assessoria especial de relações publicas
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Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... , já que estes ainda não entabularam relações cuja destruição causaria os tipos de problemas ... Menção especial deve ser dada aos casos em que o Estado outorga ... também o “Programa de Contratações Públicas Transparentes”, através do qual o Poder ... assessoria jurídica que orientam a respeito da solução ...
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DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... ções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores e remaneja e transforma cargos em ... a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ... : a) Gabinete do Ministro; b) Assessoria Especial de Planejamento Diplomático; c) ... públicas e do preparo e do despacho de seu expediente ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ígenas será regulada por legislação especial." ... O empregado, por ser pessoa física, deve ... é mesmo pelo fato da complexidade das relações jurídicas que decorrem da relação de emprego ... Não são poucas as ações civis públicas, ventilando interesses individuais homogêneos ... detêm razoável organização de assessoria jurídica e contábil capaz de oferecer em juízo ...
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Atos e Despachos do Governador
... XXIV – Secretaria de Estado de Relações" Federativas e Internacionais – SERFI ... ( ... )\xE2" ... 1. Gabinete do Secretário; ... 2. Assessoria de Governança e Transparência; e ... 3 ... 1. Assessoria Especial; ... 2. Superintendência de Finanças e ... ção para Promoção de Políticas Públicas em Assentamentos Precários: ... 6.1. Assessoria ...
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Agenda internacional de trabalho decente: avanços no diálogo social no Brasil e no Chile
O objetivo deste estudo é verificar se houve avanços na promoção do diálogo socialem decorrência das políticas desenvolvidas a partir das Agendas de Trabalho Decente executadas no Brasil e no Chile no período de 2006 a 2016[1]. Primeiramente, o artigo apresenta os conceitos de trabalho decente e diálogo social, elaborados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim comoa pesquisa...
... Políticas Públicas. Relações de Trabalho ... DECENT ... ído um Grupo Interministerial pela Assessoria Internacional do Ministério do Trabalho que ... dos espaços de diálogo social, em especial nos temas de gênero e trabalho infantil. Os ... -
Ausência de transversalidade nos discursos judiciais
... especial no campo da violência contra a mulher, e como o ... difícil penetração nas políticas públicas realizadas pelo sistema de justiça no que se ... lógica específica: de um lado pelas relações de força que lhe conferem a estrutura e por ... (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), CLADEM (Comitê Latino--Americano e do Caribe ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a",
... PORTELLA - ... Coordenador de ... Assessoria de ... Comunicação Social ... Desenvolvimento ... MARTINS - 4674111/3 CCT/10 Assessor Especial V Comunicação 102224000111 ... O GOVERNADOR DO ... ção e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com ... Deficiência e com Altas ... Assessoria de Comunicação Social e Relações Institucionais, padrão EC - I, na vaga deixada ...
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DECRETO Nº 5397, DE 22 DE MARÇO DE 2005. Dispõe Sobre a Composição, Competencia e Funcionamento do Conselho Nacional de Combate a Discriminação - Cncd.
... da estrutura básica da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da ... , acompanhar e avaliar as políticas públicas" afirmativas de promoção da igualdade e da prote\xC3" ... b) Ministério das Relações Exteriores; ... c) Ministério da ... à discriminação, para prestar assessoria" a atividades específicas do colegiado ... \xC2" ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... A indagação será feita em quesito especial (consideram os jurados essencial para a decisão ... Manual do Júri ... manter relações" com Estados estrangeiros e participar de organiza\xC3" ... públicas, com o combate ao crime organizado, notadamente ... é parte”, disse ele, segundo a assessoria de imprensa do STJ”. 398 4.42.8 A lesão ...
