Arrependimento
64867 resultados para Arrependimento
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Médicos da maior UTI de Covid do país, em que 91% das mortes são de não imunizados, falam de arrependimento de pacientes antivacina que veem quadro se agravar
Agência O Globo -A Ômicron gerou pandemias dentro da pandemia. A primeira é uma onda que tem contaminado muita gente, mas, graças às vacinas, a maioria dos casos se desenvolve sem gravidade. A segunda pandemia é com as pessoas não vacinadas ou com o ...
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Após provocação, Lukaku elogia Ibrahimovic e revela arrependimento após confusão em clássico: 'Estava com raiva'
Agência O Globo -O atacante Lukaku vive uma intensa rivalidade com Ibrahimovic em sua passagem pela Inter, e chegou a provocar o atacante sueco após o título nerazzurri no Campeonato Italiano. Em entrevista ao jornal "Corriere della Serra, divulgada ...
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Após provocação, Lukaku elogia Ibrahimovic e revela arrependimento após confusão em clássico: 'Estava com raiva'
Agência O Globo -O atacante Lukaku vive uma intensa rivalidade com Ibrahimovic em sua passagem pela Inter, e chegou a provocar o atacante sueco após o título nerazzurri no Campeonato Italiano. Em entrevista ao jornal "Corriere della Serra, divulgada ...
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Acórdão nº 2014/0283155-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA. BEM MÓVEL (AR CONDICIONADO). ARREPENDIMENTO NO PRAZO LEGAL (7 DIAS). DEVOLUÇÃO DOS BENS E RECEBIMENTO DO VALOR DA COMPRA. APELO NOBRE. (1) RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. (2) VIOLAÇÃO DOS ARTS. 131, 165, 458 E 535 DO CPC. OMISSÃO E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO...
... COMPRA E VENDA. BEM MÓVEL (AR CONDICIONADO). ... ARREPENDIMENTO NO PRAZO LEGAL (7 DIAS). DEVOLUÇÃO ... DOS BENS E RECEBIMENTO DO VALOR DA COMPRA. APELO ... -
Acórdão nº 2009/0084665-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ARREPENDIMENTO ... POSTERIOR. ... VOLUNTARIEDADE. RESSARCIMENTO DETERMINADO ... JUDICIALMENTE. 4. REVISÃO CRIMINAL JULGADA ...
- Acórdão nº 2013/0217818-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº HC 200135 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ADVOGADO. RETENÇÃO DE HAVERES PREVIDENCIÁRIOS. DEVOLUÇÃO ANTES DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. ARREPENDIMENTO POSTERIOR A SER SOPESADO COM EVENTUAL INDIVIDUALIZAÇÃO PENAL ... Segundo remansosa jurisprudência desta Corte, bem como do Supremo Tribunal ...
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Francês, muçulmano e sem arrependimento
Polícia fecha o cerco a descendente de argelinos que teria admitido ser culpado pelas mortes de sete judeus e militares Fernando Eichenberg eichenberg@oglobo.com.br POLICIAIS E bombeiros isolam área próxima ao prédio onde o suposto assassino de sete ...
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Francês, muçulmano e sem arrependimento
Polícia fecha o cerco a descendente de argelinos que teria admitido ser culpado pelas mortes de sete judeus e militares Fernando Eichenberg eichenberg@oglobo.com.br POLICIAIS E bombeiros isolam área próxima ao prédio onde o suposto assassino de sete ...
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Acórdão nº 2013/0050559-0 de T5 - QUINTA TURMA
... arrependimento do acusado, ou, ainda, que influa decisivamente para ... a condenação" (HC 306.785/MS, rel. Ministro FELIX FISHER, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DOSIMETRIA. FURTO QUALIFICADO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MAIOR CULPABILIDADE DA RÉ DEMONSTRADA. DESPROPORCIONALIDADE DO AUMENTO NÃO EVIDENCIADO. CONTINUIDADE DELITIVA. INCREMENTO DE 2/3 MANTIDO. NÚMERO DE INFRAÇÕES OBSERVADO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVA DE DIREITOS. REPRIMENDA SUPERIOR A 4 ANOS. REGIME...
... dispunha como reserva financeira destinada a prover infortúnios, sem que a ré ... tenha demostrado qualquer arrependimento ou censura ... 5. Considerando o aumento ideal em 1/8 por cada circunstância judicial ... -
STJ divulga julgados sobre direito de arrependimento e ação de paternidade
STJ divulga casos de direito de arrependimento e ação de paternidade
Direito de arrependimento em compras e ações de investigação de paternidade são os novos temas da Pesquisa Pronta, disponibilizados nesta segunda-feira (15/6) pelo Superior Tribunal de Justiça. Na pesquisa Direito de arrependimento- O preço do arrependimento
A diferença entre o direito de arrependimento e a cláusula penal pode ser vista pela intangibilidade daquele.
