-08-2022
... Fls. 17-19: contrato de arrendamento de um imóvel de 20 alqueires celebrado pelo autor pelo período de 36 ... jovem com os pais, aos 12 anos de idade no ano de 1971. Somente no interregno de ...
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Cemitérios: taxa de manutenção e transferência de titularidade são obrigatórias? Tire dúvidas
... 'Foi um pesadelo', diz jovem presa em entrevista de emprego e que passou 16 dias na cadeia ... Quanto ... São João Batista: R$ 812,09 ... Jazigos de arrendamento - carneiro e gaveta (anual): ... Paquetá, Inhaúma, Cacuia, Piabas, ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... de álcool, com os consequentes riscos para a saúde da população jovem, aumento dos custos de saúde e dos custos com a intervenção policial, ... formulado por um agricultor que viu expirado o contrato de arrendamento da exploração agrícola onde era realizada a dita produção leiteira ...
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Consequências de uma expansão periférica e seus impactos sobre a população juvenil
O objetivo do presente Trabalho é demonstrar o interesse e atualidade de uma discussão sobre os critérios que envolvem a definição da periferia como local de residência da população pobre e, em seguida, introduzir alguns elementos contextuais sobre a residência em bairros populares, também, denominados, genericamente, de periferia, para refletir sobre suas consequências sobre grupos sociais,...
... , houve “o desbloqueio fundiário das áreas periféricas de arrendamento, através das ocupações coletivas por “invasão”, que foram marcadas ... Para estabelecer alguns parâmetros sobre a população jovem em Salvador, tomam-se aqui como base alguns dados disponíveis (Censos e ... -
Acórdão, Processo nº 5071838-97.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... as normas que impedem o trabalho infantil não podem penalizar o(a) jovem que exerceu labor campesino nessa situação. No entanto, esse ... de produtor rural do filho, Vagner, além de contrato de arrendamento em nome do mesmo ...
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'Mendigata' cria vaquinha on-line para manter autoescola que arrendou
... passada, uma matria do GLOBO-Niteri mostrou como est a vida da jovem, que sonha se estabilizar para retomar contato com os filhos. A jovem de ... A dona pediu R$ 15 mil mensais pelo arrendamento. So cinco funcionrios, e a despesa fixa mensal de quase R$ 10 mil. Estou ...
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A foundation of sociology of law/Uma fundamentacao para a sociologia do direito.
... dos camponeses, nem do conteudo real dos contratos de arrendamento e de testamento (p. 396- 397) que em certos grupos sociais possuem de ... se possam constatar mais casos de disposicao autonoma, da parte do jovem, de seus rendimentos, do que tenha constatado Ehrlich. Mas o que ...
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A responsabilidade civil da pessoa adulta incapaz não capacitada e a de seu guardião de fato por danos causados a terceiros
... a venda; V -promover-lhe, mediante preço conveniente, o arrendamento de bens de raiz; Art. 1.748. Compete também ao tutor, com autorização ... é os 29 anos de idade, idade limite para o conceito indeterminado “jovem” (art. 1. Lei 12.852/13 – Estatuto da Juventude), tendo em vista que ...
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Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... sociais, inclusive levando as primeiras publicacoes em jornal do jovem Marx ... Apesar disso, nem sempre a leitura da dupla do comum coincide ... da economia, e a forma predominante era o latifundio, com arrendamento de pequenas porcoes de terra aos apadrinhados, protegidas por jaguncos, ...
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Acórdão, Processo nº 6227984-57.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... II - contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... III – (revogado); ... IV - Declaração ... Sorocaba e Região, em que consta que exerceu atividade rural desde jovem na companhia dos pais e que trabalha nas terras de seu avô desde 2000, em ...
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Acórdão, Processo nº 5004659-88.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... O requerente desde tenra idade trabalha no meio rural, quandomais jovem trabalhava juntamente com seus pais na Fazenda Beira do RioCorrente de ... , onde est qualificado como lavrador (1973), contratos de arrendamento de terras, repasse e locao de imvel pertinentes Chcara Ramalho celebrados ...
