arrendamento rural verbal
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Decisão Monocrática Nº 5006197-71.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
... de Nulidade de Contrato de Arrendamento Mercantil c/c Liminar de Despejo de Imvel, ... Jos, este pactuou contrato de arrendamento rural com o Agravado, em 27/01/2017, com prazo de ... ,qualquer que seja a sua forma (verbal ou escrito), necessria a notificao expressa do ...
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Acórdão nº 1000378-63.2018.8.11.0021 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 18-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – COMISSÃO DE CORRETAGEM – CONTRATO VERBAL – DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – ROL DE TESTEMUNHAS JUNTADO APÓS O PRAZO ESTABELECIDO – PRECLUSÃO – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR AUSÊNCIA DE PROVAS DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1. Designada a data da audiência de instrução e julgamento, a falta de depósito...
... : APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Arrendamento Rural, Indenização por Dano ... VERBAL – DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... VERBAL DE ARRENDAMENTO RURAL. LIMINAR DEFERIDA. FUMAÇA ...
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Acórdão Nº 0008063-93.2011.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 14-03-2018
... PROCESSO: AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO VERBAL DE ARRENDAMENTO ... ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA ... CONTRATO VERBAL EM PARCERIA RURAL. PARCERIA ... VERBALMENTE ... PROPRIETÁRIO ...
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Acórdão nº 71010388387 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 30-03-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DESACOLHIDA. CANCELAMENTO DE VOO. DEVER DE DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO MONTANTE PAGO PELAS PASSAGENS JÁ CONTEMPLADO NA SENTENÇA. DANOS MORAIS QUE NÃO SÃO PRESUMIDOS E QUE NÃO FORAM COMPROVADOS PELA AUTORA. MARCO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA QUE DEVERÁ INCIDIR A PARTIR DO DESEMBOLSO, E NÃO
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE ARRENDAMENTO RURAL. VALOR DA CONDENAÇÃO ... -
Acórdão nº 51552916320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-06-2022
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARRENDAMENTO EM VIGOR. DECISÃO MANTIDA. NULIDADE DO CONTRATO ... , VERIFICADO QUE O CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL ENCONTRA-SE EM VIGOR E QUE O AUTOR, ORA ... VERBAL. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA ORIGEM ...
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Acórdãos nº 1000142-87.2015.8.26.0025 de 34ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... Angatuba VOTO Nº 6.347 CIVIL ARRENDAMENTO RURAL REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... celebrou com a ré, contrato verbal, de arrendamento rural de 4,5 alqueires ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... contraprestações de operações de arrendamento mer - cantil de pessoa jurídica, exceto de ... da comercialização da produção rural” de empregadores, pessoas naturais, ... sufixal, em que se lança mão do sufixo verbal grego “izar”, um dos principais na formação ...
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Acórdão Nº 0002126-33.2014.8.16.0124 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-11-2022
... comodato verbal no caso dos autos, a qual afastaria, de fato, o ... (arrendamento das terras para plantio), faz-se necessária a ... rural existente entre as partes, o que seria provado se ...
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Acórdão Nº 0007207-88.2019.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-05-2022
... CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL C/C PEDIDO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... NEGOCIAÇÃO VERBAL SOBRE DO VALOR DO ARRENDO TER SE ... FUNDADO NA ...
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Acórdão Nº 0000025-68.2017.8.16.00752 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 29-03-2023
... DEMONSTRAM QUE O CONTRATO DE ARRENDAMENTO E ... SUBARRENDAMENTO FOI CELEBRADO PELO AUTOR ... rural das áreas de pasto envolvendo o recorrente e o ... data de 28/11/2010, por meio de contrato verbal, arrendou e ... subarrendou ao requerido áreas ...
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Acórdão nº 50073256220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA PROVISÓRIA. REQUISITOS LEGAIS PRESENTES. DEFERIMENTO. REAFIRMAÇÃO. O inventariante ou qualquer herdeiro tem legitimidade para adotar medidas que tenham por objeto bem imóvel em inventário de bens. Inexiste nulidade no mandado de reintegração de posse que especifica e delimita o objeto do cumprimento da decisão judicial. Tratando-se de
... Explicaram que o contrato de arrendamento é verbal e está em vigor e que o réu alega ... relativa ao contrato verbal de arrendamento rural celebrado pelos agravados com terceiro, Valter ... -
Decisão monocrática Nº 0011725-62.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 24-03-2023
... da ação, firmaram contrato de arrendamento rural pelo prazo de 10 (dez) anos, ... sendo-lhe ... à época da decisão liminar, havia acerto verbal quanto ao arrendamento rural e a ...
