atheniense
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Min. Pádua Ribeiro) e doutrina (Cármen Lúcia Antunes Rocha, Estudos , p. 228); Aristóteles Atheniense ( Estudos , p. 245-254); Sérgio Ferraz ( Mandato , p. 17). Vide nossa obra Mandado de Segurança , RT, 3. ed., 2001, item 10.5. A Lei n ...
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Contratos inteligentes e execução civil: diálogo possível e útil?
... Revista de Processo , v. 302-2020, p. 403-412, abr./2020, DTR\2020\3879 ... Atheniense, Alexandre Rodrigues. As premissas para alavancar os projetos de inteligência artificial na justiça brasileira. Revista de Direito e as Novas ...
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Tratamento jurídico da ortotanásia no Brasil
... VILLAS-BÔAS, Maria Elisa. Um direito fundamental à ortotanásia ... In: ATHENIENSE, Aristóteles. Enfoque jurídico da ortotanásia. In: BARBOZA, Heloisa Helena; MENEZES, Rachel Aisengart; PEREIRA, Tânia da Silva. Vida, morte e ...
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Referências
... ATHENIENSE", Aristóteles. A suspensão liminar no mandado de segurança. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (coord.). Mandado de segurança e mandado de injun\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0001153-98.2012.5.03.0144)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – DESPROVIMENTO. FASE DE EXECUÇÃO. APELO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. NÃO CONHECIMENTO. Nos termos do item I da Súmula 422 do TST, “não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida”. Manifestamente...
... Ag-AIRR - 0001153-98.2012.5.03.0144 , em que é AGRAVANTE CAA PARTICIPACOES S.A e são AGRAVADOS LUIZ SERGIO ALVES MOREIRA, CRISTINA ATHENIENSE DESIGN E DECORACOES LTDA - ME, ADELCY RITA ATHENIENSE ALVES PEREIRA e CRISTINA ATHENIENSE ALVES PEREIRA ... Por meio da decisão monocrática ora ... -
Acórdão nº 50010401520208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 20-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ILEGITIMIDADE ATIVA. INOCORRÊNCIA. NEGOCIAÇÃO ENTRE EMPRESAS QUE ATUAM EM CONJUNTO. COMISSÕES PAGAS A AMBAS. PRÁTICA CORRIQUEIRA QUE TORNA A AUTORA APTA AO POLO ATIVO. MÉRITO. DÉBITO DECORRENTE DAS COMISSÕES, E SEU MONTANTE, INCONTROVERSOS. EXISTÊNCIA DE ACORDO VERBAL PARA ABATIMENTO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA REPRESENTANTE....
... ATHENIENSE REPRESENTAÇÕES EIRELI (AUTOR)APELANTE: LEO - INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA (RÉU)APELADO: OS MESMOS ... RELATÓRIO ... Cuida-se de ... -
O Uso do Documento Eletrônico como Prova, o Tratamento de Banco de Dados na Jurimetria, a Inclusão no Mundo Digital e o Respeito às Garantias Constitucionais e Processuais e à Dignidade da Pessoa Humana
O uso do documento eletrônico como prova no processo judicial e o tratamento de banco de dados na Jurimetria devem observar a dignidade da pessoa humana e as garantias cons- titucionais e processuais, o que abrange a possibilidade de perícia, bem como a inclusão e o conhecimento do mundo digital.
... Consoante Alexandre Atheniense (19) : ... As provas obtidas por meio eletrônico diferem das demais, apenas quanto à forma de armazenamento, já que, acompanhando o avanço da ... -
O processo digital, seu desenvolvimento e suas regras próprias no Brasil
... Revista do Advogado , v. 120, p. 75-83, p. 81. São Paulo: AASP, ago. 2013 ... 32. ATHENIENSE, Alexandre. As vulnerabilidades e soluções para o processo eletrônico. Revista do Advogado , v. 120, p. 9-19, p. 13. São Paulo: AASP, ago. 2013 ...
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Decisões Monocráticas nº 866542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2015
... recdo.(a/S) : Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Aristoteles Atheniense e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Município de Martins Soares ... adv.(a/S) : Luiz Gonzaga Amorim ... intdo.(a/S) : Irani Vieira Barbosa ... adv.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 872176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2015
... adv.(a/S) : Fabio Rivelli e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Luciana Tolentino Pacheco Medeiros Zica ... adv.(a/S) : Luciana Rodrigues Atheniense ... adv.(a/S) : Guilherme J Dantas ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-052 DIVULG 17/03/2015 ...
