asilo politico e diplomatico
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Golpe visto de ny
... golpeada vai retornar ao Brasil ou pedirá asilo político? ... O país é o mesmo, esse que é ... de que incorreria em grave erro diplomático e político se usasse os poucos minutos na ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... idêntica prerrogativa ao agente diplomático" do Brasil. Parágrafo único. O juiz solicitará \xC3" ... XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo ... , nos termos da lei, por partido político ... § 1º A impenhorabilidade não é oponível ...
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Fuga derruba Patriota
... imbróglio diplomático ... A operação que trouxe para o Brasil o ... , do princípio internacional do asilo. Um auxiliar da presidente disse que isso era ... que a alegação para a retirada do político era que sua saúde corria graves riscos, a ...
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Fuga derruba Patriota
... imbróglio diplomático ... A operação que trouxe para o Brasil o ... , do princípio internacional do asilo - agravada pela escolta de dois fuzileiros ... que a alegação para a retirada do político era que sua saúde corria graves riscos, a ...
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Execução por Quantia Certa
... ões, algumas de natureza acentuadamente político-ideológica; em essência, contudo, apresentam ... carta encaminhada pelo representante diplomático do país de onde ela é originária ao ... 5.º, XI, ser a casa o “asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo ...
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Execução por Quantia Certa
... ões, algumas de natureza acentuadamente político-ideológica; em essência, contudo, apresentam ... carta encaminhada pelo representante diplomático do país de onde ela é originária ao ... 5. o , XI, ser a casa o “asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo ...
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Migrar e viver: a assistência jurídica internacional e o acolhimento nacional ao direito do refugiado
... Os institutos do refúgio e do asilo, idênticos do ponto de vista de seus objetivos e ... 6 FERNANDES, C. A. do asilo diplomático ... p. 1, n. 1, apud CAHALI, Y. S. Estatuto do ... parcialidade, no âmbito jurídico, político e religioso, em favor dos aliados vitoriosos, o ...
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Casa Branca pressiona a Rússia a tentar expulsar Edward Snowden
... necessariamente que o americano teria asilo concedido pelo governo do Equador, que está ... Equador considera pedido de asilo político ... De acordo com fontes, Snowden, que havia ... tem mantido um contato respeitoso e diplomático com o governo russo e informou que o Equador ...
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Um padre e a revolução: uma conversa com o século XX
... portugueses, provocou desconforto diplomático entre os países e Alípio de Freitas acabou ... é Alves: Como o senhor via o ambiente político e social do Brasil no período anterior ao golpe ... não foram, mas ninguém pensou em dar asilo a outros enquanto as suas barbas estavam a arder ...
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O sistema de saúde em alguns países
... Nesta estrutura político-econômica, a política de saúde, que é parte ... • Solicitantes de asilo e • Pessoas com permissão de trabalho ( ... diplomático para a harmonização. O plano é equacionar ...
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O refúgio e a questão da identificação oficial dos refugiados no Brasil
A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos...
... ças e diferenças entre os institutos do asilo e do refúgio. Como demonstrado por Paulo Borba ... íduo em seu território – ou “diplomático”, também chamado de “extraterritorial” – ... da repatriação se tornou um problema político importante, sendo uma das questões mais ... -
Itamaraty abrirá inquérito sobre fuga de senador ao Brasil
... após saída de embaixada em carro diplomático ... Fernanda Krakovics ... á inquérito para apurar o ingresso do político em território brasileiro. O Itamaraty informou ... La Paz, o governo brasileiro lhe concedeu o asilo ... - Superados esses 455 dias que foram de ...
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Kerry adverte Rússia e China por suposta ajuda a Snowden
... Equador considera pedido de asilo político ... De acordo com fontes, Snowden, que ... tem mantido um contato respeitoso e diplomático com o governo russo e informou que o Equador ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... Asilo político ... O senador boliviano Roger Pinto, ... , o que deve criar um problema diplomático entre os dois países. O Itamaraty não quis ... -
Putin não vai ceder à pressão de Obama, afirma pai de Snowden
... defendeu a decisão de Moscou de manter o asilo temporário a seu filho. O incômodo diplomático ... ós o governo russo ter concedido asilo político a Snowden. A Casa Branca destacou que valoriza os ...
