assassinato nas casas bahia
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... ão é desprezo pelo embrião, nem um assassinato, mas sim a rme disposição para superar o ... em condomínios, no interior de lojas, casas ou até mesmo nas ruas. Nessa linha, o Supr emo ... ” 258 THEODORO JÚNIOR; NUNES; BAHIA; PEDRON. N ovo CPC – fundamentos e ...
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Territórios quilombolas: acumulações capitalistas e patriarcais sobre o corpo das mulheres negras
Este trabalho traz reflexões sobre os territórios quilombolas no contexto da acumulação capitalista. Considera o racismo como estrutura determinante para esse processo de acumulação, ao mesmo tempo em que tambémanalisa que a sua constante reconfiguração é determinada pela necessidade de reprodução e ampliação da acumulação na Europa e cuja expansãofoi, posteriormente, atualizada no Novo Mundopor...
... desses países em função do assassinato de George Floyd, nos Estados Unidos, ocorrido em ... , nas ruas, no trabalho doméstico nas “casas dos brancos”, nas fábricas, as mulheres negras ... ão que inclui Maranhão, Tocantins, Pará e Bahia como estados de maior produção da soja no Norte ... -
(Sobre)vivencias negras: desafios da cidadania diante da violencia/Black survivance: the challenges of citizenship when dealing with violence.
... , no municipio de Camumu, Baixo Sul da Bahia. Lideranca quilombola e diretor do Sindicato dos ... ameaca policial, nao raro a lhes invadir as casas. As ruas dos bairros nobres se esvaziavam, ... , no ano seguinte o Brasil registrou o assassinato de 18 quilombolas, um aumento de 350% que ...
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O que protege os protetores dos direitos humanos
... Antes de seu assassinato em 1968, ele ainda incluiu no seu rol de lutas a ... Proteção está presente em sete estados: Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Rio ... que milhares de pessoas conseguissem suas casas. Depois passou a atuar contra a grilagem de ...
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Medo e insegurança nas cidades: a violência no uso dos espaços públicos / Fear and insecurity in cities: violence in the use of public spaces
Este artigo busca delinear a conjuntura teórica em torno da insegurança no mundo moderno gerada pelo fenômeno da urbanização. A falta de segurança, a violência crescente nas áreas urbanas principalmente no uso dos espaços públicos. O estudo dessas questões desenvolvido por diversos autores como Zigmunt Bauman, Alba Zaluar, Michel Misse, Ângelo Serpa, Tereza Pires do Rio Caldeira e Henry Lefebvre...
... de parque na orla da cidade de Salvador (Bahia) e de parques na cidade de Paris há uma ... tempo os salões tendem a desaparecer, e as casas ficam mais isoladas umas das outras através de ... da morte” foram responsáveis pelo assassinato de um perfil definido por homens jovens e pobres ... -
Acórdão nº 0000233-77.2014.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Julio de 2017
... arma de fogo para que os adolescentes realizassem o assassinato. Os ... referidos adolescentes, Welisson A. G. Da Silva e Vinícius R.S ... VENY correram e foram cada um para as suas casas; Que a arma ... usada no crime ficou de posse do declarante; Que enquanto ...
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Acórdão, Processo nº 5007440-86.2021.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... íram RG e cartões de crédito do Bradesco, Casas Bahia e um cartão do Banco do Brasil. Foi ... dos envolvidos (os quais planejaram o assassinato da Juíza titular da 2ª Vara Criminal de ...
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Direito Internacional
... 5º § 3º da CF/88 (3/5 dos votos nas duas casas do Congresso em dois turnos) serão equivalentes ... 6 do Estatuto de Roma): a) assassinato de membros do grupo ; b) atentado grave à ... , na cidade de Santo Antônio de Jesus, na Bahia. Em decorrência da explosão, 64 pessoas ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... exclusivamente para a construção de casas populares para os associados, planos de ... ), Hermes de Caires Brito (jornalista, Bahia), Newton Oliveira (Federação Nacional dos ... assassinato de inúmeros trabalhadores, dirigentes sindicais ...
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As relações de gêneros e os sujeitos que atuavam, atuam, no comércio de drogas ilícitas
Este artigo visa problematizar sobre a interferência das relações de gêneros, especificamente as masculinidades, na busca dos sujeitos pelo comércio de drogas ilícitas. Utilizamos o método cartográfico para mapear as histórias existenciais de oito pessoas que estavam presas, problematizando sobre as experiências vividas por essas até serem condenadas no art. 33 do Código Penal brasileiro. Com os...
... no estado de São Paulo, morou também na Bahia e em Minas Gerais. Foi adotado, juntamente com ... dos presídios paulistas existem as “casas dos homens”, que são uma das linhas que ... vez na prisão foi devido a um assassinato, segundo o mesmo: ... Foi uma situação que ... -
Decisao Nº 0501065-59.2019.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-12-2022
... óxima a sua casa; que foi no bairro São Luiz; que no dia do assassinato, por volta das 12:40 horas, William chegou na sua casa e ela encontrou um ... não estavam de capacete; que o aparelho celular estava umas quatro casas após a dela, no chão; que ela apanhou o celular que estava desligado; ...
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Fronteiras invisiveis e deslocamentos forcados: impactos da "guerra" de faccoes na periferia de Fortaleza (Ceara, Brasil)/Invisible frontiers and urban displaced: impacts of the "war" of factions in the periphery of Fortaleza (Ceara, Brazil).
