Atestado
-
CPI da Covid cobra perícia médica de reverendo que apresentou atestado para adiar depoimento
BRASILIA - Após o reverendo Amilton Gomes apresentar atestado alegando crise renal para adiar depoimento na CPI da Covid, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), convocou o religioso para que compareça presencialmente nesta terça-feira a uma ...
-
Após reverendo que negociou vacinas apresentar atestado para adiar depoimento, CPI da Covid cobra perícia médica
BRASILIA - Após o reverendo Amilton Gomes apresentar atestado alegando crise renal para adiar depoimento na CPI da Covid, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), convocou o religioso para que compareça presencialmente nesta terça-feira a uma ju...
-
Elizabeth ii morreu de ‘velhice’, diz atestado
A rainha Elizabeth II (1926-2022) morreu de velhice, de acordo com o atestado de óbito divulgado pelo Registro Geral da Escócia ontem. A princesa Anne, sua única filha mulher, estava ao lado da cama da soberana em seus últimos momentos de vida e assi...
-
Acórdão nº 2017/0011937-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ARTS. 180, CAPUT, E 311, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. VERACIDADE DE ATESTADO MÉDICO APRESENTADO PARA JUSTIFICAR A AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO CAUTELAR. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE....
...AMBOS DO CÓDIGO PENAL. VERACIDADE DE ATESTADO . MÉDICO APRESENTADO PARA JUSTIFICAR A AUSÊNCIA EM . AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. REVOLVIMENTO . ... -
Ministério da Saúde pressiona por exigência de atestado médico para vacinação infantil contra Covid-19
BRASILIA — A audiência pública realizada pelo Ministério da Saúde para discutir a imunização infantil à Covid-19, nesta terça-feira, foi marcada pela pressão do governo em favor da exigência de receita médica para a aplicação da vacina . Na outra po...
-
Ministério da Saúde pressiona por exigência de atestado médico para vacinação infantil contra Covid-19
BRASILIA — A audiência pública realizada pelo Ministério da Saúde para discutir a imunização infantil à Covid-19, nesta terça-feira, foi marcada pela pressão do governo em favor da exigência de receita médica para a aplicação da vacina . Na outra po...
-
Ministério da Saúde pressiona por exigência de atestado médico para vacinação infantil contra Covid-19
BRASILIA — A audiência pública realizada pelo Ministério da Saúde para discutir a imunização infantil à Covid-19, nesta terça-feira, foi marcada pela pressão do governo em favor da exigência de receita médica para a aplicação da vacina . Na outra po...
-
Ministério da Saúde pressiona por exigência de atestado médico para vacinação infantil contra Covid-19
BRASILIA — A audiência pública realizada pelo Ministério da Saúde para discutir a imunização infantil à Covid-19, nesta terça-feira, foi marcada pela pressão do governo em favor da exigência de receita médica para a aplicação da vacina . Na outra po...
-
Ministério da Saúde pressiona por exigência de atestado médico para vacinação infantil contra Covid-19
BRASILIA — A audiência pública realizada pelo Ministério da Saúde para discutir a imunização infantil à Covid-19, nesta terça-feira, foi marcada pela pressão do governo em favor da exigência de receita médica para a aplicação da vacina . Na outra po...
-
Ministério da Saúde pressiona por exigência de atestado médico para vacinação infantil contra Covid-19
BRASILIA — A audiência pública realizada pelo Ministério da Saúde para discutir a imunização infantil à Covid-19, nesta terça-feira, foi marcada pela pressão do governo em favor da exigência de receita médica para a aplicação da vacina . Na outra po...
-
Acórdão nº 2016/0243363-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim,...
...Lei de Execução Penal, a sua aferição se dá, em regra, por . meio de atestado" de bom comportamento carcerário expedido . pelo diretor do estabelecimento no qual o condenado cumpre . sua sanção\xC2"... -
Vereador queria agilizar atestado de óbito, diz testemunha
O médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (Solidariedade), ligou para um alto executivo da área de Saúde para tentar impedir que o corpo de seu enteado, Henry Borel Medeiros, de 4 anos, fosse encaminhado ao Instituto Médico-Legal ...
-
Acórdão nº 2014/0193905-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 DO CÓDIGO PENAL. TIPO REMETIDO. USO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO FISCAL FALSIFICADA. INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE APLICARAM A PENA PREVISTA NO ART. 297 DO CÓDIGO PENAL. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL DECORRENTE...
