Atentados contra a vida
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O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
... , sobretudo do direito ao respeito à vida privada e familiar, para afirmar-lhe, de modo ... nas vizinhanças da indústria, atentando contra o direito ao respeito da vida privada e familiar ... ções são, em regra, conjugadas com atentados à vida privada e familiar. Afirma-se que a ... - Sem ceder ao medo
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La pena con restricción de la libertad en el acuerdo de paz: visión geopolítica del tratado firmado entre el gobierno de Colombia y la fuerza armada de revolución de Colombia
La fuerza armada de revolución colombiana es un grupo al margen de la ley en Colombia que ha cometido delitos que violan los derechos humanos. Actualmente este grupo ilegal se encuentra en diálogos con el gobierno colombiano con el fin de llegar a un acuerdo de paz motivo por el cual en este trabajo tenemos que remitirnos a los pactos y convenciones internacionales para verificar si lo que...
... contra direitos humanos. Atualmente, este grupo está em ... delincuente para volver a integrarse a la vida social, si no se cumple con los elementos que ... a) Los atentados contra la vida y la integridad corporal, ... -
Direitos humanos na perspetivas de crianas e adolescentes: reflexões em tempos de barbárie
O artigo “DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: reflexões em tempos de barbárie” apresenta reflexões tendo por base pesquisas em desenvolvimento nessa área por pesquisadores da UFMA e PUC/RS. Considera-se necessário o desenvolvimento do debate sobre o tema em vista do recrudescimento de todos os tipos de violências contra os adolescentes no Brasil e das reformas em curso que
... de todos os tipos de violências contra os adolescentes no Brasil e das reformas em curso ... penal e suas consequências; Trajetórias de Vida de Adolescentes em Conflito com a lei; Trabalho ... socioeducativo não funciona, se os atentados contra a vida são a minoria? O país necessita ... -
Extensao Popular Feminista por uma Universidade Democratica e Emancipatoria/Feminist Popular Extension towards a Democratic and Emancipatory University.
... 77) ... Contra as tendencias de operacionalizacao da ... com sujeitos cujas identidades e modos de vida apenas entram no campo do discurso coorporativo ... da Penha que, em 1983, sofreu dois atentados contra a sua vida promovidos pelo seu entao ...
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Decisão da Presidência nº 102427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2010
... , em favor de KLÉCIO ALVES FERRAZ, contra decisão do Ministro Cesar Asfor Rocha, ... , em razão das ameaças e dos atentados que o precederam, tendo a vítima anunciado a ... sido vítima de dois atentados contra sua vida, no caso, havendo suspeitas de que os mesmos ...
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Decisão nº 102724 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2010
... de JAIRO MATIAS FERREIRA ALBUQUERQUE, contra decisão do eminente Ministro Cesar Asfor Rocha, ... , em razão das ameaças e dos atentados que o precederam, tendo a vítima anunciado a ... sido vítima de dois atentados contra sua vida, no caso, havendo suspeitas de que os mesmos ...
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Decisão nº 102427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2010
... , em favor de KLÉCIO ALVES FERRAZ, contra decisão do Ministro Cesar Asfor Rocha, ... , em razão das ameaças e dos atentados que o precederam, tendo a vítima anunciado a ... sido vítima de dois atentados contra sua vida, no caso, havendo suspeitas de que os mesmos ...
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Capítulo I - A proteção da vida do nascituro e o problema da personalidade jurídica
... direitos de personalidade, qual ou quais os mecanismos de reação contra eventuais violações desses direitos e, in fine , articular as ... atentados contra a vida. Cf., novamente, o Acórdão 617/2006 do Tribunal ...
- Colômbia diz que frustrou plano para matar presidente
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08177096720204058300), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0817709-67.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAFAEL PESSOA COELHO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Ana Patricia Vieira De Almeida APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... -se na guarda do patrimônio público contra ações lesivas de terceiros, como atentados às ... ção, pela renovação de registros e pela vida útil dos mesmos. Programação e o controle das ... -
Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALIENAÇÃOFIDUCIÁRIA. DEMORA NA BAIXA DE GRAVAME DO VEÍCULO. DANO MORAL NÃOPRESUMIDO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Para os fins do art. 1.036 do CPC/2015, a tese firmada é aseguinte: "O atraso, por parte de instituição financeira, na baixade gravame de alienação fiduciária no registro de veículo nãocaracteriza, por si só, dano...