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Decisões Monocráticas nº 871579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2015
... adv.(a/S) : Fabio Rivelli e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Luciana Tolentino Pacheco Medeiros Zica ... adv.(a/S) : Luciana Rodrigues Atheniense ... adv.(a/S) ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... : PAULO ROGERIO DOS SANTOS ... RECORRIDO ... : TEREZINHA FRADE DOS SANTOS ... : ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE" E ... OUTRO(S) - MG006285N ... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. – ... LIQUIDAÇÃO PARCIAL\xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 813255 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2014
... adv.(a/S) : João Batista Leite Lima e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Flavio Figueiredo de Rezende ... adv.(a/S) : Aristoteles Atheniense e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Ronan Danilo de Rezende ... intdo.(a/S) : Jose Ernane Rezende Silva ... intdo.(a/S) : Sergio Carlos de Rezende ...
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Decisões Monocráticas nº 856273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2015
... recdo.(a/S) : Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Aristoteles Atheniense e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Município de Martins Soares ... adv.(a/S) : Luiz Gonzaga Amorim ... intdo.(a/S) : Irani Vieira Barbosa ... adv.(a/S) ...
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Acórdão nº 2014/0091498-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. MATÉRIA. CABIMENTO. ART. 746 DO CPC/73. PAGAMENTO NÃO COMPROVADO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. ANÁLISE DE RECIBO DE QUITAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. QUESTÃO DECIDIDA EM OUTRO PROCESSO. SÚMULA 283/STF. CAUÇÃO PELOS...
... AGRAVADO ... : RAQUEL DIAS DA SILVEIRA ... AGRAVADO ... : LUIZ CARLOS MARTINS ... : ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE E OUTRO(S) - ... BARTOLOMEU DA SILVA - MG027394 ... CÉLIO TOMAIN - MG029813 ... -
Decisões Monocráticas nº 863333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2015
... recdo.(a/S) : Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Aristoteles Atheniense e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Município de Martins Soares ... adv.(a/S) : Luiz Gonzaga Amorim ... intdo.(a/S) : Irani Vieira Barbosa ... adv.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 857627 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2015
... recdo.(a/S) : Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Aristoteles Atheniense e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Município de Martins Soares ... adv.(a/S) : Luiz Gonzaga Amorim ... intdo.(a/S) : Irani Vieira Barbosa ... adv.(a/S) ...
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Acórdão nº 2009/0143156-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. COBRANÇA. CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. COMPROVAÇÃO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. PROVA PERICIAL. DESCABIMENTO. AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. NECESSIDADE DE PERÍCIA ESPECIALIZADA. NOVA AVALIAÇÃO NA ORIGEM.
... AGRAVADO ... : NADIR MARIA DIAS DA SILVEIRA E OUTROS ... : ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE - MG006285 ... LINCOLN DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF007626 ... -
Decisão da Presidência nº 811360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2014
... adv.(a/S) : João Batista Leite Lima e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Flavio Figueiredo de Rezende ... adv.(a/S) : Aristoteles Atheniense e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Ronan Danilo de Rezende ... intdo.(a/S) : Jose Ernane Rezende Silva ... intdo.(a/S) : Sergio Carlos de Rezende ...
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STF vai moldando 'Constituição Geni': bendita ou maldita, conforme o interesse
Djefferson Amadeus: STF vai moldando 'Constituição Geni'
... Levando os Direitos a Sério. Rio de Janeiro: Martins Fontes, 2014, p. 59 ... [7] http://www.conjur.com.br/2013-set-16/aristoteles-atheniense-juiz-considerar-opiniao-cidadao-julgar ... -
Ainda há divergência sobre quais dados provedores são obrigados a armazenar
Ainda há divergência sobre quais dados provedores devem armazenar
... Norma flexível ... Para o advogado Alexandre Atheniense, a relação de dados previstos no artigo 5º do MCI é exemplificativa, pois com o uso do novo sistema de IPs a preservação da "porta" passou a ... -
Algumas manifestações na 1a edição
... Da leitura, além do prazer, brotam reflexões sobre o nascer, o conviver e o morrer ... Aristoteles Atheniense – Advogado e Conselheiro Nato da OAB - Diretor do IAB e do IAMG – Presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas ... “O livro A ...
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Parte prática: modelos de recursos e demais peças estudadas
... Des. Versiani Pena – ... DJ 16/06/2014 ... 77 Advocacia nos Tribunais – Homenagem a Aristóteles Atheniense ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... n. 005.024/97, Rel. ARISTOTELES ATHENIENSE, publ. DJ 30.06.97, p. 31287) ... "Recurso, não conhecido por intempestivo. O prazo recursal estabelecido no art. 139 do Regulamento Geral da Lei ...
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Escritórios de advocacia devem seguir LGPD, aponta Cesa
Escritórios de advocacia devem seguir LGPD, aponta Cesa
... Divulgação ... Segundo Alexandre Atheniense, coordenador do comitê, a nota surgiu com a intenção de rebater desinformação altamente divulgada que apontava os escritórios como desobrigados ...