arrolamento conta bancária
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Recursos no Processo do Trabalho
... se restringe, porém, somente ao arrolamento em si, dos recursos admissíveis, e não a toda a ... , das quais o enquadramento do recurso se conta entre as mais delicadas. A aplicação da ... poderá ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial. (Incluído pela Lei ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos ... § 1º O arrolamento de bens observará o disposto nesta Seção ... requerimento do executado, por fiança bancária ou garantia real, em valor a ser arbitrado de ...
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Acordao N° 1680163 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelações. Consumidor. Preliminar de não conhecimento do apelo interposto pelo autor. Rejeição. Ação de conhecimento. Aquisição de imóvel. Fraude praticada por falso corretor. Responsabilidade civil da fornecedora constatada. Danos materiais devidos. Danos morais não configurados. Sucumbência recíproca. Divisão igualitária das verbas sucumbenciais. Cabimento. Recursos conhecidos e desprovidos. 1.
... conta da ... terceira ré, e R$ 70.000,00 transferido ... com um imóvel e como não tinha conta bancária, perguntou se a ... contestante não poderia ... arrolamento na demanda, não se justificando, em face do ... -
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000295-61.2022.8.05.0244 Arrolamento Comum Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: ... constantes na referida instituição bancária. Postulam expedição alvará judicial para o ... ários informando existência de saldo em conta de titularidade do falecido (ID 109265910) ...
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Sapeaçu - Vara cível
... para levantamento de saldo residual de conta bancária existente em favor de IRAILDES FERREIRA ... 6.858/80 dispensa o inventário ou o arrolamento para se restituir montantes devidos pelos ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... recebia 02 (dois) benefícios em uma conta do Banco Bradesco e suas despesas mensais ficaram ... ção de alvará juducial/inventário/arrolamento, caso haja valores depositados na conta bancária ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... ções; o sócio ostensivo nas sociedades em conta de participação; o sócio tratador na sociedade ... recuperacional – a chamada “trava bancária” na recuperação judicial ... Com efeito, ... extrajudicial e, mesmo, inventário e arrolamento [ ... ] ... [ ... ] A previsão de que a cobrança ...
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Processo nº 2011.202.002728-2 de Décima Primeira Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2011
... ARROLAMENTO DE BENS. PRESERVAÃÃO DE PATRIMÃNIO ... a requerente a existência de uma conta bancária, esta, já com determinação ...
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Uau� - Vara c�vel
... bancárias junto ao BANCO ITAU, AG: 6553 Conta poupança nº: 48065-5, sediado na Av. Vinte E ... do processo de inventário ou de arrolamento já em curso, na medida em que se traduz em ... que os valores depositados em conta bancária ou em fundos de investimento não superam a ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... do salário mínimo, a serem depositados em conta bancária em nome da genitora da menor, cujos ... INTIMAÇÃO 0001357-95.2000.8.05.0229 Arrolamento De Bens Jurisdição: Santo Antônio De Jesus ...
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Sapeaçu - Vara cível
... para levantamento de saldo residual de conta bancária existente em favor do " de cujus " ... 6.858/80 dispensa o inventário ou o arrolamento para se restituir montantes devidos pelos ...
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Legislação Complementar
... e considerada apropriada, levando-se em conta as condições próprias de cada país, deverão ... bens móveis em garantia; m) fiança bancária; n) consignação de recebíveis, exclusivamente ... , independente de inventário ou arrolamento; ... V — pagamento de parte das prestações ...
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Poções - Vara cível
... para o saque de quantia DEPOSITADA em conta bancária mantida junto ao Banco Brasil Conta ... , independentemente de inventário ou arrolamento” ... Inicialmente, observo que que restou ...
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Xique-xique - Vara cível
... Afirma que o Requerido transformou a sua conta benefício em conta corrente, ou seja, abriu ... A cobrança de tarifa bancária decorre da adesão ao serviço pela parte Autora ... 662, do CPC, segundo o qual “no arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões ...
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São francisco do conde - Vara cível
... Bem como, existência de valores em conta poupança de nº 0951.013.355-0, com saldo de ... , independente de inventário ou arrolamento” ... Tratando a hipótese de recebimento de saldo de em conta bancária após o falecimento do titular, o recebimento das ...
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Agentes públicos
... a eles delegadas pelo ente público por sua conta e risco, sendo fiscalizados pelo poder ... de tráfego aéreo; k) compensação bancária ... O certo é que estamos diante de um rol ... a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade ...
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Sapeaçu - Vara cível
... 6.858/80 dispensa o inventário ou o arrolamento para se restituir montantes devidos pelos dores aos empregados, bem como saldo de conta bancária e o de conta de caderneta de poupança ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Conta, porém, que mesmo assim dois dos seus contatos ... DO SEU BANCO E ACESSO A SUA CONTA BANCÁRIA REALIZANDO VULTOSAS TRANSFERÊNCIAS PARA CONTA EM ... adoção do rito do inventário ou do arrolamento ... Com base na jurisprudência do STJ, que ...
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Ibirataia - Vara c�vel
... bens a inventariar, todavia deixou saldo em conta bancária ... Oficiada, a instituição ... "Independerá de inventário ou de arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei nº ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DESPACHO 8061503-33.2021.8.05.0001 Arrolamento Comum Jurisdição: Salvador - Região ... ório que à vista do valor localizado em conta bancária vinculada ao Cadastro de Pessoa Física ...
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Amargosa - Vara cível
... Trata-se de Ação de Arrolamento ajuizada por LUZIA OLIVEIRA MARES, na qual iam o levantamento do saldo existente em conta bancária em nome da de cujus , Sra. ELZA DE ...
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COVID. Legislação correlata
... a realizar o seu pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital, de abertura ... critério para qualquer tipo de conta bancária em que houver opção de transferência pelo ... 790, V — CPC — arrolamento — fim de documentação — produção de prova ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003349-46.2023.8.05.0229 Arrolamento Sumário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus ... DOS SANTOS SANTIAGO , deixando saldo em conta bancária. E duas herdeiras necessárias ...