asilo politico e diplomatico
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Heróis da fé: o direito à vida, à dignidade e à crença personificadas na imagem dos cristãos perseguidos
A pesquisa realizada busca demonstrar a situação jurídico-social dos cristãos perseguidos que se constituem nas pessoas que sofrem pressões, penas e castigos legais e sociais, são perseguidas, presas injustamente, mortas, torturadas e vêem suas casas e famílias serem destruídas, pelo fato de seguirem crença e religião, geralmente contrária à própria religião do Estado ou às diretrizes por ele...
... garantia, como um “vínculo jurídico-político de Direito Público interno, que faz da pessoa um ... ão, tem o direito de procurar e de gozar de asilo em outros países.” ... 23 CASELLA, P. B ... , sem gerar caos social, político-diplomático" e econômico ... O potencial de autodestruiç\xC3" ... -
Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... 1.1 Primórdios da Estrutura Político-Econômica Brasileira ... 1.2 A ... Relações, os Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias ... III ... § 11 - A casa é o asilo inviolável do indivíduo; ninguém pode aí ... -
Versão original
LEI 6815 de 19/08/1980 - LEI ORDINÁRIA. DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - oficial; e ... VII - diplomático ... Parágrafo único. O visto é individual e ... político ficará sujeito, além dos deveres que lhe forem ... neste artigo importará na renúncia ao asilo e impedirá o reingresso nessa condição ... Do ...
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Crise no Itamaraty
... Evo Morales é o mesmo que ofereceu asilo político a Edward Snowden, refugiado, então, no ... Nosso Rasputin diplomático, Marco Aurélio Garcia, certamente esteve ...
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Voo para Cuba parte sem Snowden, mas cheio de jornalistas
... com fontes, Snowden, que havia pedido asilo político ao Equador, está em Moscou, onde fez ... tem mantido um contato respeitoso, diplomático com o governo russo e informou que o Equador ...
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Oposição boliviana alega que fuga de senador para o Brasil é legal
... o senador foi levado por um veículo diplomático e escoltado por soldados. Segundo Oliva, a ... disse que percebeu que o quadro do político podia degenerar porque Pinto passou 452 dias em ... poderia "anular o efeito prático do asilo" ... Conforme a AGU, para que o senador deixe o ...
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Assange diz que Obama criminaliza liberdade de expressão
... transmitida ao vivo durante um frum sobre asilo diplomtico e direitos humanos realizado na sede ...
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Migrar e viver: a assistência jurídica internacional e o acolhimento nacional ao direito do refugiado
... Os institutos do refúgio e do asilo, idênticos do ponto de vista de seus objetivos e ... 6 FERNANDES, C. A. do asilo diplomático ... p. 1, n. 1, apud CAHALI, Y. S. Estatuto do ... parcialidade, no âmbito jurídico, político e religioso, em favor dos aliados vitoriosos, o ...
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Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais
O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração...
... prontamente a concentração do poder político, formando-se no Brasil uma macroestrutura ... , o inciso X do artigo 4°, que consagra o asilo político como orientação no campo da política ... ário da pessoa asilada com status diplomático ou dos migrantes em sentido clássico, não podem ... -
Exercícios
... b) concessão de asilo político; ... c) erradicação da pobreza e das ... a) o agente diplomático goza de isenção de impostos e taxas, havendo ...
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OEA discute na sexta-feira ameaça britânica contra o Equador
... que garantem direito de concesso de asilo e a inviolabilidade de instalaes diplomticas ...
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Brasil: 'Consequências seriam gravíssimas'
... que garantem direito de concesso de asilo e a inviolabilidade de instalaes diplomticas ...
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Breve estudo sobre a estrutura constitucional alemã, o federalismo no país e sua última reforma
Este trabalho tem como intenção abordar de forma ampla e geral a constituição político-institucional da Alemanha, separando esta abordagem em quatro partes. As três primeiras abordarão as funções tradicionais do Poder Político (Legislativo, Executivo e Judiciário) e a última resumirá um pouco da história do federalismo alemão com especial enfoque para sua última Reforma Constitucional.
