Arrependimento posterior
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Acordao N° 1323033 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Penal. Apelação criminal. Furto. Arrependimento posterior. Inaplicabilidade. 1. Não resta configurado o arrependimento posterior quando o veículo furtado é devolvido ao proprietário com diversas avarias. 2. Apelação conhecida e desprovida.
... Acórdão Nº ... PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. ARREPENDIMENTO POSTERIOR ... INAPLICABILIDADE ... 1. Não resta configurado o ... -
Acordao N° 1720891 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
Apelação criminal. Crime de inserção de dados falsos em sistema de informações. Peculato eletrônico. Pleito absolutório. Inviabilidade. Autoria e materialidade demonstradas. Elemento subjetivo do tipo configurado. Pedido de aplicação de causa de diminuição em patamar máximo. Arrependimento posterior. Possibilidade. Ausência de fundamentação da menor redução. Recurso parcialmente conhecido e, na...
... MÁXIMO. ARREPENDIMENTO" POSTERIOR. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ... FUNDAMENTAÇÃO DA MENOR REDUÇ\xC3" ... -
Processo nº 0016733-19.2012.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação. Direito Penal. Imputação Da Conduta Moldada No Artigo 171, Caput, Do Código Penal. Parcial Procedência Da Pretensão Punitiva. Desclassificação para O Delito Tipificado Do Artigo 168, § 1º, Inciso Iii, Do Mesmo Códex. Réu Condenado À 02 (dois) Anos, 26 (vinte e Seis) Dias de Reclusão e 18 (dezoito) DIAS-MULTA, À Razão Unitária Mínima, No Regime Inicial Fechado. Irresignações: 1)...
... DIMINUIÇÃO ... ARREPENDIMENTO ... POSTERIOR. MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME ... -
Acórdão nº 1.0000.19.095036-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - DESISTÊNCIA DA AÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - ARREPENDIMENTO POSTERIOR - IMPOSSIBILIDADE DE REFORMA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. - Homologado o pedido de desistência por sentença, esta é irretratável, a não ser em casos de eventual vício de vontade ou nulidade da sentença.- A alteração da sentença a qualquer momento, por simples alegação de erro material, é...
... da pretenso exposta na inicial (documento 43), houve um arrependimento de sua parte, quanto desistncia manifestada. Nesse contexto, h que ... Homologada a desistncia da ao, o arrependimento posterior da parte que a requereu no fundamento para a reforma da sentena. (Apelao ... -
Acórdão nº 1.0000.19.095036-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - DESISTÊNCIA DA AÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - ARREPENDIMENTO POSTERIOR - IMPOSSIBILIDADE DE REFORMA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. - Homologado o pedido de desistência por sentença, esta é irretratável, a não ser em casos de eventual vício de vontade ou nulidade da sentença.- A alteração da sentença a qualquer momento, por simples alegação de erro material, é...
... da pretenso exposta na inicial (documento 43), houve um arrependimento de sua parte, quanto desistncia manifestada. Nesse contexto, h que ... Homologada a desistncia da ao, o arrependimento posterior da parte que a requereu no fundamento para a reforma da sentena. (Apelao ... -
Acórdão Nº 0017179-28.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-10-2023
... PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA POR RECONHECIMENTO ... DO ARREPENDIMENTO POSTERIOR – IMPROCEDÊNCIA – AUSÊNCIA DE ATO ... VOLUNTÁRIO DO ...
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Acordao N° 1832734 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2024
Estelionato. Justa causa. Representação. Provas. Dolo. Arrependimento posterior. 1 - feita representação contra a ré, pela vítima de estelionato, há justa causa para a ação penal. 2 - o estelionato pressupõe vontade deliberada de, mediante ardil ou fraude, induzir a vítima em erro e obter vantagem ilícita em detrimento alheio. Se a ré, após realizar compras em supermercado, apresenta ?print? de...