...ATESTADO . OU . CERTIDÃO. . PRINCÍPIO . DA . ESPECIALIDADE. . CONDUTA . PRATICADA . PELO . ... -
Atestado de afirmação
Brasileiro São Januário lotado Sempre que um treinador consegue bons resultados logo no primeiro trabalho, a cautela pede tempo antes que se tire conclusões a respeito de sua qualidade à beira do campo. Zé Ricardo passou por isso no Flamengo, mas sua...
-
Atestado de afirmação
Brasileiro São Januário lotado Sempre que um treinador consegue bons resultados logo no primeiro trabalho, a cautela pede tempo antes que se tire conclusões a respeito de sua qualidade à beira do campo. Zé Ricardo passou por isso no Flamengo, mas sua...
-
Acórdão nº 2015/0148157-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ART. 171, § 3º, DO CP. ESTELIONATO. EMISSÃO DE ATESTADO MÉDICO FALSO PARA SAQUE DE FGTS. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORR
...EMENTA. RECURSO ESPECIAL. ART. 171, § 3º, DO CP. ESTELIONATO. . EMISSÃO DE ATESTADO MÉDICO FALSO PARA SAQUE DE FGTS. . INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. . ... -
Utilizar atestado para ludibriar empregador valida justa causa, decide juíza
Utilizar atestado para ludibriar empregador valida justa causa
Utilizar do atestado médico para ludibriar o empregador, se beneficiando de folgas, consiste em falta grave, podendo gerar demissão por justa causa. Funcionário organizou festa durante afastamento ... -
Juíza obriga empresa que recusou atestado médico de gestante a indenizar
Juíza condena empresa que recusou atestado médico de gestante
Juíza viu grave violação ao princípio da boa-fé na conduta da empresa Reprodução A juíza Aldenora Maria De Souza Siqueira, da 16ª Vara de Fortaleza, determinou que... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. ART. 508, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. COMPROVAÇÃO DE JUSTA CAUSA PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO FORA DO PRAZO. PLURALIDADE DE ADVOGADOS CONSTITUÍDOS. INSUFICIÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO QUE ADUZ A ENFERMIDADE DE APENAS UM...
...ATESTADO MÉDICO QUE . ADUZ A ENFERMIDADE DE APENAS UM PATRONO. PRECEDENTES . DESTA . CORTE. . ARGUMENTOS . INSUFICIENTES . PARA . ... -
Lei que exige atestado para gestante em trabalho insalubre é inconstitucional
Moraes declara inconstitucional lei que exige atestado a gestante
Exigir que uma gestante apresente atestado médico para tirar licença de trabalho insalubre fere a Constituição. Com este entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em pedido da Confederação Nacional... -
Empregada dispensada por adulterar atestado não receberá 13º e férias
Dispensada por adulterar atestado não receberá 13º e férias
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à uma empresa de Gravataí (RS) o pagamento de férias e 13º salário proporcionais a uma empregada dispensada por justa causa. Seguiu-se a jurisprudência do TST, que afa... -
Mesmo sem citar impossibilidade de locomoção, atestado médico pode reverter revelia
Com atestado, empregado reverte revelia e terá nova audiência
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado à revelia um empregado do Hospital Sarah Kubitschek, de Brasília. O empregado faltou à audiência, apresentou atestado, mas a Justiça entendeu que o documento não era ... -
Empresa não pode exigir exame de trabalhador com atestado médico de Covid
Empresa não pode exigir exame de trabalhador com atestado médico
Exigir que empregado que tem atestado médico recomendando que fique afastado do trabalho vá à empresa fazer exame para comprovar a doença contraria as recomendações que visam à preservação da saúde do funcionário e da sociedade.- Indeferido Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
...#Renumerado do parágrafo único com nova redação pela Lei nº 3.192, de 1957. I - carteira de identidade para estrangeiro;. II - atestado policial de residência continua no Brasil (art. 3º , nº II);. III - Atestado policial de bons antecedentes e fôlha corrida, passados pelos ...- Atestado falso motiva justa causa e multa por má-fé, decide juíza
Atestado falso motiva justa causa e multa por má-fé, decide juíza
A apresentação de atestado médico falsificado é justificativa para demissão por justa causa e pode acarretar em aplicação de multa por litigância de má-fé. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reconheceu dispensa de... - Indeferido Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.