A diferença entre o direito de arrependimento e a cláusula penal pode ser vista pela intangibilidade daquele. O art. 420 do Código Civil estabelece in verbis: Art. 420. Se no contrato for estipulado o direito de arrepen...- Acórdão nº 2015/0203033-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO TRÁFICO DE DROGAS. EXECUÇÃO. REVOGAÇÃO DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. CASSAÇÃO EM EFEITO ATIVO CONCEDIDO AO AGRAVO MINISTERIAL. PONDERAÇÃO DE NECESSIDADE. RESTABELECIMENTO. 1. Embora se verifique o preenchimento de uma das hipóteses autorizadoras da internaç&
... 2. Ademais, o amparo familiar, o arrependimento demonstrado, a prática de ato ...- Acórdão nº 2015/0017350-0 de T6 - SEXTA TURMA
... realizados pelas vítimas, o que denota ausência de boa-fé, e, portanto, ... inexistência de eventual arrependimento eficaz, apto a gerar ... interrupção precoce do processo em andamento na origem ...- Acórdão nº 2013/0289128-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. AUSÊNCIA DE REPARAÇÃO DE DANO. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. APENSOS. PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO. 1. Não procede o pedido da recorrente de determina&#
... APROPRIAÇÃO ... INDÉBITA. ... ATIPICIDADE DA CONDUTA. MATERIALIDADE E AUTORIA ... DEMONSTRADAS. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. AUSÊNCIA ... DE REPARAÇÃO DE DANO. CONJUNTO PROBATÓRIO. ...- Acórdão nº 2015/0137252-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO HOMICÍDIO. EXECUÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DE MEDIDA DA INTERNAÇÃO PELA LIBERDADE ASSISTIDA. EFEITO ATIVO AO AGRAVO MINISTERIAL RESTABELECE INTERNAÇÃO. RELATÓRIO TÉCNICO PELA MANUTENÇÃO DA INTERNAÇÃO. 1. A violência e grave ameaça do ato praticado,
... arrependimento ... 3. O paciente agiu por vingança, uma vez que a vítima foi, em tese, o algoz de ...- Acórdão nº 2013/0365156-0 de T5 - QUINTA TURMA
... por um motivo moral, o qual demonstre o arrependimento do acusado, ou, ... ainda, que influa decisivamente para a condenação" (HC 306.785/MS, rel. ...- Acórdão nº 2013/0138079-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. ART. 171, § 3º, DO CP. PRESCRIÇÃO ANTECIPADA. SÚMULA N. 438 DO STJ. DEVOLUÇÃO DA VANTAGEM INDEVIDA ANTES DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 16 DO CP. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição
... arrependimento ... posterior, previsto no art. 16 do CP ...- Acórdão nº 2015/0082476-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. NÃO OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. GRAVAÇÃO AMBIENTAL. ART. 214 DO CPP. FALTA DE INSURGÊNCIA
... ARREPENDIMENTO POSTERIOR. ... REPARAÇÃO INTEGRAL. COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. ...- Acórdão nº 2015/0102226-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... arrependimento ... posterior ... REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. ... FIXAÇÃO DO MODO SEMIABERTO COM BASE NOS ...- Acórdão nº 2015/0019922-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve efetivar-se
... a vítima com a faca e que o faria de novo", concluindo que "[não há] ... qualquer resquício de arrependimento" por parte dele ... 3. Habeas corpus denegado ...- Acórdão nº 2014/0146488-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. ART. 49 DO CDC. DESISTÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. DECISÃO MANTIDA. 1. A alteração das conclusões do acórdão recorrido
... ARREPENDIMENTO. ... DESISTÊNCIA ... CARACTERIZADA. DECISÃO MANTIDA ...- Acórdão nº 2012/0235570-6 de T6 - SEXTA TURMA
... 4. Apesar de os precedentes desta Corte tratarem do ... arrependimento" posterior e, no caso, ser pleiteada pelo réu a ... aplicação da atenuante da reparação do dano, \xC2" ...- Acórdão nº 2012/0156337-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESOLUÇÃO. ARRAS CONFIMATÓRIAS. RETENÇÃO. PERCENTUAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O arrependimento do promitente comprador não importa em perda das arras se estas forem...
... PERCENTUAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ... SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA ... 1. O arrependimento" do promitente comprador não importa em perda das ... arras se estas forem confirmatórias, admitindo-se, contudo, a\xC2" ... - O preço do arrependimento