assessoria especial de relações publicas
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Acórdão Nº 0021530-41.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-09-2020
EMENTA COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA. - COOTRAVIPA. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ACIDENTE DE TRABALHO DE ASSOCIADO DA PRIMEIRA RÉ. QUEDA DE CAMINHÃO ENQUANTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. FRATURA DE PATELA ESQUERDA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS.
... o trabalhador enquanto ser humano nas relações de trabalho. 2 . Ressignificação do Direito do ... quando no deslocamento nas vias públicas e que incorreu em ato inseguro. Afirma que ... para fins de concessão da aposentadoria especial de que trata o artigo anterior será definida ... fornecidos pelo empregador; c) prestar assessoria quanto ao planejamento e à organização do ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... precarizadora impactam “a seco” relações sociais já significativamente desprovidas de um ... à população como um todo, em especial àquela em condição de pobreza e ... particular ou assistência da assessoria jurídica do sindicato. Caso não fosse ... 13.04.2020, o MPT ajuizou ações civis públicas em face da Uber Eats, IFood e Rappi, postulando ...
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Ação civil pública
... por alguns operadores do direito, em especial na esfera trabalhista, mediante uma visão ..., os resultados das Ações Civis Públicas e coletivas têm provocado ira e investidas no ... o que é inaceitável por parte de uma assessoria técnica do Presidente da República. Finalmente, ...ém justificadora da extinção das relações empregatícias, torna- -se impostergável um ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... objetiva na regulação das relações entre o capital e o trabalho, como segue. @2. A ...ões de emergência — como calamidades públicas —, o contrato é usado para preencher vagas ... e seus servidores submetidos a regime especial disciplinado por lei local editada antes da ...5. À Assessoria, para acompanhar a tramitação própria ao ...
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A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução do Plano Diretor de Itaguaí - RJ - Uma Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável
O objetivo deste artigo é avaliar a atuação dos Conselhos Comunitários no acompanhamento e na participação cidadã deliberativa no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí- RJ (PDDSMI) pelas óticas do desenvolvimento territorial, das políticas públicas e da gestão social. O município em questão passa por aceleradas transformações estruturais com a implantação de...
... Territorial e Políticas Públicas pela Universidade Federal Rural do Rio de ...17, Edição Especial, p. 134-148, 2015 . . A Fragilidade da ... Municipal de Itaguaí, através da Assessoria de Assuntos Comunitários, realizou cursos de ... dos conselhos comunitários e suas relações com o poder público local; Conhecer os ... -
O (In)Acesso à Justiça Social com a Demolidora Reforma Trabalhista
... legislação às “supostas” novas relações de trabalho. As alterações introduzidas pela ... tendo em vista o acesso à justiça, em especial, à justiça social. . 2. A CONCEPÇÃO DE ..., constitucional ou em políticas públicas, e não se confunde com o termo “ realização ... de proteção de interesse difuso e à assessoria pública de advogados financiados com recursos ...
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DECRETO Nº 7078, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Previdencia Social, Altera o Anexo Ii do Decreto 6.934, de 11 de Agosto de 2009 e da Outras Providencias.
...ção política e social, ocupar-se das relações públicas e do preparo e despacho do seu ...NE/DAS/ FG. . 3. Assessor Especial. 102.5. . 1. Assessor Especial de Controle ... . 7. . FG-1. . . . . Assessoria de Comunicação Social. 1. Chefe de Assessoria. ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...IV - Assessoria Especial;. V - Secretaria de Controle Interno. ... estratégicos, inclusive políticas públicas, na sua área de competência, na análise e ...XVII - das Relações Exteriores;. XVIII - da Saúde;. XIX - do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...IV - Assessoria Especial;. V - Secretaria de Controle Interno. ... estratégicos, inclusive políticas públicas, na sua área de competência, na análise e ...XVII - das Relações Exteriores;. XVIII - da Saúde;. XIX - do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...IV - Assessoria Especial;. V - Secretaria de Controle Interno. ... estratégicos, inclusive políticas públicas, na sua área de competência, na análise e ...XVII - das Relações Exteriores;. XVIII - da Saúde;. XIX - do ...
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PREFEITURA DE NOVA UBIRATÃ - DOEPREF UBIRATÃAVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 001
...ão de quaisquer outras atividades, em especial as de. assessoria de imprensa, comunicação e lações públicas ou as que tenham por. finalidade a realização ...
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Acórdão Nº 0021488-58.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. DISPENSAS DISCRIMINATÓRIAS APÓS ALTA PREVIDENCIÁRIA. COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS. RANKING DE PRODUTIVIDADE COM EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE RESULTADOS. TRATAMENTO DEGRADANTE. ASSÉDIO MORAL. DECRETO 9571/18. DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. FALHA DE COMPLIANCE . DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA...