... de forma ampla e geral a constituição político-institucional da Alemanha, separando esta ... ável pela nomeação do corpo diplomático e de acreditar indivíduos junto a governos ... compartilhadas com o Segundo (matérias de asilo político, direitos dos estrangeiros e direitos ... -
Uma jornada de 2,5 mil anos
... Em troca de US$ 35 milhes e de asilo poltico nos Estados Unidos, ele deixaria que mais ...
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Os sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas: contribuições e perspectivas
1. Introdução -2. O Reconhecimento dos Direitos Humanos no Plano Jurídico-Normativo -3. As contribuições da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas no Século XX -4. As perspectivas da Declaração Universal dos Direitos Humanos para o Século XXI -5. Considerações Finais -Referências Bibliográficas
... Se este impacto político e idealista da Declaração, algumas vezes ... proteção às vítimas de perseguição e asilo, resguardando o direito de que todos tenham uma ... No caso envolvendo o Pessoal Diplomático e Consular norte-americano no Teerã, a Corte ... -
A política internacional de JK e suas relações perigosas com o Colonialismo português
O artigo analisa o apoio político dado por Juscelino Kubitschek à manutenção do colonialismo português. O Brasil defendeu, na Quarta Comissão da ONU, a tese de que Portugal não dispunha de colônias, mas sim de províncias ultramarinas. Diante deste quadro, o artigo aponta as razões que levaram JK a dar suporte político ao império colonial lusitano. Palavras-chave: Juscelino Kubitschek ; política...
... político dado por Juscelino Kubitschek à manutenção do ... á indiferente que num instrumento diplomático se estabeleça que os portugueses devem ter no ... junto a Salazar uma concessão de asilo ao ditador Fulgêncio Batista, um agente ... -
Embates diplomáticos no caso Assange
... com o governo equatoriano, que oferece asilo poltico ao jornalista na embaixada do pas na ...
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Reino Unido quer retomar diálogo sobre Assange com o Equador
... na Suprema Corte britnica, Assange pediu asilo poltico ao Equador, que atendeu a solicitao. Ele ...
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Reino Unido diz ter obrigação de extraditar Assange
... LONDRES - A deciso sobre o asilo poltico a Julian Assange - abrigado na embaixada ...
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Políticas na exterioridade ? notas sobre o exílio de escritores latinoamericanos
O artigo analisa alguns escritores latinoamericanos obrigados a deixar seus países por perseguições políticas nos séculos XIX e XX. O exílio como imposição política é notadamente distinto da emigração, esta última geralmente decorrente de conjunturas econômicas mas também por opção pessoal. A condição de escritor exilado constituiu uma dupla exterioridade: Ao mesmo tempo em que interferiu na atuaç
... que a América Latina também foi terra de asilo. No século XX, por exemplo, exilados espanhóis, ... Dessa forma, o romantismo político típico da região do Prata privilegiou, em ... diplomático. Aquí hay lujo para quien quiere; pero puedes ... -
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969. Emenda a Constituição da Republica Federativa do Brasil (1967).
... de missão temporária, de caráter diplomático ou cultural, mediante prévia designação do ... , da respectiva Mesa ou de partido político ... § 3º No caso do item III, a perda do ... § 10. A casa é o asilo inviolável do indivíduo; ninguém pode penetrar ...
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EDITAL Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
... cinco membros: a) um funcionário diplomático, que a presidirá, designado pela diretora-geral ... 3.2 Quadro político interno. 3.3 Política exterior do Primeiro ... Extradição. Apatridia e polipatria. Asilo. 21 Jurisdição. Relações diplomáticas e ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
... cinco membros: a) um funcionário diplomático designado pela diretora-geral do Instituto Rio ... 3.2 Quadro político interno. 3.3 Política exterior do Primeiro ... Extradição. Apatridia e polipatria. Asilo ...
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EDITAL Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
... cinco membros: a) um funcionário diplomático designado pela diretora-geral do Instituto Rio ... 3.2 Quadro político interno. 3.3 Política exterior do Primeiro ... Extradição. Apatridia e polipatria. Asilo. 21 Jurisdição. Relações diplomáticas e ...
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PORTARIA N° 85, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... de refugiado, de apátrida e de asilado político, terá expedida a CTPS mediante apresentação da ... apátrida, de refugiado e o solicitante de asilo político que tenham autorização provisória de ... O dependente de titular de visto diplomático ou oficial de países em que haja reciprocidade ...