Associações comerciais
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As associações e a defesa da concorrência: a fronteira entre o direito de associação e o ilícito concorrencial
... comerciais uniformes. 2 Ora, uma associação organiza, muitas vezes, encontros entre associados que são também concorrentes entre si. Apesar de estes ...
- Novo teto de faturamento deve abrir portas para quase 500 mil novos meis
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Decisão monocrática Nº 49 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... de Material de Construção (ANAMACO); Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); e Confederação Nacional de ...
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Decisão da Presidência nº 5102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2017
... curiae, formulados, respectivamente, pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil e pela Confederação Nacional de ...
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Decisão da Presidência nº 5036 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2017
... curiae, formulados, respectivamente, pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil e pela Confederação Nacional de ...
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Lewandowski defende conciliações para desafogar o Judiciário
Lewandowski defende conciliações para desafogar o Judiciário
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Postergação da vigência da LGPD: um remédio necessário?
Postergação da vigência da LGPD: um remédio necessário?
... associações comerciais da Califórnia, instou o Procurador Geral daquele Estado a ... -
Método da História Oral nas Pesquisas em Administração: Análise nos Periódicos Nacionais no Período de 2000 a 2015
O objetivo deste estudo é analisar como o método da história oral tem sido utilizado nas pesquisas em administração, publicadas em periódicos nacionais no período de 2000 a 2015. Utilizou-se a biblioteca eletrônica Spell (Scientific Periodics Eletronic Library) e, após a leitura individual dos resumos, a amostra final foi de 38 estudos. Foram adotadas categorias de análise para orientar o exame...
... Bassi, C. S.; Perazzo, P. F., 2009 Projeto empreender nas associações comerciais e industriais da região do ABCD. RMPE ... Fonte: Dados da ... -
Locação não-residencial
... Graças a uma atuação forte das associações comerciais e de lojistas do Brasil, a alteração do 3º do artigo 52 da ...
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Arbitragem eletrônica
Doutorado em Direito em 2004 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, (PUCMG) Mestrado em Direito em 2000 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, (PUC-MG) Especialista em Direito em 1999 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, (PUCMG) Graduado em Direito em 1998 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, (PUCMG) E-mail: amagalhaesig.com.br -
... Brasília: Confederação das Associações ... Brasília: Confederação das Associações Comerciais ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 179 de 11/04/2018. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 63, de 2016 (nº 7.083/14 na Câmara dos Deputados), que ¿Dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994¿.
... “§ 2º O disposto nesta Lei aplica-se às cooperativas e associações formadas exclusivamente por agricultores familiares.” ... “Art. 3º A ... , excluem do mercado os que se utilizam de outros segmentos comerciais (cooperativas, associações e supermercados) para viabilizarem a ...
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Direito Desportivo Internacional
... ao redor do mundo, a FIFA, por exemplo, conta com 211 associações-membro 140 , a Federação Internacional de Basquete (FIBA) conta com 213 ... , como as cidades-sede do país candidato, parceiros comerciais, imprensa e a comunidade como um todo ... — Maior orgulho cívico ...
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Entes não governamentais
... associações, conselhos, institutos etc ... As Juntas Comerciais relacionam-se com as ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Referentes a Realização, No Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.182, de 12 de Fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 9.959, de 27 de Janeiro de 2000, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, 10.996, de 15 de Dezembro de 2004, 11.977, de 7 de Julho de 2009, e 12.249, de 11 de Junho de 2010, os Decretos-leis 37, de 18 de Novembro de 1966, e 1.455, de 7 de Abril de 1976; Revoga Dispositivos das Leis 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.630, de 25 de ...
... f) União das Associações Europeias de Futebol (Union des Associations Européennes de Football - ... XI - Parceiros Comerciais da Fifa - pessoa jurídica licenciada ou nomeada, com base em qualquer ...
