arrolamento conta bancária
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Expeça-se ofício para abertura de conta bancária, devendo a autora, no prazo de dez ... INTIMAÇÃO 8000753-15.2021.8.05.0244 Arrolamento Comum Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... de Alvará Judicial para movimentação da conta bancária junto ao Banco Bradesco, da qual o seu ... , independentemente de inventário ou arrolamento." ... Logo, considerando que o titular da conta ...
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Direito Administrativo
... ERRADICAÇÃO DE LAVOURAS DE LARANJAIS POR CONTA DE CANCRO CÍTRICO. DESCABIMENTO DA ... do Brasil; seguro-garantia; fiança bancária ... (D) A duração dos contratos fica ... sito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade ...
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Acórdão, Processo nº 5025956-73.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
... “Quanto à titularidade, a conta corrente bancária pode ser individual (ou ... ática dos gravames decorrentes de arrolamento de bens, de medida cautelar fiscal e das ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... quando este professa um ofício e, por conta de tal ofício, contrata e cobra a prestação de ... , independentemente de inventário ou arrolamento ... Bem se vê que a necessidade de alvará ... remuneração, inclusive as de natureza bancária, inanceira, de crédito e securitária, salvo as ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... teria direito a depósitos mensais em sua conta vinculada, no importe de 8% sobre seu complexo ... pecuniários mensais, em conta bancária vinculada em nome do trabalhador, conforme ... , independente de inventário ou arrolamento” (inciso IV, art. 20, Lei n. 8.036/90) ...
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Santa terezinha - Vara cível
... 6.858/80 dispensa o inventário ou o arrolamento para se restituir montantes devidos pelos dores aos empregados, bem como saldo de conta bancária e o de conta de caderneta de poupança ...
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Decisao Nº 8020070-86.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ... , já que o saldo deixado pela falecida em conta bancária perfaz a quantia de R$ 323,39 ...
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Direito Constitucional
... concreto seja, entretanto, afastada, por conta de uma exceção relevante não prevista de forma ... , em qualquer instituição bancária privada, as disponibilidades de caixas estaduais, ... a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade ... de acórdão concessivo de segurança conta-se da publicação oficial de suas conclusões, e ... proposta pelo titular de conta-corrente bancária. 264. É irrecorrível o ato judicial que ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade ... de acórdão concessivo de segurança conta-se da publicação oficial de suas conclusões, e ... proposta pelo titular de conta-corrente bancária. 264. É irrecorrível o ato judicial que ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000687-95.2021.8.05.0224 Arrolamento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia ... 5. Deve o colegiado ter em conta tal realidade e a repercussão que o acolhimento ... Realização de transferência bancária equivocada. Decisão que indeferiu o pedido ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... ao ID 224611059, a ser transferido para conta informada em petição de ID 224668121 ... Em ... 2. Ordem de preferência no arrolamento de pessoas capazes para o exercício da curatela ... pretende levantar na citada conta bancária ultrapassa o limite legal estabelecido no art ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... VI - comprovante de conta bancária de titularidade do (s) herdeiro (s) ... DESPACHO INICIAL ... INVENTÁRIO/ARROLAMENTO DE BENS ... 1. Defiro provisoriamente a ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... arrolamento quando não houver partilha (Livro 2); ... 24) ... adimplente, a livre utilização, por sua conta e risco, do imóvel objeto da alienação ... depósito será feito em conta conjunta bancária, preferencialmente em estabelecimento de crédito ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... Valores que serão depositados na conta bancária: BANCO DO BRASIL, Agência 188-0, Conta ... INTIMAÇÃO 8003280-10.2022.8.05.0274 Arrolamento De Bens Jurisdição: Vitória Da Conquista ...
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Poções - Vara cível
... para o saque de quantia DEPOSITADA em conta bancária mantida junto ao Banco Brasil Conta ... , independentemente de inventário ou arrolamento” ... Inicialmente, observo que que restou ...
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Estrutura Municipal
... conta com mais de 100 mil ... Além de um amplo ... deve ser depositado em conta bancária específica do órgão ou entidade responsável ... a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade ...
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Acordão da , 08-06-2022
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TEMA 1.012. EXECUÇÃO FISCAL. BLOQUEIO DE VALORES DO DEVEDOR VIA SISTEMA BACENJUD ANTERIOR À CONCESSÃO DE PARCELAMENTO FISCAL. MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO. PRECEDENTES. REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA CORTE. SUPERVENIENTE PREJUDICIALIDADE DO RECURSO ESPECIAL QUE NÃO IMPEDE A FIXAÇÃO DA TESE
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... a causa de pedir e o pedido, levando-se em conta a competência material e em razão da pessoa, a ... Se a carta de fiança bancária , em função da sua liquidez, certeza e ... ou por iniciativa particular, o arrolamento ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... álculos, por isso, após a homologação da conta, o magistrado poderá intimar o executado para ... , determinar o arresto, sequestro, arrolamento de bens, protesto, negativação do nome do ... ter que notificar a instituição bancária em caso de recusa, exigindo do credor um ...
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Alvará para levantamento de saldo de aposentadoria e pensão
... do bem a ser transferido ou levantado de conta corrente ou poupança. Para valores mais baixos, ... geralmente ficam depositados em conta bancária ... De acordo com a Lei nº 6.858/80 não ... , independentemente de inventário ou arrolamento". (Lei nº 8.213/91)” ... Jurisprudência: ... \xE2\x80" ...
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Alvará para levantamento de saldo de aposentadoria e pensão
... do bem a ser transferido ou levantado de conta corrente ou poupança. Para valores mais baixos, ... geralmente ficam depositados em conta bancária ... De acordo com a Lei nº 6.858/80 não ... , independentemente de inventário ou arrolamento". (Lei nº 8.213/91)” ... Jurisprudência: ... \xE2\x80" ...
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Direito Processual do Trabalho
... Alberto foi caixa numa instituição bancária e ajuizou reclamação trabalhista, postulando o ... , pois não há necessidade de arrolamento de testemunhas, que deverão comparecer ... as custas e efetuar o depósito recursal na conta vinculada do empregado ... (B) Deve efetuar ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Trata-se de ação de ARROLAMENTO, conforme pedido delimitado na inicial, em face ... CLARETE DOS SANTOS , deixando saldo em conta bancária. Deixou uma herdeira necessária, ...