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O Impacto da Tecnologia no Meio Ambiente de Trabalho na Contemporaneidade
... ótica e das plataformas digitais nas relações de trabalho, gerando uma transformação ... , tem sido benéfico à humanidade, em especial no campo da nanotecnologia e das ciências ... , logo, o sistema funciona como assessoria ou assistência legal, podendo exercer a função ... , ser criadas alternativas e políticas públicas, como a conscientização pelo estado de toda a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 27 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... V - Assessoria Especial; ... VI - Secretaria de Controle ... estratégicos, inclusive políticas públicas, na sua área de competência, na análise e ... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... Aluna especial na disciplina de processo penal pela Faculdades ... fomentado por diversas fontes públicas e privadas em todo o mundo e por consequência ... leis colaboram com o equilíbrio das relações humanas por meio da aplicabilidade do Direito, ... ! Isso quer dizer que a mão de obra de assessoria, por exemplo, se tornará desnecessária ou ... -
Da Penhora
... pública deve ser depositado em conta especial à disposição do juízo ... Segundo o ... , decerto, foi fruto de despreparo da assessoria presidencial, uma vez que se aplicaria ali o ... os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens ... causas da União, autarquias e empresas públicas federais (autoras, rés, assistentes ou ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... de perturbação do bom andamento das relações" econômicas do mercado. Tal tentativa de recupera\xC3" ... REINALDO LIMIRO DA SILVA ... especial o recebimento de seu crédito, otimizem os ... confeccionar cabe ao devedor ou à sua assessoria, pois só eles têm acesso e controle sobre os ... a comunicação por carta às Fazendas Públicas Federal e de todos os Estados e Municípios em ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Direito Humanos ao lado das Liberdades Públicas e dos civil rights (no sentido mais específico ... ídica brasileira, como se percebe, em especial, na leitura do Título II da Constituição de ... ência do Supremo Tribunal Federal, nas relações entre particulares ( eficácia horizontal ). 38 ... Por outro lado, a assessoria jurídica do jornal alega o princípio que ...
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Regime não cumulativo
... públicos, as autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais (sujeitas ao ... O patrimônio compreende todas as relações jurídicas de conteúdo econômico titularizadas ... V - Recurso especial não conhecido. 276 Na oportunidade, foi mantido ... obra, pela prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ígenas será regulada por legislação especial.” ... O empregado, por ser pessoa física, ... é mesmo pelo fato da complexidade das relações jurídicas que decorrem da relação de emprego ... Não são poucas as ações civis públicas, ventilando interesses individuais homogêneos ... detêm razoável organização de assessoria jurídica e contábil capaz de oferecer em juízo ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... e um direito que exige políticas públicas, para compreender a gênese do conceito e suas ... , a partir da realidade concreta das relações capitalistas em sua atual fase, especialmente, no ... à insatisfação dos agricultores, em especial, no Rio Grande do Sul, quanto ao não atendimento ... Brasília, DF, Assessoria Fome Zero, 2010, v. 3, pp. 144-156. Disponível ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... ou não sejam alvo de políticas públicas de Estado custeadas por fontes próprias e ... da viabilidade do projeto, tanto a Assessoria quanto a Procuradoria do CADE airmaram ser ... profunda das denúncias apresentadas, em especial pela magnitude de atuação da MRV Engenharia ...
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A experiência extensionista do 'Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência' e necessidades prementes para a efetividade da Lei Brasileira de Inclusão
... Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais – Direito Processual Civil pela ... antes mencionada e a prestação de assessoria jurídica gratuita a pessoas com deficiência de ... sobre o tema e atuar em audiências públicas, no intuito de promover discussões para a ... especial, organizada de forma paralela à educação ...
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Direito Administrativo
... disposição dos direitos, típico das relações privadas, seria seu correlato (no sentido de ... público, investe-se das prerrogativas públicas ... (B) Quando a Administração Pública ... de Direito Administrativo, em especial os previstos expressamente no art. 37, caput , ... (B) O parecer da assessoria jurídica na fase interna da licitação é ...
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Ementa, EMENTAS DOS PARECERES APROVADOS PELO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARECER N.º 17881 Licença para qu
... e Estatstica (ora vinculados ao quadro especial da SEPLAG, conforme artigo 2 do Decreto n ... Prestao de servios de assessoria tcnica especializada s licitaes das concorrncias ...
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DECRETO Nº 90755, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Secretaria Especial de Informatica - Sei e da Outras Providencias.
... de convênios e acordos com entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais; ... III ... a) Gabinete do Secretário; ... b) Assessoria Jurídica; ... c) Assessoria de Relações ...
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DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ... da Justiça e Segurança Pública: a) Assessoria Especial de Controle Interno; b) Assessoria ... Diretoria de Políticas Públicas e Articulação Institucional; d) Secretaria ... em articulação com o Ministério das Relações Exteriores; II - preparar subsídios e ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ... de Estado da Defesa: a) Gabinete; b) Assessoria Especial Militar; c) Assessoria Especial de jamento; d) Assessoria Especial de Relações Institucionais; e) Assessoria Especial de ... outros Ministérios e perante entidades públicas ou privadas para os assuntos relacionados ao ...