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Ganhamos a guerra, não a paz
Este artigo tem como objeto o pensamento de Albert Einstein e objetiva verificar o posicionamento de Einstein com relação a instauração da Paz mundial e, essencialmente, a sua defesa contra a guerra e contra as acusações de que seria responsável, subsidiariamente, pelos atentados atômicos de Hiroshima e Nagasaki, uma vez que suas pesquisas contribuíram para a descoberta do encadeamento atômico....
... 1 A luta contra a guerra: ganhamos a guerra, não a paz. 2 Sobre ... responsável, subsidiariamente, pelos atentados atômicos de Hiroshima e Nagasaki, uma vez que ... Em sua vida, o pensador defendeu causas humanitárias ... -
Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALIENAÇÃOFIDUCIÁRIA. DEMORA NA BAIXA DE GRAVAME DO VEÍCULO. DANO MORAL NÃOPRESUMIDO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSAEXTENSÃO, DESPROVIDO.1. Para os fins do art. 1.036 do CPC/2015, a tese firmada é aseguinte: "O atraso, por parte de instituição financeira, na baixade gravame de alienação fiduciária no registro de veículo nãoc
- Deputado propõe 'Dia da Facada Nunca Mais' em data que Bolsonaro sofreu ataque em 2018
- Deputado propõe 'Dia da Facada Nunca Mais' em data que Bolsonaro sofreu ataque em 2018
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Acórdão nº 1.0236.15.000048-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/RECURSO VOLUNTÁRIO. DEPENDENTE QUÍMICO. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. DIREITO À SÁUDE. DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL 10.216/01. REQUISITOS PRESENTES. SENTENÇA MANTIDA.- A prestação à saúde compreende responsabilidade solidária de todos os entes federativos ante a norma constitucional, subsistindo obrigação conjunta de viabilizar todas as providencias cabíveis à...
- Aluno apreendido com machado em escola de MG confessa plano para 'massacre' após atentados de Aracruz
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Bens digitais
... Mais e mais a vida real vai se atualizando e migrando para o ... (RIZZARDO, 2004, p. 185) ... Contra este alargamento do conceito de propriedade, a ... ão só daria ensejo à reparação dos atentados aos Direitos da Personalidade como induziria a ...
- Justiça nega pedido de viúva do capitão Adriano para sair do país
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Fragmentos de um discurso biocolonizador no Projeto Genoma Humano: direito, patrimônio genético e vulnerabilidade
Este artigo pretende estudar os problemas decorrentes do acesso indevido ao material genético humano oriundo de populações tradicionais e sua aplicação no contexto do Projeto Genoma Humano. Assim, pretende-se buscar indícios de biocolonialismo no discurso produzido pelas instituições envolvidas com a revolução biotecnológica e analisar quais as ferramentas que os povos indígenas e outras...
... que, inclusive chegou a ser utilizado contra o Japão no final da Segunda Guerra Mundial ... mais importantes da biologia molecular cuja vida e trabalho foram rodeados de inúmeras ... éria social que compõe “persistentes atentados à vida, através da pobreza e das diversas ... -
Decisao Nº 8001708-36.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-06-2020
... II, IV e V, do Código de Processo Penal, contra a vítima Glauciano Sátira da Silva, vulgo ... ítico honrado, com mais de trinta anos na vida pública, exercendo mandato de vereador, de ... e de seus familiares de quaisquer atentados contra sua vida e dos seus familiares"; ...
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Canarana - Vara c�vel
... de outras atividades que compõe a sua vida, devendo haver, portanto, a devida repercussão ... em exame, o(a) autor(a) ajuizou a queixa contra o comerciante , cabendo a ambos a ... , ou, em outras palavras, são atentados à parte afetiva e à parte social da ...
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Decisao Nº 0115592-79.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-06-2021
... observar um preceito normativo que regula a vida¿ ... Tal descumprimento, então, resulta no dever ... , ou, em outras palavras, são atentados à parte afetiva e à parte social da ...
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Acordão da , 06-03-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. VIOLAÇÃO DOS ARTS 489 E 1.022 DO NCPC. NÃO OCORRÊNCIA. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DO DANO MORAL VINDICADO. SÚMULA N.º 7 DO STJ. QUANTUM FIXADO COM RAZOABILIDADE. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N.º 568 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.
... indenização por danos materiais e morais contra JFE 53 ... EMPREENDIMENTOS ... IMOBILIÁRIOS ... ente ético e social que participa da vida em sociedade, estabelecendo ... relações ... atentados à parte afetiva e à parte social da ...