arrendamento rural verbal
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Acórdão nº 50003394320208210152 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
... nos autos da Ação de Usucapião Especial Rural que ajuizaram em face de ELIANE MARIA VAZ, ... jurídicos (cessão, locação, arrendamento, etc) o uso do imóvel rural pelos apelantes ou ... á que sua posse foi decorrente de contrato verbal de arrendamento rural ... Manutenção da ...
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Decisão Monocrática nº 50642764220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 20-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO E TUTELA CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. DIVERSAS QUESTÕES VINCULADAS QUE ENVOLVEM AS AÇÕES EM ANDAMENTO INTERLIGANDO-SE DEVIDO À DISCUSSÃO DOS MESMOS AUTOS DE LANÇAMENTOS. CONEXÃO. PREVENÇÃO. REUNIÃO DOS FEITOS PARA FINS DE EVITAR DECISÕES CONFLITANTES QUE DEVE SER EVITADO EM NOME DA SEGURANÇA JURÍDICA. EXEGESE DO ARTIGO 55, §3º, DO CPC.
... AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO VERBAL DE ARRENDAMENTO RURAL CUMULADA COM COBRANÇA ... -
Acórdão Nº 0800248-12.2017.8.12.0006 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 20/11/2022
... verbal de arrendamento rural ... Em suas Razões a ...
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Acórdão Nº 0005828-25.2017.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 06-06-2022
... MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. ARRENDAMENTO RURAL ... CONTRATO VERBAL. RESCISÃO ANTECIPADA ...
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Acórdão Nº 0002030-30.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 02-12-2023
... MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. ARRENDAMENTO RURAL ... CONTRATO VERBAL. RESCISÃO ANTECIPADA ...
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Acórdão Nº 0002171-07.2023.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 02-12-2023
... MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. ARRENDAMENTO RURAL ... CONTRATO VERBAL. RESCISÃO ANTECIPADA ...
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Acórdão Nº 0006654-52.2021.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 29-03-2023
... MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. ARRENDAMENTO RURAL ... CONTRATO VERBAL. RESCISÃO ANTECIPADA ...
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Acórdão Nº 0010964-74.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-07-2023
... MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. ARRENDAMENTO RURAL ... CONTRATO VERBAL. RESCISÃO ANTECIPADA ...
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Acórdão Nº 0011968-83.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 25-10-2023
... MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. ARRENDAMENTO RURAL ... CONTRATO VERBAL. RESCISÃO ANTECIPADA ...
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Acórdão Nº 0001880-97.2022.8.16.0078 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 02-12-2023
... MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. ARRENDAMENTO RURAL ... CONTRATO VERBAL. RESCISÃO ANTECIPADA ...
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Acórdão Nº 0002544-51.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 06-06-2022
... MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. ARRENDAMENTO RURAL ... CONTRATO VERBAL. RESCISÃO ANTECIPADA ...
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Acórdão Nº 0009843-91.2023.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 05-02-2024
... MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. ARRENDAMENTO RURAL ... CONTRATO VERBAL. RESCISÃO ANTECIPADA ...
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Acórdão Nº 0000889-28.2023.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-02-2024
... MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. ARRENDAMENTO RURAL ... CONTRATO VERBAL. RESCISÃO ANTECIPADA ...
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Carinhanha - Vara cível
... VERBAL DE ARRENDAMENTO RURAL C/C MANUTENÇÃO DE POSSE E ...
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Acórdãos nº 1005976-95.2015.8.26.0114 de 19ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2015
... é demonstrado o contrato de arrendamento rural que teria celebrado com o ... do contrato de arrendamento rural verbal" celebrado entre as partes e a condena\xC3" ...
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Contratos em Espécie
... , no caso da venda de parte ideal de imóvel rural dado em arrendamento por um dos condôminos, ... por prazo indeterminado, ou de contrato verbal, faculta-se ao comodante que pretender obter a ...
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Relatório e Voto com número 5685055-78.2022.8.09.0099 da 1ª Câmara Cível, 05-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA COM PRORROGAÇÃO COMPULSÓRIA DE ARRENDAMENTO RURAL. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS LEGAIS COMPROVADOS. DECISÃO MANTIDA. I. Nos termos do art. 300, do CPC, a concessão da tutela provisória de urgência depende da aferição de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. II. Nos termos...
... Arrendamento c/c Tutela de Urgência e Indenização nº ... mantê-lo na posse do imóvel rural arrendado, até o julgamento de mérito da lide ... ARRENDAMENTO RURAL ... FORMA VERBAL. POSSIBILIDADE. DIREITO DE ... PREFERÊNCIA ... -
Decisão Monocrática Nº 5024170-73.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... -se que as partes firmaram cum contrato verbal de arrendamento do imvel rural h aproximadamente ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... gentlemen’s agreement que é o ajuste verbal ou tácito entre administradores de empresas do ... 7 o , inciso III) ... 13. Do empregado rural ... É aquele que, pessoa física ou jurídica, ... ários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de ...
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Decisão monocrática nº 1022715-70.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau de Jurisdição, 09-11-2022
... ável que as partes celebraram um contrato verbal de arrendamento, por prazo não inferior de 6 ... de que seja reintegrada a posse da área rural arrendada” (sic) ... Preparo recursal ...
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Acórdãos nº 2213134-86.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... Arrendamento rural. Tutela antecipada. Falta de ... Contrato verbal. Possibilidade, ainda, de purgação no ...
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Acórdãos nº 2123676-24.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2018
... cedido em comodato verbal. Todavia, esta matéria é da ... , excluídas as derivadas de arrendamento rural, parceria agrícola, ...
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Acórdãos nº 2212825-02.2016.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... 772 AGRAVO DE INSTRUMENTO ARRENDAMENTO RURAL DESPEJO LIMINAR Decisão que ... e descumprimento de acordo verbal acerca do transporte do produto ...
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Acórdão nº 1.0000.21.151894-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO C/C RESCISÃO DE CONTRATO - ARRENDAMENTO RURAL - TÉRMINO DO PRAZO - DESOCUPAÇÃO - POSSIBILIDADE- Nos termos do art. 32, I do Decreto nº. 59.566/66 é cabível a concessão de despejo em contrato de arrendamento rural quando ocorrer o término do prazo contratual ou de sua renovação.
... a pagar aos autores as parcelas do arrendamento em atraso, tal como prevista no contrato acima ... , at a data da efetiva desocupao do imvel rural,corrigido pelos ndices do TJMG desde a data do ... , de que foi celebrado novo contrato verbal prevendo novos termos, todavia, compulsando os ... -
Acórdão nº 1022715-70.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1022715-70.2022.8.11.0000AGRAVANTE: CARLOS ALEXANDRE DUARTE AGRAVADO: WALMIR BREMBATTI EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO E PERDAS E DANOS – LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE INDEFERIDA NA ORIGEM – PARTE AUTORA AFIRMA TER ENTREGUE ESPONTANEAMENTE A ÁREA ARRENDADA POR
... Asunto: [Rescisáo / Resolugáo, Arrendamento Rural, Indenizacáo por Dano ... Material, ... CONTRATO E DISTRATO VERBAL DO ARRENDAMENTO DA ÁREA — ... NECESSIDADE DE ...