... tal leitura essencial na análise das relações de trabalho. 3. A prática das infrações ora ...árias e não pecuniárias, desculpas públicas, restituição de direitos e garantias de não ... (..) . Especial é a observação de Herrera Flores (..), ao ... fornecidos pelo empregador; c) prestar assessoria quanto ao planejamento e à organização do ... -
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... se mostra configurado ainda que as relações interempresariais sejam de mera coordenação , ... caracterizada a figura jurídica especial justrabalhista. Ao invés, o novo texto legal ..., em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como ... Zilmara; Departamento Intersindical de Assessoria...
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Infrações e sanções administrativas na Lei n. 13.303/16
...2.2.1 Rejeição à teoria das relações de especial sujeição. 2.2.2 A exigência de ... públicos, estudantes de universidades públicas, presidiários), sujeitar-se-iam a restrições ... se a infração foi de uma obrigação assessoria ou principal”. 76 . 72 Teoria geral das ...
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DECRETO Nº 7015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Altera o Anexo Ii ao Decreto 5.063, de 3 de Maio de 2004, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio Trabalho e Emprego, e da Outras Providencias.
...NE/DAS/ FG. . 8. Assessor Especial. 102.5. . 1. Assessor Especial de Controle ... . . . . . . . . Assessoria de Comunicação Social. 1. Chefe de Assessoria. ...102.2. SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO. 1. Secretário. 101.6. . 2. ...101.1. . . . . SECRETARIA DE RELAÇÕES" DO TRABALHO. 1. Secretário. 101.6. . 1. Secret\xC3"...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...IV - Assessoria Especial;. V - Secretaria de Controle Interno. ... estratégicos, inclusive políticas públicas, na sua área de competência, na análise e ...XVII - das Relações Exteriores;. XVIII - da Saúde;. XIX - do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...IV - Assessoria Especial;. V - Secretaria de Controle Interno. ... estratégicos, inclusive políticas públicas, na sua área de competência, na análise e ...XVII - das Relações Exteriores;. XVIII - da Saúde;. XIX - do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...IV - Assessoria Especial;. V - Secretaria de Controle Interno. ... estratégicos, inclusive políticas públicas, na sua área de competência, na análise e ...XVII - das Relações Exteriores;. XVIII - da Saúde;. XIX - do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...IV - Assessoria Especial;. V - Secretaria de Controle Interno. ... estratégicos, inclusive políticas públicas, na sua área de competência, na análise e ...XVII - das Relações Exteriores;. XVIII - da Saúde;. XIX - do ...
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Organização da Administração Pública
...ídos para o desempenho das funções públicas por meio de agentes públicos . São, portanto, ... gastos de publicidade, divulgação e relações públicas; h) realização de auditoria e ... se está diante de autarquia de regime especial. . Vejamos as características das autarquias. ..., construção de novos direitos e assessoria" jurídica gratuita de interesse suplementar; XI \xE2\x80"...
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DECRETO Nº 76988, DE 06 DE JANEIRO DE 1976. Promulga o Acordo para Evitar a Dupla Tributação em Materia de Impostos Sobre a Renda e o Capital, Brasil-republica Federal da Alemanha.
... empresas estiverem ligadas, na suas relações comerciais ou financeiras, por condições ..., bem como com o financiameto de obras públicas;. b) 15% do montante bruto dos juros em todos os ...ão ?profissão liberal? abrange, em especial as atividades independentes de caráter ... fora do Brasil), da pretação de assessoria...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...IV - Assessoria Especial;. V - Secretaria de Controle Interno. ... estratégicos, inclusive políticas públicas, na sua área de competência, na análise e ...XVII - das Relações Exteriores;. XVIII - da Saúde;. XIX - do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...IV - Assessoria Especial;. V - Secretaria de Controle Interno. ... estratégicos, inclusive políticas públicas, na sua área de competência, na análise e ...XVII - das Relações Exteriores;. XVIII - da Saúde;. XIX - do ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO ... do imóvel com a realização de obras públicas, tais como colocação de meio-fio, sarjetas, ...-se voltado para a prestação de assessoria jurídica ou contábil-fiscal pela RFB. . ...ões já expostas: disse que no caso de relações jurídicas . 267. Vide pergunta 577 do ...
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Decreto nº 9.137 de 21/08/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
..., integrar e articular políticas públicas para a juventude;. III - articular, promover e ... a) Assessoria Especial;. b) Secretaria-Executiva do Programa ... 2. Secretaria de Relações Institucionais;. e) Subchefia de Assuntos ...