Associações comerciais
- Guatemala: tribunal suspende decisão contra candidato
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Governo lança MP de crédito que deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos para micro e pequenas empresas
... Já para Alfredo Cotait, presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), a MP do Crédito é positiva, mas o volume de ...
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Governo lança MP de crédito que deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos para micro e pequenas empresas
... Já para Alfredo Cotait, presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), a MP do Crédito é positiva, mas o volume de ...
- Agenda do dia: IPCA de julho; IBGE divulga Pnad Contínua sobre outras formas de trabalho
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Governo lança MP de crédito que deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos para micro e pequenas empresas
... Já para Alfredo Cotait, presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), a MP do Crédito é positiva, mas o volume de ...
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Ecossistemas de inovação
... de Inovação),serviços de suporte a negócios (como associações comerciais, federações, contadores, advogados, assessoria de imprensa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000891-25.2015.5.07.0018), 2015-12-15
... RECORRIDO: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES COMERCIAIS DO CEARA - FACC ... RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA EMENTA ... na reclamação trabalhista promovida contra FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO CEARÁ ... Em suas razões recursais pugna pela reforma ...
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Outras formas de contratação
... para outro, geralmente buscando saída para barreiras comerciais e/ou para redução de custas (transportes mais fáceis, salários ... 3. Organizações internacionais : associações de Estados formados por tratados, com objetivos comuns, geralmente para ...
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O Trabalho como Afirmação da Dignidade Humana
... (2) estabelecendo a obrigatoriedade, para todas as empresas, associações, companhias e firmas comerciais, que ocupam, entre os seus empregados, de ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... 513, § 3º, DO CPC/73. INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE FORNECER INFORMAÇÕES DE TERCEIROS ... mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes industriais ou produtores, ou da obrigação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... VIII - clubes e associações de servidores ou quaisquer outras entidades congêneres, excetuadas ... ção das trocas internacionais do Brasil com os seus parceiros comerciais, em função de um maior apoio do Banco do Brasil S.A.; ... VI - a ...
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Finanças públicas e intervenção estatal no Japão
A análise que se propõe neste trabalho visa discutir as finanças públicas e a intervenção estatal no Japão, num contexto histórico de formação dos zaibatsu japoneses. O marco histórico temporal se fundamenta nas origens política e econômica do Japão, a partir do século XIX, o extraordinário desenvolvimento ocorrido no século XX, e como este país isolado durante séculos, se posicionou no cenário...
... ocupam posição privilegiada no que concerne às atividades comerciais, fundadas solidamente numa base tecnológica e de capital, calcada em ... do direito empresarial, cuja fase atual é exatamente a das associações de empresas. Fábio Konder Comparato ressalta com clareza a evolução do ... -
Decisão da Presidência nº 31 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2001
... 1º. A Confederação das Associações" Comerciais do Brasil é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de duraç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 31 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2001
... 1º ... A Confederação das Associações" Comerciais do Brasil é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de duraç\xC3" ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) de contribuições às associações científicas, aquisição e assinatura de jornais, revistas e livros ... de escrituração, de acôrdo com as disposições das leis comerciais e fiscais, para os fins da tributação do lucro real das pessoas ...
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A administração pública e sua organização
... Santos Carvalho Filho 35 , o legislador pretendeu incluir as associações públicas na categoria das autarquias. Da mesma forma pensa Maria Sylvia ... são passíveis de qualificação como OSCIP: a) as sociedades comerciais; b) os sindicatos, as associações de classe ou de representação de ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 13335/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-11-2019
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Capitalismo Brasileiro e Responsabilidade Social Empresarial
Este artigo se dedica a levantar hipóteses sobre a responsabilidade social empresarial no Brasil. Para tanto, vale-se de duas vertentes distintas da literatura sobre comportamento das empresas, uma que procura definir os fatores, não apenas estratégicos, mas também institucionais, da responsabilidade social empresarial, e outra, conhecida como abordagem das "variedades de capitalismo", que se...
... e demais instâncias de formação de administradores; e) associações empresariais que promovam a responsabilidade social; f) diálogo ... e) Associações comerciais podem exercer um papel educativo relevante para a responsabilidade social ... -
ACÓRDÃO Nº 2306/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-10-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. CONTAS IRREGULARES COM DÉBITO E MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DOS ARGUMENTOS. ELEMENTOS INSUFICIENTES PARA A ALTERAÇÃO DO JUÍZO ANTERIOR. NÃO PROVIMENTO.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8075/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 12-07-2016
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 452 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-03-2021
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Capítulo I - Disposições preliminares
... os Territórios, os Municípios, as autarquias, inclusive as associações públicas, e as demais entidades de caráter público criadas por lei ... atividade exercida e desde que inscritos nas respectivas Juntas Comerciais de seus Estados, o que implica, para os efeitos da Lei, a regularidade; ...
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Prática profissional
... judicial; há sigilo, não significando no final das relações comerciais entre as partes; há celeridade na solução da questão ... Figura 2.4 ... institucionalizada podem ser de diversas naturezas: associações; profissionais; comerciais ou industriais; nacionais ou internacionais ...
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DECRETO Nº 6117, DE 22 DE MAIO DE 2007. Aprova a Politica Nacional Sobre o Alcool, Dispõe Sobre as Medidas para Redução do Uso Indevido de Alcool e Sua Associação Com a Violencia e Criminalidade, e da Outras Providencias.
... ção para horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais onde haja consumo de bebidas alcoólicas; ... 9.2 Apoiar os Municípios na ... 3 Incentivar o estabelecimento de parcerias com sindicatos, associações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... a) em atividades político-partidárias; ... b) em atividades comerciais; ... c) em atividades industriais; ... d) para discutir ou provocar ... associações ...