Arrependimento
64871 resultados para Arrependimento
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Acórdão nº 2007/0236099-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RESSALVA DO ENTENDIMENTO CONTRÁRIO DO RELATOR. ARREPENDIMENTO POSTERIOR, COM REPARAÇÃO DO DANO. INADMISSIBILIDADE DE EXTENSÃO AOS DEMAIS CO-ACUSADOS. CONDIÇÃO PESSOAL, NECESSITANDO DE ATO VOLUNTÁRIO DO ...
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Karina Bacchi diz que se arrepende de ter posado nua no passadofala do arrependimento por ter posado nua
Agência O Globo -A atriz karina Bacchi usou as suas redes sociais para falar sobre arrependimentos. Um deles, ressaltado pela artista de 44 anos, foi o fato de ter posado nua no passado. Nas palavras da própria, "um dos maiores arrependimentos de sua...
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Acórdão nº HC 208872 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... na condenação; ou, ainda, que tenha sido feita por motivos de índole moral do acusado, aptos a demonstrar o seu efetivo arrependimento. Precedentes ... 2. A Sexta Turma deste Tribunal Superior consagrou o entendimento de ser possível, na segunda fase de dosimetria da pena, promover ...
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A dimensão jurídica da hipervulnerabilidade como elemento norteador dos novos paradigmas do direito privado
... Entretanto, no tocante à matéria da extinção da relação contratual, o CDC expressamente prevê o direito de arrependimento" como forma de resilição contratual nos termos do artigo 49 do texto normativo e que a partir de uma interpretação ampliativa à luz da humanizaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0266310-8 de T5 - QUINTA TURMA
... um motivo moral, o qual demonstre o arrependimento" do acusado, ou, ainda, que ... influa decisivamente para a condenação ... IV - Em que pesem precedentes em sentido\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0209133-0 de T5 - QUINTA TURMA
... QUESTÕES JÁ APRECIADAS NO HC 89.436⁄SC. EFETIVO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE DIREÇÃO. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. DOSIMETRIA DA PENA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7⁄STJ. CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES. PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL ...
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Acórdão nº HC 170104 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... 72, II, III, B DO CPM E 66 DO CPB) (COMPORTAMENTO MERITÓRIO, TENTATIVA DE MINORAR AS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO, BOM COMPORTAMENTO, ARREPENDIMENTO POSTERIOR). QUESTÕES SEQUER SUSCITADAS DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL OU PERANTE O TRIBUNAL A QUO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA ...
- Acórdão nº HC 151254 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 139920 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... Nota-se que esta Corte trata o assunto sobre outro enfoque, não associando a atenuante com o arrependimento do réu, mas com o valor probatório, ou melhor, a influência que a confissão extrajudicial tenha sobre o juízo de condenação" (HC 90.470⁄MS, ...
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Acórdão nº HC 191869 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... que confissão seja completa, explicitando todas as circunstâncias do crime ou que seja movida por um motivo moral, que demonstre o arrependimento do acusado ou, ainda, que influa decisivamente para a condenação ... 2. É inviável a tese de compensação entre a atenuante da confissão ...
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Acórdão nº 2008/0153758-7 de T5 - QUINTA TURMA
... que confissão seja completa, explicitando todas as circunstâncias do crime ou que seja movida por um motivo moral, que demonstre o arrependimento do acusado ou, ainda, que influa decisivamente para a condenação ... 4. O reconhecimento da circunstância legal da reincidência não impede a ...
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Acórdão nº 2006/0220362-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Tribunal de origem que redimensione a pena cominada ao paciente, como entender de direito, e analise a possibilidade de ter ocorrido arrependimento posterior, de acordo com o art. 16 do Código Penal ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os ...
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Acórdão nº 2010/0045909-7 de T5 - QUINTA TURMA
... que reputou desfavoráveis a natureza e a quantidade de droga apreendida, bem como a personalidade do réu, que não apresentou arrependimento ou tendência à reabilitação ... III. A valoração negativa da personalidade do agente deve encontrar respaldo em elementos concretos dos autos, ...
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Acórdão nº 2005/0199931-7 de T6 - SEXTA TURMA
... NÃO CONHECIMENTO. INÉPCIA: RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CONHECIMENTO. INOCORRÊNCIA ... - A configuração do arrependimento posterior (art. 16, CP) está a exigir a análise de elementos próprios da pesquisa do Juízo da condenação, não disponíveis na impetração, ...
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Acórdão nº 2004/0175786-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Se o acórdão recorrido, com base nos elementos probatórios entendeu ter havido a consumação do contrato de compra e venda, com arrependimento posterior, incabível é a sua revisão em recurso especial, por ser via inadequada para discussão de aspectos fáticos da controvérsia ...
- Acórdão nº HC 110504 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 49391 / SC de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0151673-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A denúncia espontânea, na sua essência, configura arrependimento fiscal, deveras proveitoso para o fisco; porquanto o agente infrator, desistindo do proveito econômico que a infração poderia carrear-lhe, adverte ...
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Acórdão nº 2005/0180307-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 4. O arrependimento do promitente comprador só importa em perda do sinal se as arras forem penitenciais, não se estendendo às arras confirmatórias ... 5. A questão ...
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'Não tenho arrependimento, tampouco rancor'
DILMA NO plenário da Câmara, entre os presidentes da Câmara, Marco Maia (à esq.), e do Senado, José Sarney, com o vice Michel Temer A PRESIDENTE é cercada pelos convidados para a solenidade de posse, ao chegar para a cerimónia no Congresso Maria Lim...
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Arrependimento tardio
Hilary Swank lamenta ter ido a festa de ditador checheno LOS ANGELES. O papel é desafiador - desvincular sua imagem da tirania - mas a pressão de organizações de direitos humanos sobre a constelação de Hollywood começou a funcionar ontem. A atriz am...
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Acórdão nº 2006/0143581-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 171, CAPUT, DO CP. REPARAÇÃO DO DANO. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. SÚMULA 554 DO PRETÓRIO EXCELSO. APLICAÇÃO DO ART. 34 DA LEI Nº 9.249/95. IMPOSSIBILIDADE ... I - A reparação integral do dano, ...
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Acórdão nº HC 184366 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... O dolo inicialmente pretendido, entretanto, remanesce. Já na desistência voluntária e no arrependimento eficaz, por opção⁄escolha do agente, o fim inicialmente pretendido pelo agente não se realiza. Ou seja, ao alterar o dolo inicialmente quisto, ...
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Acórdão nº 2008/0238428-9 de T5 - QUINTA TURMA
... policial e em juízo, concentrou-se em procurar reduzir a reprimenda que lhe seria imposta, pleiteando o reconhecimento da figura do arrependimento posterior ... 5. Ademais, constata-se que os impetrantes quedaram-se em demonstrar qual teria sido o prejuízo resultante da defesa da paciente por ...
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Acórdão nº HC 119373 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... policial e em juízo, concentrou-se em procurar reduzir a reprimenda que lhe seria imposta, pleiteando o reconhecimento da figura do arrependimento posterior ... 5. Ademais, constata-se que os impetrantes quedaram-se em demonstrar qual teria sido o prejuízo resultante da defesa da paciente por ...