... Estelionato. Justa causa. Representação. Provas. Dolo. Arrependimento posterior ... 1 – Feita representação contra a ré, pela vítima de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08130520820174058100), 10-03-2022
EMENTA PENAL. DELITO DO ART. 312, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL. CULPABILIDADE. VALORAÇÃO NEGATIVA. EXIGÊNCIA DE ESPECIAL REPROVABILIDADE. CONFRONTO ENTRE BONS ANTECEDENTES E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME NEGATIVAS. PREVALÊNCIA DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL SUBJETIVA. FIXAÇÃO DA PENA BASE NO MÍNIMO LEGAL. ATENUANTE PRESENTE. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL EM...
... 16 do Código Penal (arrependimento posterior), mas tão somente a circunstância atenuante genérica prevista ... -
Acórdão nº 0503687-06.2016.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 22 de Febrero de 2018
... LEGÍTIMA DEFESA OU DESPRO- ... NÚNCIA. RECONHECIMENTO DO ARREPENDIMENTO ... POSTERIOR DO ACUSADO. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHI- ... MENTO NESTA FASE ...
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Acórdão Nº 5002710-84.2021.8.24.0079 do Terceira Câmara Criminal, 07-12-2021
... Recurso desprovido. 2. Do alegadoarrependimentoposterior e arrependimento eficaz Requer a Defesa o reconhecimento doarrependimentoposterior(art 16 ... 45 DA LEI 11.343/2006 E (B) ALEGADA CONFIGURAO DO ARREPENDIMENTO POSTERIOR OU EFICAZ; (2) PLEITO DE AFASTAMENTO DA PENA DE MULTA; E (3) PLEITO DE ...
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Julgamento 0000074-19.2015.7.04.0004 do Superior Tribunal Militar, 30-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO. DUPLO RECURSO DEFENSIVO. USO DE DOCUMENTO FALSO. ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL. MATRÍCULA DE MENOR EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO MILITAR. FRAUDE. AUTORIA E MATERIALIDADE PROVADAS. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE ATO VOLUNTÁRIO. CRIME SEM REPERCUSSÃO PATRIMONIAL. OFENSA À FÉ PÚBLICA. NÃO APLICAÇÃO DA MINORANTE. USO DE DOCUMENTO PARTICULAR. NÃO ...
... FRAUDE. AUTORIA E MATERIALIDADE PROVADAS. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE ATO VOLUNTÁRIO. CRIME ... -
Acórdão Nº 5001644-60.2019.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Civil, 02-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS C/C COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. CONTRATOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE UNIDADE HOTELEIRA, POR SISTEMA DE TEMPO COMPARTILHADO, E DE ASSOCIAÇÃO A PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DE PERÍODOS DE UTILIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DESFAZIMENTO APENAS DO SEGUNDO AJUSTE, À VISTA DA AQUIESCÊNCIA DA SEGUNDA RÉ. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. PRETENSÃO
... , apenas arrependeram-se dos negócios celebrados, porém o arrependimento posterior por falta de prudência na realização do ato não serve para ... -
Acórdão Nº 0000629-43.2017.8.24.0063 do Quarta Câmara Criminal, 26-11-2020
... o reconhecimento da causa geral de diminuição de pena do arrependimento posterior, em seu patamar máximo (Evento 382, APELAÇÃO1389). ...
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Acórdão nº 1.0525.15.020132-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE EXTINÇÃO DA AÇÃO, ANTE O CANCELAMENTO DA CDA - ARREPENDIMENTO POSTERIOR - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO.- Constatado que não há erro da sentença, que apenas deferiu o que foi pedido, não há o que nela reformar.
... de Dvida Ativa objeto da presente execuo, que foi cancelada para posterior remisso ( ... , razo pela qual, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80 ... -
Acórdão nº 1.0514.13.001985-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE EXTINÇÃO DA AÇÃO, ANTE O CANCELAMENTO DA CDA - ARREPENDIMENTO POSTERIOR - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO.- Constatado que não há erro da sentença, que apenas deferiu o que foi pedido, não há o que nela reformar.