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mesas políticas dominam penúltimo dia do evento, que teve momentos emocionantes
... Foi um dia político na Flip, o mais comentado pelo público até ... do mundo, afirmou que o Brasil deveria dar asilo político a Edward Snowden, ex-agente da NSA, ... classificou o Brasil como um "anão diplomático" ... - Às vezes acho que, em Israel, quanto ...
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mesas políticas dominam penúltimo dia do evento, que teve momentos emocionantes
... Foi um dia político na Flip, o mais comentado pelo público até ... do mundo, afirmou que o Brasil deveria dar asilo político a Edward Snowden, ex-agente da NSA, ... classificou o Brasil como um "anão diplomático" ... - Às vezes acho que, em Israel, quanto ...
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mesas políticas dominam penúltimo dia do evento, que teve momentos emocionantes
... Foi um dia político na Flip, o mais comentado pelo público até ... do mundo, afirmou que o Brasil deveria dar asilo político a Edward Snowden, ex-agente da NSA, ... classificou o Brasil como um "anão diplomático" ... - Às vezes acho que, em Israel, quanto ...
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Kerry adverte Rússia e China por suposta ajuda a Snowden
... necessariamente que o americano teria asilo concedido pelo governo do Equador, que está ... Equador considera pedido de asilo político ... De acordo com fontes, Snowden, que havia ... tem mantido um contato respeitoso e diplomático com o governo russo e informou que o Equador ...
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A globalização econômica como vetor de efetivação dos direitos humanos: o caso do chinês Chen Guangcheng
É possível perceber que, em grande parte, as políticas estatais empregadas em nome da defesa dos direitos fundamentais possuem natureza políticoeconômica. Nesse sentido, inferem-se como corolário deste modelo os direitos fundamentais, em sua acepção genérica, que se tornam uma roupagem ideológica do modelo econômico dominante, além de representar a legitimação das condutas práticas dos Estados....
... um processo econômico, mas social, político", ambiental, cultural e com reais dimensões que t\xC3" ... Foi aí que surgiu uma ideia de pedir asilo na embaixada dos EUA. Na manhã de 25 de abril, ... ódio, muitas vezes descrito como “diplomático”, aumentou consideravelmente o seu respeito por ... -
Kosovo: el pasado regional proyectándose a un futuro globalizado
... la URSS, estos mantenían un vínculo político a través de gobiernos de partido único, pero ... ellos acogieron con entusiasmo la oferta de asilo hecha por los Habsburgo, la casa reinante en ... El diplomático se venía desempeñando como funcionario de la ...
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Após tensão diplomática e horas retido, Morales segue para casa
... Linera classificou o incidente diplomático de desagradável, prepotente e abusivo ... - ... de trânsito do aeroporto de Moscou e pediu asilo político a 21 países ... Na terça-feira, ...
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O governo e o chanceler perderam a bússola
... em La Paz - apesar de ter recebido asilo político do governo Dilma Rousseff ... O chanceler violou os códigos diplomático, de defesa nacional e do serviço público ao ...
- ‘Minha sentença estava escrita antes do julgamento’
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Heróis da fé: o direito à vida, à dignidade e à crença personificadas na imagem dos cristãos perseguidos
A pesquisa realizada busca demonstrar a situação jurídico-social dos cristãos perseguidos que se constituem nas pessoas que sofrem pressões, penas e castigos legais e sociais, são perseguidas, presas injustamente, mortas, torturadas e vêem suas casas e famílias serem destruídas, pelo fato de seguirem crença e religião, geralmente contrária à própria religião do Estado ou às diretrizes por ele...
... garantia, como um “vínculo jurídico-político de Direito Público interno, que faz da pessoa um ... ão, tem o direito de procurar e de gozar de asilo em outros países.” ... 23 CASELLA, P. B ... , sem gerar caos social, político-diplomático" e econômico ... O potencial de autodestruiç\xC3" ...