artigos sobre pedofilia
1745 resultados para artigos sobre pedofilia
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Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
... à promoção da blasfêmia, da pedofilia e da zoofilia[1]. Em Jundiaí (SP), a exibição ... ência do poder público para informar sobre sua natureza e faixa etária[8], além de locais ... ção conforme a Constituição aos artigos 20 e 21 do Código Civil[26], relativos à ... -
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
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... à promoção da blasfêmia, da pedofilia e da zoofilia[1]. Em Jundiaí (SP), a exibição ... ência do poder público para informar sobre sua natureza e faixa etária[8], além de locais ... ção conforme a Constituição aos artigos 20 e 21 do Código Civil[26], relativos à ... -
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
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Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
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... à promoção da blasfêmia, da pedofilia e da zoofilia[1]. Em Jundiaí (SP), a exibição ... ência do poder público para informar sobre sua natureza e faixa etária[8], além de locais ... ção conforme a Constituição aos artigos 20 e 21 do Código Civil[26], relativos à ... -
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... à promoção da blasfêmia, da pedofilia e da zoofilia[1]. Em Jundiaí (SP), a exibição ... ência do poder público para informar sobre sua natureza e faixa etária[8], além de locais ... ção conforme a Constituição aos artigos 20 e 21 do Código Civil[26], relativos à ... -
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... à promoção da blasfêmia, da pedofilia e da zoofilia[1]. Em Jundiaí (SP), a exibição ... ência do poder público para informar sobre sua natureza e faixa etária[8], além de locais ... ção conforme a Constituição aos artigos 20 e 21 do Código Civil[26], relativos à ... -
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Responsabilidade civil por Sharenting
... Autora e Coordenadora de obras e artigos dedicados ao estudo do Direito de Família e ... e paternidade, quando começar e sobre o tamanho da família ... 3. ECA, lei 8.069/90 ... deixar de mencionar a indústria da pedofilia que movimenta mais de 20 milhões de dólares por ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805759-05.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805759-05.2021.8.19.0087 Recorrente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Exercícios prácticos
... Durante muito tempo se controverteu sobre as consequências do descumprimento das ... é de 4 (quatro) anos, conforme artigos 107, IV, c/c 109, V, e 110, § 1º, todos do CP; ... pedofilia. Na denúncia, o Ministério Público arrolou, ...
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O direito ao esquecimento na internet
... matéria-prima: são tecnologias para agir sobre a informação , não apenas informação para ... lembrar as disposições inseridas nos artigos 43, parágrafo primeiro do Código de Defesa do ... que vinculasse o nome de um juiz à pedofilia. Por maioria, seguindo o voto-vista da ministra ...
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Direito digital do trabalho
... sem a soberania temporal que exercia sobre" os Estados Pontifícios, ... (616) AGUIAR, Ant\xC3" ... o transporte, sem os pressupostos dos artigos 2 º e 3 º da CLT, em especial a pessoalidade ... à apuração de crime, como o de pedofilia, sendo recomendável, nesse caso, acionar a ...
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Office
... Caso tenha dúvida sobre alguma função, deixe o mouse parado sobre seu ... localização de uma informação sobre pedofilia que esteja contida em uma planilha de uma ... contém dados relativos aos números de artigos apresentados sobre dois diferentes temas em um ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Discorre sobre a vaquejada, apontando ser prática ... estar presente conflito entre os artigos 225, § 1º, inciso VII, e 215 do ... esportes que usam animais e não com pedofilia ...
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Políticas públicas de emprego e a valorização do trabalho humano como meios garantistas do desenvolvimento e da dignidade humana
As políticas públicas de pleno emprego são o meio de fomento estatal para a realização da dignidade e da valorização do trabalho humanos. Nesse sentido, pretende-se analisá-los à luz da Ordem Econômica brasileira, de modo a averiguar a sua conformação aos ideais de justiça e bem-estar sociais, a partir do implemento de políticas públicas de qualificação profissional, que são vislumbradas como...
... Silva Neto (2001, p. 96), ao discorrer sobre a valorização do trabalho humano, assevera que: ... Vale destacar que a “pedofilia” não é uma categoria jurídica, mas, sim, uma ... -
Scammers. Estelionato sentimental na internet
O avanço tecnológico sistemático da internet impacta a todos de maneira global, no entanto o ordenamento jurídico e os órgãos de prevenção e repressão não são capazes de acompanhar esse avanço que envolve, dentre tantas coisas, as redes sociais, e-mails, sites de namoro, etc., o que resulta na prática de condutas virtuais, muitas vezes ainda não tuteladas pelo Direito. Dentre essas condutas,...
... ou induzir a prática do crime de pedofilia virtual nos agentes. Na realidade, depreende-se ... conceito de delito, restando-nos, refletir sobre os mais propagados. Sob o aspecto formal, segundo ... Disponível em: https://jus.com.br/artigos/64854/a-evolucao-dos- ... -
Decisão da Presidência nº 144775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2017
... suposta prática dos crimes previstos nos artigos 241 -A e 241-B, ambos da Lei 8.069/90 e no artigo ... dos arquivos contendo fotos de pedofilia, fato é que, nos termos da investigação ...
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Considerações finais
... ção, analisaram-se as principais correntes sobre as possíveis formas de regulamentação da ... que a opção legislativa brasileira, os artigos 19 e ss. do Marco Civil da Internet representam ... údos potencialmente perigosos como pedofilia, pornografia de vingança, discurso de ódio, ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... se utilizam do fraco controle governamental sobre a rede e da facilidade de manter o anonimato ... pela prática de crimes de racismo e pedofilia na internet ... Ambos foram identificados e presos ... como manifestos, cartazes, notícias e artigos sobre o tema. Para tanto, utilizou-se o método ...