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A Gestão Coletiva
... nos países mais adiantados autores e artistas se reúnem em associações que a todos representam e defendem, organismos indispensáveis para o ... ou associações de qualquer natureza, lojas, estabelecimentos comerciais e industriais, estádios, circos, feiras, restaurantes, hotéis, motéis, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12716, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. Altera as Leis 10.177, de 12 de Janeiro de 2001, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 11.524, de 24 de Setembro de 2007, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 9.469, de 10 de Julho de 1997, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.029, de 12 de Abril de 1990, 10.954, de 29 de Setembro de 2004, e 11.314, de 3 de Julho de 2006; e da Outras Providencias.
... ário, mineral, industrial, agroindustrial, de empreendimentos comerciais e de serviços das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, de acordo com ... operações de crédito rural contratadas com cooperativas, associações e condomínios de produtores rurais, inclusive as operações efetuadas na ...
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'Brasil precisa definir medidas além da internação para jovens infratores'
Entrevista: Márcio Elias Rosa, presidente da Fundação Casa
... árcio Elias Rosa – Por organizações não governamentais, associações, clubes de serviço, Rotary Club, Lions Clubes, maçonaria, associações comerciais ... Nossos jovens cometeram crimes, mas precisam receber educação formal ... -
Dialogismo e Reflexidade: uma análise da contribuição dos Centros e Programas de Estudos de Gestão Social no Brasil
Este artigo tem como objetivo central analisar as possibilidades dialógicas e reflexivas para o ensino e a pesquisa de Gestão Social no Brasil a partir da atuação de Centros e Programas de Estudo desse campo no país. Para tanto, foram discutidas temáticas que envolvem o construto teórico da Gestão Social e as suas implicações para o exercício do ensino e pesquisa acadêmicos por meio da...
... empresas como as organizações religiosas, sindicatos e associações sindicais de trabalhadores agrícolas, associações comerciais, de ... -
Exercício de atividade empresária por associação: avanço ou retrocesso social?
... 1. Introdução ... As associações enquadram-se no sistema brasileiro como uma forma de organização, dotada ... ções de categorias profissionais, como as Associações Comerciais ... Ainda que seu objetivo não seja a partilha de lucro, é inegável ...
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Como vender pizzas, carros usados e espaçonaves sem infringir a lei antitruste
Como vender pizzas, carros e espaçonaves sem ferir a lei antitruste
... , clientes, fornecedores, custos, despesas de P&D, estratégias comerciais e, em especial, dados de quantidades ofertadas e preços (sell-in) ... Um contexto intermediário são associações comerciais, setoriais e sindicatos. É usualmente parte intrínseca e ... -
Atravessadores financeiros, uma praga que suga a economia popular
Gimenes: Atravessadores financeiros, praga que suga a economia
A todo momento, vemos ofertas de vendas comerciais de produtos e serviços em dez pagamentos mensais sem juros, de viagens de ... Comerciantes, fornecedores de serviços, associações comerciais, sindicados, Departamentos Estaduais de Proteção e Defesa ... -
Recuperação judicial de associações
... Nesta definição, apoiada no art. 1.363 do Código, já citado, o civilista englobava no conceito as sociedades civis, comerciais e as associações ou corporações de caráter religioso ou fundadas para fins de beneficência, ciência, arte etc. Considerava, contudo, que as ...
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Decisão monocrática Nº 4738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
... CONFEDERAC¸A~O DAS ASSOCIAC¸O~ES COMERCIAIS DO BRASIL. ILEGITIMIDADE. CF/88, art. 103, IX. Falta de legitimação da ...
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DECRETO LEI Nº 868, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969. Altera o Artigo 4 do Decreto-lei 690, de 18 de Julho de 1969.
... Presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil ... § 1º O Conselho de Desenvolvimento Comercial ...
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Decisão da Presidência nº 2594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2017
... curiae, formulados, respectivamente, pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil e pela Confederação Nacional de ...