... (150,4%), Maranhão (148,5%), Acre (129,7%), Bahia (116,6%), Amazonas (107,7%), Pará (103,7%) e ... 'aqui na comunidade do Gereba mais um assassinato', como se fosse lá, entendeu? (Morador ... ências, expulsão de moradores de suas casas e a proibição de passar por certos lugares ...
- Com dificuldades, bombeiros seguem em operação para conter incêndio no Parque Nacional de Brasília
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Feminists and the resignification of law: challenges for the approval of the Maria da Penha Law/Feministas ressignificando o direito: desafios para aprovacao da Lei Maria da Penha.
... e psicologico (delegacias especializadas e casas abrigo); capacitacao em perspectiva antimachista ... vinte anos apos as tentativas de assassinato e uma denuncia realizada a Corte Interamericana ... e Feminismos, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011 ... SILVA, Terlucia Maria ...
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Lgbtfobia e justiça restaurativa
A partir desse trabalho, visa-se, à luz da Criminologia Crítica, a tecer considerações relevantes sobre o papel do direito penal na luta por uma sociedade mais inclusiva. Nessa ótica, busca-se, inicialmente, demonstrar como o princípio de ultima ratio desse ramo jurídico é mitigado. Aponta-se, também, as implicações de utilizar-se e fortalecer um ramo, em moldes neoliberais de atuação, que...
... à população LGBT: o Grupo Gay da Bahia (GGB) estima que, em 2015, 318 lésbicas, gays, ... denunciados ocorreram entre conhecidos, nas casas das próprias vítimas e que a violência ... Relatório anual de assassinato de homossexuais de 2015: balanço homofobia ... -
(Sobre)vivências negras: desafios da cidadania diante da violência
O presente artigo busca, de um lado, analisar discursos e práticas racistas na agenda do governo brasileiro – sobretudo dos últimos anos e a partir das ADPF 635 e 742 – e, de outro, refletir sobre as respostas que os estudos sobre violência têm sido capazes de articular. Para isso, acionamos a ideia de cidadania negra para observar as mediações que o negro elabora sobre si para ser sujeito de...
... , no município de Camumu, Baixo Sul da Bahia. Liderança quilombola e diretor do Sindicato dos ... ça policial, não raro a lhes invadir as casas. As ruas dos bairros nobres se esvaziavam, ... , no ano seguinte o Brasil registrou o assassinato de 18 quilombolas, um aumento de 350% que ... -
A experiência brasileira de genocídio
... , onde estava autorizada a construção de casas para a residência dos índios e de estradas de ... a de uma tribo indígena em Itabuna, na Bahia, pela inoculação do vírus da varíola, e a ... , consignando, somente, tratar-se do assassinato de três índios, pois se desconhecia a dimensão ...
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Acórdão nº 0300019-86.2016.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Mayo de 2019
... como o assassinato de CARLISON JANDER. Foi incumbido por ARTUR ... NETO e 'SERGINHO PITBULL' ... entrega de drogas. Responsável por alugar imóveis, alugou duas casas para se reunir com ... o pessoal da facção. Responsável também, por ...
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Acórdão nº 0501728-93.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 11 de Junio de 2019
... estava a pistola; em cima de uma casa em construção; em cima das casas do pai ... dele; ele franqueou a entrada no imóvel; não lembro que horas ... ele; mas já vi Luan em alguma situação, no bairro; o assassinato ocorreu na ... madrugada, no local onde eu moro, na terceira casa, numa ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª ... e depois de ter premeditado o seu assassinato, o interrogado conversou pelo whatsapp com um ... em prédio público, ou mesmo por ser as casas vizinhas imóveis residenciais com paredes ...
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Direito civil
... Assassinato de presidiário. Responsabilidade civil subjetiva ... acontece, passam a residir em outras casas. "Data venia", a Lei 8.009/90 não está dirigida ... , esse percentual caía bruscamente: na Bahia, apenas 2% da área rural era eletrificada e no ...
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Decisao Nº 0000269-46.2016.8.05.0072 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2021
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO, FORA DO PRAZO LEGAL, PELO ESTADO DA BAHIA. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR. NULIDADE DO REGISTRO FONOGRÁFICO DAS DECLARAÇÕES DE TESTEMUNHA INQUIRIDA EM JUÍZO, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. IMPUGNAÇÃO DA RERPODUÇÃO DA GRAVAÇÃO FONOGRÁFICA EM PLENÁRIO. REJEIÇÃO. APLICABILIDADE DA Resolução n° 0
... O Carlos [vítima] morava do outro lado da rua. As casas não são muito longe uma da outra. O Marcos é solteiro, tem família ... [Sobre a invasão seguida de assassinato] eles chegaram e pularam o portão. Deram tiro na porta. Deram um ... -
Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...
... 'Restless - Keith Haring na Bahia'. "Restless - Keith Haring in Brazil". De Guto ... , provocando um incêndio que destruiu 61 casas e matou 11 pessoas. O incidente foi o desfecho de ... assassinato de ex-policial que trabalhava como informante ...
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Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...
... 'Restless - Keith Haring na Bahia'. "Restless - Keith Haring in Brazil". De Guto ... , provocando um incêndio que destruiu 61 casas e matou 11 pessoas. O incidente foi o desfecho de ... assassinato de ex-policial que trabalhava como informante ...
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Acórdão nº 0000490-61.2014.8.05.0181 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 19 de Diciembre de 2016
... pulando os muros das casas vizinhas; QUE ANDRÉ também foi atingido ... com um disparo, sendo ... assassinato foram DANIEL e JOBINHO. Em juízo, disse que: ... "[ ... ] soube por ouvir ...