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O direito fundamental ao trabalho digno e os processos de subjetivacao: uma leitura cruzada entre Direito, Marxismo e Psicanalise numa experiencia empiricamente vivenciada/The fundamental right to decent work and the subjective processes : a cross-reading between law, marxism and psychoanalysis in an empirically lived experience.
... As dificuldades financeiras, geradas pelas altas taxas de arrendamento a serem pagas para o fazendeiro ano apos ano, trouxeram a certeza de que ... com a realidade de que o mercado da preferencia a forca de trabalho jovem, que no auge do vigor fisico pode investir toda energia para uma maior ...
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Acórdão, Processo nº 0001184-52.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... ou carteira de trabalho e previdência social; contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; declaração do sindicato de trabalhadores ... à aposentação, uma vez que exerceu o ofício rurícola desde muito jovem ... Para comprovar o labor rural, anexou os seguintes documentos ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... O penhor rural como garantia nos contratos de arrendamento rural. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, ... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001225-09.2017.5.07.0012), 2020-10-21
... na condição de “Aprendiz em Ocupações Administrativas” (Jovem Aprendiz). Pleiteia ainda direitos típicos das categorias mencionadas ... de propostas referentes a operações de crédito e de arrendamento mercantil de concessão da instituição contratante; VI - recebimentos e ...
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Exercícios
... 18.1105, Ministro José Delgado ... Questão 4: ... Um jovem de 14 (quatorze) anos, especializado em rastreamento de sistemas e ... , entendeu o STF que o legislador complementar confundiu o arrendamento de coisa com prestação de serviço, sendo tal diferença consagrada no ...
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Orientações para análise
... mil representados por 550 arrobas de gado, em um contrato de arrendamento pecuário com início em 01.09.1995 e término em 01.09.1996 ... de fixação de uma pensão mensal para auxiliar no sustento da jovem até ela atingir a maioridade ... Pediu a procedência da ação, a ...
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Acórdão nº 1.0000.20.539486-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE ARREDAMENTO RURAL C/C DESPEJO, IMISSÃO NA POSSE, COBRANÇA DO DÉBITO E PERDAS E DANOS - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS - INEXISTÊNCIA - DECISAO REFORMADA. - O deferimento da tutela provisória de urgência pressupõe a demonstração da probabilidade do direito bem como da comprovação do perigo
... ordem n 1, o demandado sustenta, em sntese, que o contrato de arrendamento do imvel a respeito do qual versa a demanda est em vigor at 20/03/2025 ... que por sinal, de pequena monta, visto que a rvore do caf ainda jovem no produz como uma rvore adulta". Relata que em 2019, primeiro ano de ... -
Acórdão nº 1.0089.13.001379-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL - RESCISÃO DE CONTRATO - ATO ÍLICITO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR - FATO CONSTITUTIVO - DANOS MORAIS - MATERIAIS - LUCROS CESSANTES - IMPOSSIBILIDADE. 1. "O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito" (art
... Aos 20 de julho de 2011, foi celebrado contrato de arrendamento de imvel rural para fins de explorao agrcola entre Geraldo Majela Sales ... sua integralidade, eis que prolatada com brilhantismo, pela culta e jovem magistrada, Dra. Leticia Drumond. Condeno, ainda, o apelante ao ... -
Acórdão nº 1.0089.13.001379-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL - RESCISÃO DE CONTRATO - ATO ÍLICITO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR - FATO CONSTITUTIVO - DANOS MORAIS - MATERIAIS - LUCROS CESSANTES - IMPOSSIBILIDADE. 1. "O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito" (art
... Aos 20 de julho de 2011, foi celebrado contrato de arrendamento de imvel rural para fins de explorao agrcola entre Geraldo Majela Sales ... sua integralidade, eis que prolatada com brilhantismo, pela culta e jovem magistrada, Dra. Leticia Drumond. Condeno, ainda, o apelante ao ...