artigos sobre pedofilia
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Acórdão, Processo nº 0003408-24.2017.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... pela prática dos crimes previstos nos artigos 139 e 140, c.c. art. 141, inc. III, todos do ... acompanhada da seguinte frase: "A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de ... ao julgador a formação de sua convicção sobre a ocorrência dos delitos, além de propiciar, ...
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Acórdão, Processo nº 5010696-19.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... provas derivadas e enseja, nos termos dos artigos 157 e 564, inciso IV, do Código de Processo ... grau, sendo que eventual discussão sobre o acervo probatório ou eventual nulidade na ... que atuam na apuração de crimes de pedofilia e que reúne em banco de dados os registros dos ...
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Acórdão nº 50005552320218210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 241-A, CAPUT, E 241-B, CAPUT, AMBOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIAS MINISTERIAL E DEFENSIVA. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA DE AMBOS OS CRIMES COMPROVADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. O réu foi condenado por armazenar fotografias com conteúdo de sexo explícito e pornografia envolvendo crianças, bem como por ter...
... ão das imagens, alimentando uma rede de pedofilia. Ademais, ressalta que o aumento conferido a cada ... Neste particular, afirma não haver certeza sobre quais das fotografias foram armazenadas pelo ... as infrações penais tipificadas nos artigos 241-A e 241-B, ambas da Lei nº 8.069/90, versam ... -
Office
... Caso tenha dúvida sobre alguma função, deixe o mouse parado sobre seu ... localização de uma informação sobre pedofilia que esteja contida em uma planilha de uma ... contém dados relativos aos números de artigos apresentados sobre dois diferentes temas em um ...
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Decisão da Presidência nº 998944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2016
... COMPARTILHAMENTO E ARMAZENAMENTO ... ARTIGOS 241-A E 241-B DA LEI 8.069/90 ... PROGRAMAS DE ... Culpabilidade que prepondera sobre a boa conduta social, a qual reduz a majoração ... de compartilhamentos de vídeos de pedofilia, contida nas fls. 69/74) ... Saliento, por ...
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Decisão da Presidência nº 627365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2016
... PEDOFILIA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... artigos 5º, incisos X, XII e LVI, e 109, inciso V, da ... do presente feito, tem-se que a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... autoridade parental, trazendo reflexões sobre alguns dilemas vivenciados pelos pais em razão ... No ECA, podese exemplificar com os artigos 3º e 53. O primeiro estabelece que as crianças ... ão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia e alterou o ECA para combater a pornografia ...
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Responsabilidade civil na área médica
... cuida particularmente da saúde nos artigos 196 e seguintes. Estatui, por exemplo, que a ... , de forma clara e minudente, a informação sobre como o paciente deverá agir. A prova de que a ... exemplo, um padre que pratica um ato de pedofilia ...
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Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
... à promoção da blasfêmia, da pedofilia e da zoofilia[1]. Em Jundiaí (SP), a exibição ... ência do poder público para informar sobre sua natureza e faixa etária[8], além de locais ... ção conforme a Constituição aos artigos 20 e 21 do Código Civil[26], relativos à ... -
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
... à promoção da blasfêmia, da pedofilia e da zoofilia[1]. Em Jundiaí (SP), a exibição ... ência do poder público para informar sobre sua natureza e faixa etária[8], além de locais ... ção conforme a Constituição aos artigos 20 e 21 do Código Civil[26], relativos à ... -
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
... à promoção da blasfêmia, da pedofilia e da zoofilia[1]. Em Jundiaí (SP), a exibição ... ência do poder público para informar sobre sua natureza e faixa etária[8], além de locais ... ção conforme a Constituição aos artigos 20 e 21 do Código Civil[26], relativos à ... -
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
... à promoção da blasfêmia, da pedofilia e da zoofilia[1]. Em Jundiaí (SP), a exibição ... ência do poder público para informar sobre sua natureza e faixa etária[8], além de locais ... ção conforme a Constituição aos artigos 20 e 21 do Código Civil[26], relativos à ... -
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
... à promoção da blasfêmia, da pedofilia e da zoofilia[1]. Em Jundiaí (SP), a exibição ... ência do poder público para informar sobre sua natureza e faixa etária[8], além de locais ... ção conforme a Constituição aos artigos 20 e 21 do Código Civil[26], relativos à ... -
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
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... à promoção da blasfêmia, da pedofilia e da zoofilia[1]. Em Jundiaí (SP), a exibição ... ência do poder público para informar sobre sua natureza e faixa etária[8], além de locais ... ção conforme a Constituição aos artigos 20 e 21 do Código Civil[26], relativos à ... -
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
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... à promoção da blasfêmia, da pedofilia e da zoofilia[1]. Em Jundiaí (SP), a exibição ... ência do poder público para informar sobre sua natureza e faixa etária[8], além de locais ... ção conforme a Constituição aos artigos 20 e 21 do Código Civil[26], relativos à ... -
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... à promoção da blasfêmia, da pedofilia e da zoofilia[1]. Em Jundiaí (SP), a exibição ... ência do poder público para informar sobre sua natureza e faixa etária[8], além de locais ... ção conforme a Constituição aos artigos 20 e 21 do Código Civil[26], relativos à ... -
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Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
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