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Acórdão Nº 0004232-39.2020.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. AÇÃO ... DE DESPEJO C.C. INDENIZAÇÃO ... HOUVE ACORDO VERBAL, NO SENTIDO DE QUE, NÃO OBSTANTE A ...
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Acórdão Nº 5007650-38.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
... autos daao de resciso de contrato de arrendamento agrcola c/c ressarcimento de perdas e danosn ... a resciso contratual de arrendamento rural entabulado entre as partes, e como bem decidiu o ... Requerentes resolveram entabular um negcio verbal com o Requerido, paralelamente ao arrendamento ...
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Decisão Monocrática Nº 5052401-76.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
... resumo, que: a) firmou contrato de arrendamento rural com o acionado em 20-8-2012 para que ... referido contrato foi prorrogado de forma verbal por igual perodo.O autor alega, em resumo, que ...
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Acórdão nº 50963208520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. MANUTENÇÃO DE POSSE. DECISÃO MANTIDA. DE ACORDO COM O ART. 300 DO CPC, A TUTELA DE URGÊNCIA SERÁ CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. DO CASO EM TELA, VERIFICADO O FIM DO SUBARRENDAMENTO E DO ARRENDAMENTO, NÃO SE...
... TIPO DE AÇÃO: Arrendamento rural ... ... ação que se caracteriza como contrato verbal de subarrendamento rural. Verificada a ... -
Acórdão Nº 0709631-66.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 08-10-2018
... a) é proprietário do imóvel rural" nº. 37 da Gleba Mâncio Lima, denominado ... Col\xC3" ... de 2011, celebrou com a apelada contrato verbal para ... arrendamento rural de 2 (dois) hectares ...
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Acórdãos nº 1000599-34.2016.8.26.0236 de 31ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
... ARRENDAMENTO RURAL COBRANÇA RESCISÃO ... com cobrança embasada em contrato verbal de arrendamento rural celebrado entre a ...
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Acórdãos nº 0007373-22.2007.8.26.0072 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... C. COBRANÇA. ARRENDAMENTO RURAL. ALUGUÉIS. ESTIPULAÇÃO EM ... PRORROGAÇÃO. AJUSTE VERBAL. MULTA COMPENSATÓRIA. NÃO INCIDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0704420-44.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 31-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. MANUTENÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA. RITO INCOMPATÍVEL. BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO. POSSUIDOR DE MÁ-FÉ.1. Para obtenção de um provimento jurisdicional favorável em ações de manutenção de posse deve o autor comprovar a posse e a turbação, sendo incabível a
... comprovação da celebração de comodato verbal entre ... autor/apelado e o senhor Antônio ... EXISTÊNCIA ... ARRENDAMENTO ... RURAL. IMPOSSIBILIDADE DE SUBARRENDAMENTO OU ... -
Acórdãos nº 1000810-03.2014.8.26.0281 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... fundada em contrato de arrendamento rural. Competência da 3ª Subseção de ... inicial é fundado em contrato verbal de arrendamento rural de imóvel, fato ...
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Acórdão Nº 0007876-40.2021.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 31-03-2023
... RECHAÇADAS. ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL ... CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA ... entabularam contrato verbal de arrendamento rural, obrigando-se o réu a ...
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Decisão Monocrática Nº 5003992-35.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-02-2023
... ência dos aluguéis referentes ao arrendamento da propriedade e do subarrendamento supostamente ... de praticar atos de turbação ao contrato verbal de arrendamento de imóvel rural. Para tanto, ...
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Acórdão Nº 0000079-08.2019.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-07-2023
... CONTRATO DE ... ARRENDAMENTO RURAL. AUTOR NARRA QUE O RÉU ... ABANDONOU O ... firmou com o requerido um contrato verbal de arrendamento rural, de uma fração de 05 ...