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Acórdão nº 1.0514.13.001985-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE EXTINÇÃO DA AÇÃO, ANTE O CANCELAMENTO DA CDA - ARREPENDIMENTO POSTERIOR - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO.- Constatado que não há erro da sentença, que apenas deferiu o que foi pedido, não há o que nela reformar.
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Acórdão Nº 0210935-51.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 04-02-2020
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. ESTELIONATO. ARREPENDIMENTO ... POSTERIOR (ART. 16 DO CP). RECONHECIMENTO. INVIABILIDADE. REPARAÇÃO ...
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Decisao Nº 0563129-79.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 05-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO, POR OFENSA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA, POR NÃO TER SIDO ARROLADA TESTEMUNHA QUE ENTENDE IMPRESCINDÍVEL PARA A ELUCIDAÇÃO DOS FATOS. INACOLHIMENTO. TESTEMUNHA QUE FOI OUVIDA NO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INACOLHIMENTO.
... o de apropriação indébita e aplicação da minorante do arrependimento posterior ... Nas contrarrazões, requer o Parquet o improvimento do ... -
Julgamento 7000395-11.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-05-2023
... PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. NÃO PROVIMENTO DAS APELAÇÕES. DECISÃO POR MAIORIA. 1 ...
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Julgamento 7000934-79.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. FURTO. NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 366 DO CPP. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DA PENA. ART. 240, § 2º, DO CPM. RESTITUIÇÃO DA COISA. AUSÊNCIA DE VOLUNTARIEDADE. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. ART. 16 DO CP. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. 1. Não há que se cogitar em nulidade da citação editalícia e aplicação subsidiária do art. 366 do Código...
... AUSÊNCIA DE VOLUNTARIEDADE. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. ART. 16 DO CP. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. 1. Não há que ... -
Relatório e Voto com número 0066157-25.2019.8.09.0175 da 2ª Câmara Criminal, 23-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. CONTINUIDADE DELITIVA. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. Provadas sobremaneira a materialidade e a autoria dos delitos de estelionato, bem como os elementos objetivos e subjetivos do tipo, consistentes em induzir alguém em erro, com o fim especial de obter vantagem indevida em prejuízo alheio em face...
... da atenuante ou minorante do arrependimento posterior ... " (TJGO, Apelação ... Criminal 0110601-85.2015.8.09.0175, ... -
Acórdão Nº 0010018-80.2014.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 18-05-2021
... in dubio pro reo; (b) sucessivamente, o reconhecimento do arrependimento posterior, argumentando que os valores que ela reconheceu como subtraídos ...
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Acórdão Nº 0038170-30.2013.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 18-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA (ART. 155, § 4º, INC. II, POR 3 VEZES, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. REQUERIDA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EXISTENTE NA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA. PEDIDO ACOLHIDO. RÉU CONDENADO PELO PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 155, § 4º, INC. II DO CP E NÃO PELO COMETIMENTO DO CRIME...
... Por fim, requer o reconhecimento do benefcio do arrependimento posterior, alegando que "os bens objetos de furto foram devidamente ... -
Acórdão Nº 0006171-73.2016.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 04-02-2020
... ÇÃO PARA O CRIME DE FURTO, DE RECONHECIMENTO DO ARREPENDIMENTO POSTERIOR E DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO ...
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Acórdão Nº 0003057-69.2015.8.06.0127 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-04-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ART. 157, § 2.º, inc. II, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. 1. TESE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO. ART. 155, CAPUT, DO CP. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. DEPOIMENTOS FIRMES E COESOS DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS. VALIDADE. 2. PLEITO DE APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ARREPENDIMENTO POSTERIOR.
... PENA DO ARREPENDIMENTO POSTERIOR. ART. 16, DO CP ... IMPOSSIBILIDADE. CRIME COMETIDO COM GRAVE ...