Associação Latino-Americana de Livre Comércio
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DECRETO Nº 5540, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 39, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica do Peru, de 21 de Março de 2005.
... de Montevidéu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), firmado ... o Peru, pelo qual se estabelece uma Zona de Livre-Comércio; ... CONSIDERANDO que é necessário ...
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Língua portuguesa
... In : DCI – Diário Comércio, Indústria e Serviços. 2/mar./2017. Internet: ... 1 A questão de uma identidade latino-americana tornou-se não apenas atual, mas premente, ... associação de significado), no trecho em questão ele é ... Valoração da prova e livre convicção do juiz ... In : Jus Navigandi , ...
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Acórdãos nº 1011062-27.2016.8.26.0562 de 11ª Câmara de Direito Público, 4 de Octubre de 2016
... (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio “ General Agreement on Tariffs and ... ércio GATT ou membro da Associação ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Latino-Americana de Livre Comércio - ALALC, quando ...
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Sehurb
... Associação Latino - Americana de Livre Comércio (ALALC) e ...
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DECRETO Nº 70042, DE 24 DE JANEIRO DE 1972. Promulga o Convenio Sobre Transporte Internacional Terrestre Entre o Brasil, Argentina e Uruguai.
... ção comercial propiciados pela Associação Latino Americana de Livre Comércio, reconhecem a ...
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Sefaz
... Associação Latino - Americana de Livre Comércio (ALALC) e ...
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O GLOBO NOTICIAVA EM 26 DE MAIO DE 1961
... promulgou o tratado que estabelece uma zona livre de comrcio e institui a Associao Latino-Americana ...
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DECRETO Nº 2075, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica, Entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile, de 30 de Setembro de 1996.
... de Montevidéu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), firmado ... Que a formação de áreas de livre comércio na América Latina constitui elemento ...
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DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
... incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil ... que a Secretaria-Geral da Associação Latino-Americana de Integração - Aladi ...
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Relações Internacionais
... íses a que estendam suas relações de comércio e indústria e, com tal objetivo, estabelecerão ... Dois anos depois é constituída a Associação Internacional dos Trabalhadores que seria ... -se através da Confederação Latino-Americana dos Trabalhadores — CLAT, chegando ao Brasil ... dos quatro países, devido a futura livre circulação de trabalhadores no mercado ...
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... ínuo processo de integração latino-americana. A situação vivida pela América Latina parece ... o homem procura a expansão do comércio e busca riquezas, especiarias, pedras preciosas, ... Edições Técnicas; Porto Alegre: Associação Brasileira de Estudos da Integração, 1995 ... ocasionada pelo mercado privatizado, pelo livre mercado internacional, desregulação, não ...
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A compatibilidade latinoamericana do MERCOSUL
O trabalho busca analisar a compatibilidade do Tratado de Assunção com normativas anteriores sobre integração regional e comércio internacional na América Latina. Por compatibilidade, deve entender-se a aplicação das regras de cumulação/sucessão de tratados da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. Dessa feita, o artigo confronta com o Tratado de Assunção os Acordos Bilaterais Brasil-Arg
... de Montevidéu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração. De modo diverso ... árias, tendentes à formação de zonas de livre comércio com os demais países membros da ... -
Decreto nº 4.604 de 21/02/2003. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 56, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA DA BOLIVIA, DA REPUBLICA DA COLOMBIA, DA REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, DA REPUBLICA DO EQUADOR E DA REPUBLICA DO PERU, PAISES-MEMBROS DA COMUNIDADE ANDINA, E DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA DO PARAGUAI E DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2002.
... de Montevidéu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), firmado ... , mediante o qual se estabelece uma Zona de Livre Comércio entre a República da Bolívia e o ...
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Artigos 352 a 371
... Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª ... do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, as exercidas: ... a) nos estabelecimentos ... ável fluxo de mão de obra latino-americana, caribenha e africana em diversos ramos de ... ômenos distintos: migrações laborais e livre circulação em âmbito comunitário. As ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... em Psicologia Transpessoal pela Associação Luso-brasileira de Transpessoal e Doutor em ... latino-americana, especificamente do contexto amazônico, ... e autossustentabilidade, (instigada pela livre concorrência e não interferência da esfera ... capital instalado na área de livre comércio de Manaus, sendo inclusive uma porta de entrada ... -
O lugar da América Latina nas relações sul-sul: o papel da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na integração latino-americana
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
... uma maior concertação política e associação para uma maior cooperação regional ... As ... integração latino-americana nos marcos do livre comércio e do regionalismo aberto, terminou ... -
Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... 50.000,00 4414 ... ASSOCIAÇÃO ... RF1 100.5 Contemplado ... A noiva da lagoa ... Arte segura ao ar ... livre - encontros ... noturnos nas ... praças de Porto ... Grande do Sul ... 57.988,00 6299 ... Comercio e ... RF1 88 Suplente ... Coração do ... Rio ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... ça de Gênero pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). Assistente ... primeira traduz-se em um processo no qual a livre possibilidade de determinar o seu destino ... Além disso, o comércio de fertilizantes entre ambos os países chegou a ... ônicos do 5º Encontro Nacional da Associação ... -
Decreto do Conselho de MInistro nº 534 de 23/01/1962. APROVA O REGIMENTO DA SECRETARIA DO COMERCIO DO
... íses estrangeiros, notadamente com a Associação Latino-Americana de Livre Comércio ... II - ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... associação ao comando da lei, aos princípios de democracia ... ȱ autonomia coletiva favorece o direito à livre negociação coletiva, a transferência de poder ... aprovada pela Associação Latino-americana de Advogados ... ao ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, instruído com exemplar ou cópia autenticada ...
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Capitalismo dependente e cultura autocrática: contribuições para entender o Brasil contemporâneo
A construção deste ensaio é motivada pela necessidade de compreender a natureza dos dilemas vislumbrados na atual conjuntura brasileira – uma economia apartada das necessidades internas, marcada pela restrição sistemática aos trabalhadores no acesso a direitos sociais fundamentais, e um poder de Estado impermeável às necessidades das amplas maiorias. Deste modo, objetiva-se realizar uma análise...
... do fenômeno da dependência latino-americana ... Palavras-chave: Capitalismo dependente ... de dados o material produzido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) (2012) ... operária industrial, divorciada do campo e livre para a indústria; mas também a combinação ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4131, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962. Disciplina a Aplicação do Capital Estrangeiro e as Remessas de Valores para o Exterior, e da Outras Providencias.
... de invenção, marcas de indústria e comércio ou outros títulos da mesma espécie, depende de ... As operações cambiais no mercado de taxa livre serão efetuadas através de estabelecimentos ... ênios com as nações integrantes da Associação Latino-Americana de Livre Comércio tendentes à ...
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Lei nº 4.131 de 03/09/1962. DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO E AS REMESSAS DE VALORES PARA O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de invenção, marcas de indústria e comércio ou outros títulos da mesma espécie, depende de ... As operações cambiais no mercado de taxa livre serão efetuadas através de estabelecimentos ... ênios com as nações integrantes da Associação Latino-Americana de Livre Comércio tendentes à ...
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... a empresa GUERRIER TRANSPORTES E COMÉRCIO DE PRODU- ... TOS ALIMENTÍCIOS LTDA – CNPJ ... Associação ... Associação Latino - Americana ... Associação Latino - Americana de Livre ...
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... Associação Latino - Americana de Livre Comércio (ALALC) e ...