assessoria especial de relações publicas
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PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2020
... a servidora ALINE DA SILVA ALVARENGA, Relações Públicas, SIAPE 1537454, para atuar como ra Especial, Assessoria de Comunicação Social, Gabinete da ...
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Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
... Bombeiros Militar de Alagoas, em especial da Assessoria de Relações Públicas e ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - a Secretaria Especial" de Desenvolvimento Urbano.\" (NR) ... \"Art. 2º \xC3" ... sua estrutura básica, o Gabinete, a Assessoria Jurídica e a Subcorregedoria-Geral." (NR) ... com a finalidade de formular políticas públicas setoriais, cujo escopo ultrapasse as ... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.102, DE 7 DE JULHO DE 2023. Altera o Decreto nº 47.199, de 27 de abril de 201
... e) Assessoria Técnica; ... f) Assessoria Administrativa; ... da formulação de políticas públicas e elaborar estratégias de relações ... ção da malha rodoviária estadual, em especial aquelas relacionadas ao trânsito e à segurança ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... II - a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano." (NR) ... "Art. 2o À ... sua estrutura básica, o Gabinete, a Assessoria Jurídica e a Subcorregedoria-Geral." (NR) ... com a finalidade de formular políticas públicas setoriais, cujo escopo ultrapasse as ... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ...
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Leis
... O Poder Executivo, em decreto especial ou no regulamento que expedir para fiel ... pela parte contrária ou ter com ela relações profissionais de interesse atual; ... 3º) ter ... , nos estabelecimentos de diversões públicas, tais como: caberés, boates, dancings , táxi- ... organizadas em nível de assessoria ... TÍTULO III ... Os Direitos e Vantagens ...
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Modalidades de honorários
... ão de parecer, análise técnica, assessoria jurídica etc. Esses serviços podem ser ... RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. CONTRATO DE ... de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. 3. O contrato ... ativa para propor ações civis públicas dessa natureza” (fl. 276e) e opinou “pelo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VII - Subchefia de Relações Intergovernamentais ... Art. 3º À ... V - Assessoria Especial; ... VI - Secretaria de Controle ... com a finalidade de formular políticas públicas setoriais, cujo escopo ultrapasse as ...
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Medida Provisória nº 791 de 25/07/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral.
... indireta, submetida a regime autárquico especial e vinculada ao Ministério de Minas e Energia ... articulação com o Ministério das Relações Exteriores; ... XXVI - estabelecer investimentos ... ífica, pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, de notória especialização, de ... de Gerência-Executiva - CGE, de Assessoria e de Assistência - CAS são de livre nomeação ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... do cotidiano de todas as pessoas (relações de consumo, cobranças em geral, direito de ... ídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil ... , construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar; XI - ...
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PORTARIA ANA Nº 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
... Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social;5. Chefe da ... Cardim Gama, Coordenador de Apoio a Relações Públicas, Cerimonial e Eventos;9. Representante ...
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Brasil República
... ências contra eles praticadas 151 , em especial nas novas áreas de colonização 152 ... , responsável pela gestão das relações entre capital e trabalho – [ ... ] – seriam a ... 1970, a Funai passa a ter não só uma assessoria influente de informação e segurança (ASI), com ... importantes destinatárias das terras públicas empresas colonizadoras, atraídas pela ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 197, DE 29 DE MARÇO DE 2021
... e Avaliação de Políticas Públicas.VI - Pela Assessoria Especial de Relações ...
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Peças prático-profissionais
... recursos (ordinário constitucional, especial e extraordinário) ... O primeiro passo para ... pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de ... pelos poderes constituídos em suas relações com a população, decidiu fiscalizar a forma de ... municipal João determinou que sua assessoria realizasse estudos para a promoção de uma ampla ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080057-24.2019.5.07.0000), 2019-08-02
... para regulamentar em abstrato as relações sociais com visão distinta da então vigorante ... para acompanhar e fiscalizar as obras públicas de saneamento, estas extrinsecamente vinculadas ... ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E INFORMÁTICA S/C LTDA para, ... ão agora em vigor, antes inexistente, em especial as regras do Decreto nº 9.507/2018, que ...
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A administração pública e sua organização
... as quais o Estado e outras entidades públicas procuram, dentro das orientações gerais ... estaduais também não atingem as relações dos servidores federais com a União ... “A ... de um contrato de concessão (concessão especial), na modalidade patrocinada 23 ou ... de função temporária de direção e assessoria; c) o servidor cedido perceberá as vantagens ...
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As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... ções socioeconômicas no mundo - em especial as que se passaram a denominar como ... , por meio do estabelecimento de relações de parceria, e os serviços de produção de bens ... no que diz respeito à orientação à assessoria aos Estados e aos Municípios. Do mesmo modo, tal ... -
Da ética do advogado
... com lealdade e boa-fé em suas relações profissionais e em todos os atos do seu ofício; ... aos ritos e competências, dando-se especial ênfase: a) à mais detalhada especificação do ... jurídico, ou de órgão de assessoria jurídica, público ou privado, deve zelar pela ... relativos à propaganda, às relações públicas, às realizações de eventos e à promoção ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... e enquanto parte de outras relações contratuais com a Empresa do Projeto. ii Se o ... • assessoria aos Empreendedores que desenvolvem seus próprios ... que concorrem em licitações públicas ... A Tabela 3.1 apresenta a relação dos ... Vehicle ), ‘Sociedade de Propósito Especial’ (também SPE na sigla em português para ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... As primeiras decisões da Câmara Especial de Falência do Tribunal de Justiça de São ... a locação de maquinário para obras públicas desta última, que se tornou sua principal ... é a prestação de serviços de assessoria e consultoria financeira, o que nada tem a ver ... entrelaçamento em tese do universo de relações" jurídicas obrigacionais de cada um dos devedores\xE2" ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... , eterna e neutral, de organizar as relações" sociais, mas uma regulação local, tecida em fun\xC3" ... de teoria crítica do Direito, em especial as correntes que se pautaram numa análise de ... pretendem o controle das instituições públicas. Nessa concepção, Barcellona e Cotturri afirmam ... do Direito, direitos humanos, assessoria jurídica popular, pluralismo legal indígena, ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... grandes empreendimentos e autoridades públicas ou da privatização de determinados serviços e ... Relações Internacionais, passa por truncados e complexos ... cidades em análise, a Zona Econômica Especial é a mais ampla, podendo-se referir a qualquer ... e decisões assembleares, com assessoria de órgãos de Estado, assume o controle e define ... -
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Serão eleitos alguns tópicos das relações contratuais cuja escolha resultou da potencial ... fundamento da relação de sujeição especial constituída entre o concedente e o ... Potiguar, formado pela Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. (Ernst & Young), CELP ... submissão à audiência ou consulta públicas. Condicionando a atuação da ANAC, o Decreto ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ... Economia Solidária da Secretaria de Relações do Trabalho; e III - à seguinte unidade do ... ção financeira e contabilidade públicas; IV - administração das dívidas públicas ... de Estado da Economia: a) Gabinete; b) Assessoria Especial; c) Assessoria Especial de Relações ...
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Sobre as organizadoras e autores
REGULAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO – LIÇÕES CONTEMPORÂNEAS ... Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). Graduado em ... Assessor na Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (SEPEC) do ... desde 2006, atualmente integra a Assessoria Especial de Relações Federativas e com o ...