Associações comerciais
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000344-44.2020.8.19.9000 (Criminal), 14-08-2020
Processo nº 000344-44.2020.8.19.9000 Pacientes: MURILO SARDELLA DE FIGUEIREDO DE GEUS, LUANA DE GEUS SARDELLA E WILLIAN DE GEUS SARDELLA RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de MURILO SARDELLA DE FIGUEIREDO DE GEUS, LUANA DE GEUS SARDELLA E WILLIAN DE GEUS SARDELLA, apontando como autoridade coatora o Juízo do XVI Juizado Especial Criminal da Comarca da...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de profissões, ocupações e prestação de serviços não-comerciais; ... III - remuneração dos agentes, representantes e outras pessoas sem ... de Subcontratação, Consórcio de Exportação e outras associações assemelhadas (Lei n° 7.256/84, art. 3°, parágrafo único) ... Art ...
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Decisão da Presidência nº 262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2012
... de preceito fundamental foi proposta pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil CACB, que é, segundo os arts. 1º ...
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Decisões Monocráticas nº 262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2012
... de preceito fundamental foi proposta pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil CACB, que é, segundo os arts. 1º ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 002/2023 Disciplina o processo eleitoral do Conselho Deliberativo do IRGA, revoga
... a) 01 (um) pela Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (FEDERASUL); ... b) 01 (um) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0039472-60.2020.8.19.0209 (Criminal), 23-06-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0039472-60.2020.8.19.0209 Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CANDIDO FERREIRA BARBOSA BISNETO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Recurso em sentido estrito. Habeas corpus preventivo. Salvo-conduto para impedir ameaça de prisão em flagrante em razão do plantio de cannabis sativa para extração de óleo...
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Inteligência financeira organizacional: estratégia competitiva no contexto gerencial da ACIM
Objetivo: As informações financeiras atuam como importante recurso de análise e decisão no contexto das organizações. Porém, as organizações devem considerar realizar o tratamento dessas informações de maneira estruturada de modo que estas possam ser utilizadas no nível gerencial da organização. Método: Esta pesquisa foi realizada com os gestores da Associação Comercial e Industrial de Marília (AC
... de Marília está vinculada à Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), entidade responsável por ... -
STF reconhece legitimidade de confederação para propor ADPF
STF reconhece legitimidade de confederação para propor ADPF
... Federal reconheceu a legitimidade da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) para propor ações de controle ... - Serviços temem alta de carga tributária na reforma
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A Reforma Sindical
... Assim, permitiria o projeto a multiplicidade de associações sindicais paralelamente ao sindicato único, podendo ... ), Luiz Otávio Gomes (Confederação Nacional das Associações Comerciais), Paulo, Omilton Visconde Júnior (Federação Brasileira da Indústria ...
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Histórico sobre corrupção
... Com o descobrimento das rotas comerciais oceânicas, sobretudo os portugueses, espanhóis, holandeses e ingleses ... Os PACs são financiados por empresas, sindicatos ou associações comerciais que atuam na promoção de seus interesses comuns, ...
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Ações De Combate Ao Trabalho Análogo Ao De Escravo No Brasil
... Capítulo 3 ... associações comerciais e entidades da sociedade civil. Saliente-se que a soma destas ...
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Aprendizagem Organizacional em Microempresas: seu Processo na Tomada de Decisão de Equipes de Direção
Considerando-se a grande importância das microempresas (MEs) na economia do Brasil, o fato de que muitas são criadas e dirigidas por uma equipe de direção e que o processo de aprendizagem organizacional é central para se entender sua administração, este trabalho buscou explicar o papel do processo na tomada de decisão estratégica dessas equipes nas MEs. Para tanto, realizou-se um estudo de casos...
... paulista, divulgam o curso em escolas, efetuam palestras em Associações Comerciais, associações de bairro, igrejas, e ações de rua para ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... retirada de conteúdo, até bibliotecas de anúncio e parcerias comerciais), à edição de regras que incrementem a segurança jurídica de ... ção coletiva na forma de partidos políticos, sindicatos, associações comerciais e uma estratificação social estabilizada através de normas ...
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Decisão da Presidência nº 712415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2017
... , Associação Comercial de Porto Alegre e a Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul ... Aparelhado o recurso ...
- Decisão monocrática Nº 1121633 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2022
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A cidade e o nosso novo normal: direito urbanístico, imobiliário e o urbanismo no espaço urbano pós-covid
... , que contou com ampla participação da sociedade civil, das associações comerciais e da Câmara dos Vereadores. E agora, durante sua implantação ...
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Acesso à justiça e meios consensuais de solução de conflitos
... em organizações privadas, como federação de indústrias, associações comerciais, câmaras de comércio e indústria, faculdades de direito, de ...
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DECRETO N.° 43.411, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021 (36522)
... da manhã às 15 horas, de acordo com plano elaborado pelas associações ... comerciais, a ser submetido ao Comitê de Enfrentamento à COVID-19, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... ) quando se tratar de rendimentos pagos a vendedores, viajantes comerciais, corretores ou representantes comerciais autônomos, o impôsto incidirá ... III - As contribuições para associações científicas e as despesas com aquisição ou assinatura de livros, ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... poder público na reorganização da sociedade civil e das associações voluntárias. Enfim, a ordem natural seria rompida quase que completa e ... ências reúnem-se constantemente, não só em associações comerciais e industriais, nas quais todos participam, mas também em muitas outras de ... -
Direito Desportivo Internacional
... ao redor do mundo, a FIFA, por exemplo, conta com 211 associações-membro 140 , a Federação Internacional de Basquete (FIBA) conta com 213 ... , como as cidades-sede do país candidato, parceiros comerciais, imprensa e a comunidade como um todo ... — Maior orgulho cívico ...
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Versão original
Decreto nº 9.373 de 11/05/2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e de associações ou cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 5.940, de 25 de ... e às entidades com finalidades agropecuárias, industriais ou comerciais, quanto à venda de bens móveis por eles produzidos ou comercializados ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... 134, há a proibição de que as sociedades civis ou comerciais que, até a entrada em vigor do decreto-lei, tenham contratado a ... ência à saúde, as quais são empresas, grupos de empresas, associações, sindicatos e entidades de classes profissionais que, apesar de não terem ...
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Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
... Joint Ventures: manual prático das associações ... p. 120 ... E essa utilização do instituto em si nos ... Importante salientar que estas associações comerciais não possuem um modelo unitário que é seguido nacional ou ...