Associações comerciais
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Como vender pizzas, carros usados e espaçonaves sem infringir a lei antitruste
Como vender pizzas, carros e espaçonaves sem ferir a lei antitruste
... , clientes, fornecedores, custos, despesas de P&D, estratégias comerciais e, em especial, dados de quantidades ofertadas e preços (sell-in) ... Um contexto intermediário são associações comerciais, setoriais e sindicatos. É usualmente parte intrínseca e ... -
Recuperação judicial de associações
... Nesta definição, apoiada no art. 1.363 do Código, já citado, o civilista englobava no conceito as sociedades civis, comerciais e as associações ou corporações de caráter religioso ou fundadas para fins de beneficência, ciência, arte etc. Considerava, contudo, que as ...
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Decisão monocrática Nº 4738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
... CONFEDERAC¸A~O DAS ASSOCIAC¸O~ES COMERCIAIS DO BRASIL. ILEGITIMIDADE. CF/88, art. 103, IX. Falta de legitimação da ...
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DECRETO LEI Nº 868, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969. Altera o Artigo 4 do Decreto-lei 690, de 18 de Julho de 1969.
... Presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil ... § 1º O Conselho de Desenvolvimento Comercial ...
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Decisão da Presidência nº 2594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2017
... curiae, formulados, respectivamente, pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil e pela Confederação Nacional de ...
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Corte de recursos do Sistema S fere a CF e o princípio do não retrocesso social
Campelo Filho: Corte de recursos do Sistema S fere a Constituição
... de “reunião de entidades sindicais do comércio e associações comerciais de todo o Brasil” ... O segundo ponto é que o presidente ... -
Justiça de cidadania: aproximando a arbitragem do cidadão
Adriano de Mello: Sobre a Justiça de cidadania
... , em Portugal, há a organização pelo Poder Executivo e por associações" comerciais dos chamados Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo, em \xC3" ... -
Lewandowski defende conciliações para desafogar o Judiciário
Lewandowski defende conciliações para desafogar o Judiciário
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Fundamentos de legitimidade da regulação normativa
Mendes: Fundamentos de legitimidade da regulação normativa
... ãos, pequenas empresas, organizações não governamentais, associações comerciais, acadêmicos, pesquisadores, agentes públicos, além de muitos ... -
Referências bibliográficas
... A arbitragem no Brasil. Associações Comerciais do Brasil. Brasília, 2002 ... Lei no 601 – Lei das ...
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Referências bibliográficas
... A arbitragem no Brasil. Associações Comerciais do Brasil. Brasília, 2002 ... Lei no 601 – Lei das Terras, ...
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Referências bibliográficas
... A arbitragem no Brasil. Associações Comerciais do Brasil. Brasília, 2002 ... Lei nº 601 - Lei das Terras, ...
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Uma existência sintetizada conectada: como a Internet poderia permitir que a impressão 3D melhore o mundo em desenvolvimento
Embora as tecnologias transformadoras, como a Inteligência Artificial, tenham atraído muita atenção da academia e da mídia ao longo dos anos, o desenvolvimento mais sutil da manufatura aditiva ainda não foi reconhecido como um fator importante para moldar nosso futuro. Neste capítulo, tentamos entender como a combinação de uma Internet em constante expansão com a maior disponibilidade de...
... com a mídia local, escolas, instituições acadêmicas, associações comerciais e todos os lugares disponíveis para educar proativamente e ... -
Clusters de Inovação e Educação
... específicas (universidades, órgãos de norma-tização e associações comerciais), que competem mas também cooperam entre si.”3536O trabalho ...
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Acórdão Nº 7275 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
EMENTA Agravo regimental em ação direta de inconstitucionalidade. Associação de classe em âmbito nacional. Ilegitimidade. Ausência de capacidade postulatória. Taxatividade do art. 103 da Constituição Federal. Ausência de representação substancial em pelo menos nove estados da Federação. Entidade de caráter heterogêneo. Conjunto normativo não atacado integralmente. Fundamentos não...
... associações compostas por quadro variado de organizações destinadas à ... CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS" DO ... BRASIL. ILEGITIMIDADE. CF/88, art. 103, IX. Falta de ... legitimaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000277-07.2016.5.06.0020), 08-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. A percepção de adicional de transferência tem como pressuposto a mudança provisória do domicílio do trabalhador para localidade diversa daquela em que foi celebrado o contrato, o que não ocorreu no caso dos autos, conforme restou comprovado pela prova testemunhal produzida. Indevido, assim, o adicional deferido. Recurso ordinário não provido.
... Recorrido: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DE PERNAMBUCO - FACEP ... Advogados: Mônica Maria da ... ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DE PERNAMBUCO - FACEP ... Em razões (ID ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000891-25.2015.5.07.0018), 2015-09-22
... RECLAMADO: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES COMERCIAIS DO CEARA - FACC ... SENTENÇA ... I - RELATÓRIO ... Dispensado o ...
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O transporte metropolitano de Curitiba nos tempos da COVID-19 / The metropolitan transport of Curitiba in the times of COVID-19
A pandemia da COVID-19 exigiu a adoção de medidas de segurança contra a propagação da doença, destacando-se o distanciamento social e a ventilação natural dos espaços. Assim, o transporte público revelou-se como um ambiente de risco de contágio, considerando a dificuldade de adoção das referidas medidas durante seu uso, entrave reforçado diante da essencialidade do serviço. Em vista disso, o...
... ção do transporte público, a ACP procurou congregar associações comerciais de outros municípios da região metropolitana, para garantir ... -
Características das associações
... Os fins podem ser comerciais ou não”.95Dessa forma, um Clube que não distribui lucro para seus associados poderá vender camisas, alugar espaços, fornecer buffet, promover ...
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Notas sobre 'A História do Princípio da Maioria', de Otto Friedrich Von Gierke (1841/1921)
... , a Das deutsche Genossenschaftsrecht ( Direito Alemão das Associações ). Trabalho profundo e intenso no qual o autor ... 8 REVISTA DE DIREITO ... Congressos políticos. Associações comerciais. Decisões judiciais. Desenvolvimento e significado da expressão: “A ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1786 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-07-2020
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Prática profissional
... judicial; há sigilo, não significando no final das relações comerciais entre as partes; há celeridade na solução da questão ... Figura ... institucionalizada podem ser de diversas naturezas: associações; profissionais; comerciais ou indus-triais; nacionais ou internacionais ...
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As esferas judicial e extrajudicial
... judicial; há sigilo, não significando no final das relações comerciais entre as partes; há celeridade na solução da questão ... Figura 2.4 - ... institucionalizada podem ser de diversas naturezas: associações; profissionais; comerciais ou indus-triais; nacionais ou internacionais ...
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Decisão monocrática Nº 1373352 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2022
... “houve operações com consignatários como fundações, associações, representantes comerciais - não contribuintes do ICMS” (fls. 3960) e, ...
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Novo texto da PEC da reforma tributária isenta tributação de dividendos
Novo texto de PEC isenta tributação de dividendos
... Segundo o manifesto, assinado por associações como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), IAB (Instituto dos Advogados ... As associações comerciais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas, a Confederação Nacional de ...