atheniense
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Uma pedra no caminho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Atheniense e Secco: Uma pedra no caminho da ANPD
- Os impactos da Lei 14.046/20 nos direitos dos consumidores-turistas
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A eterna vigilância que devemos exercer
Aristoteles Atheniense: Devemos exercer uma eterna vigilância
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Decisão do Congresso sobre mala despachada repele excessos da Anac
Luciana Atheniense: Decisão do Congresso repele excessos da Anac
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O impacto da greve dos caminhoneiros para os passageiros aéreos
Luciana Atheniense: O impacto da greve dos caminhoneiros nos voos
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CPI não deve escamotear os fatos para encobrir pessoas envolvidas
Aristoteles Atheniense: CPI não deve escamotear os fatos apurados
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Juiz deve considerar opinião pública ao julgar
Aristoteles Atheniense: Juiz deve considerar opinião pública ao julgar
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Advocacia deve a Luiz Rafael Mayer sua autonomia
Aristoteles Atheniense: Advocacia deve a Luiz Rafael Mayer sua autonomia
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Independência de juiz não está condicionada a salário
Aristoteles Atheniense: Independência de juiz não depende de salário
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Celso de Mello ultrapassou os limites do debate ao votar
Aristoteles Atheniense: Celso de Mello ultrapassou os limites do debate ao votar
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... 8 Nessa linha de intelecção, Alexandre Rodrigues Atheniense destaca que “o conteúdo divulgado na rede atinge um enorme grau de exposição, com alcance global e alta velocidade de disseminação e alta ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... 03 de setembro de 2008. [http:// veja.abril.com.br/030908/p_094.shtml]. Acesso em: 25 mar. 2020. Entretanto, pondera Alexandre Atheniense: “[ ... ] criar um perfil falso, de alguém que não existe, só para preservar sua identidade durante os relacionamentos na internet, sem que esta ...
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Preto e Branco
As bolsas da paulista Elisa Atheniense estão de volta ao Rio, agora à venda com exclusividade na Via Flores, tanto na loja quanto no site. A coleção, toda preta e branca, é uma ...
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Reflexões acerca da responsabilidade civil dos influenciadores digitais na sociedade 4.0
... BRANT, Cassio Augusto Barros. Usucapião de bens digitais. In: BRANT, Cassio Augusto Barros (Coord.). REINALDO FILHO, Democrito Ramos; ATHENIENSE, Alexandre Rodrigues (Org.). Direito Digital e Sociedade 4.0. Belo Horizonte: D’Plácido, 2020, p.361 ... 5. GUIMARÃES, Glayder Daywerth ...
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A boa-fé como princípio e maneira de ser
A BOA-FÉ COMO PRINCÍPIO E MANEIRA DE SER ... Aristoteles Atheniense Luciana Rodrigues Atheniense ... O atual Código Civil Brasileiro instituiu a observância da boa-fé como pressuposto da validade dos atos ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... In: BRANT, Cassio Augusto Barros (Coord.). REINALDO FILHO, Demócrito Ramos; ATHENIENSE, Alexandre Rodrigues (Orgs.). Direito Digital e Sociedade 4.0. Belo Horizonte: D’Plácido, 2020, p.643-644 ... DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ...
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Sequestro de dados de computadores é preocupação a escritórios de advocacia
Sequestro de dados é preocupação a escritórios de advocacia
... O também especialista em Direito Digital Alexandre Atheniense citou que há, inclusive, clientes que impõem a implantação de mecanismos de segurança digital como condição para fechar contratos com ... -
Em 18 meses, hackers violaram sistemas de tribunais no Brasil a cada 41 dias
A onda de invasões hackers às estruturas tecnológicas dos tribunais
... Atividades ilícitas prosperam dentro da dark web ... De acordo com o advogado Alexandre Atheniense, especialista em Direito Digital e Tecnologia da Informação e sócio fundador da Alexandre Atheniense Advogados, o sequestro de dados pessoais ... -
Acórdão nº 2.0000.00.368734-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Octubre de 2002
... Produziu sustentação oral pelo Apelante, o Dr. Aristóteles Atheniense ... Belo Horizonte, 23 de outubro de 2002 ... JUIZ EDILSON FERNANDES ... Relator vencido parcialmente ... JUÍZA TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO ...
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Desafios na obtenção da prova nos crimes cibernéticos no Brasil: o caso WhatsApp
A população brasileira utiliza cada vez mais da internet tanto através de smartphones quanto de computadores. Dados recentes mostram que esse acesso através dos smartphones (e-mobile) é o preferido entre os usuários principalmente para acesso a redes sociais, aplicativos de bancos e transporte e ainda para compras online. O aumento da inclusão digital vista nos últimos dez anos no Brasil trouxe...
... Na visão do advogado Alexandre Atheniense, integrante da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirmou ... -
Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Crimes Pela Internet ... Disponível em: http://crimespelainternet.com.br/a-heranca-digital-na-nuvem/. Acesso em: 9 jun. de 2021; ATHENIENSE, Alexandre. Herança digital já chegou ao Brasil. Jusbrasil , 2011. Disponível em: https:// ...
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO.ART. 1.022 DO CPC/2015. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. BEM DE FAMÍLIA.PENHORA. POSSIBILIDADE. REGRA. EXCEÇÃO. HIPÓTESE CONFIGURADA.SÚMULA Nº 284/STF. REVISÃO. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 7/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ)
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O Novo CPC e os atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e o regime preclusivo
... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010; ATHENIENSE, Alexandre. Comentários à Lei n. 11.419/06 e as práticas processuais por meio eletrônico nos tribunais brasileiros ... Curitiba: Juruá, 2010; ...
- A Idoneidade Moral como Requisito para Inscrição como Advogado
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Decisão da Presidência nº 403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2017
... : Thiago Rodovalho e Alberto Pavie Ribeiro); Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil CFOAB (Expositor: Alexandre Rodrigues Atheniense) ; Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV-Rio (Expositora: Jamila Rodrigues Venturini) ; Centro de Pesquisa e Desenvolvimento ...