atos dos apostolos
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Decisões Monocráticas nº 18915 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2014
... não concluir a apreciação concernente ao alcance dos efeitos dos atos proferidos nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4.357/DF e ... adv.(a/S) : Fabrício Zir Bothomé ... adv.(a/S) : Pablo Apóstolos ...
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Noções Conceituais Sobre o Assédio Moral na Relação de Emprego
... abusiva manifestando-se sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou ... pela extinção do vínculo empregatício (o que, segundo os apóstolos do combate ao denunciado “custo Brasil”, já é um valor elevado para ...
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Mentalidade Iconoclasta e Direito à Liberdade Religiosa na Sociedade Plural: O caso da destruição de centros espíritas no Rio de Janeiro / Iconoclastic mentality and the Right to Religious Freedom in Plural Society: The case of the destruction of...
Ataques a uma religião determinada colocam na ordem do dia a discussão a respeito da liberdade religiosa como direito humano e fundamental. Questões conexas assumem especial relevo: a postura de intolerantes com motivações religiosas possui algum fundamento? Qual o limite da tolerância, em uma sociedade democrática, com os intolerantes e com a livre expressão de seus pontos de vista? O presente...
... cumpre passar ao exame da espécie de mentalidade capaz de gerar tais atos ... No curso da história, não é incomum o registro de uma ... A Igreja dos Apóstolos e dos Mártires. Trad. Emérico da Gama. São Paulo: Quadrante, 1988. p ... -
Dignidade humana e direito administrativo no STF: Uma breve análise crítica
O artigo analisa os acórdãos do Supremo Tribunal Federal brasileiro os quais, após 1988, expressamente invocaram a "dignidade humana" em assuntos ligados ao direito administrativo. Para tanto, o artigo inicia expondo duas das posições críticas mais contundentes sobre a dignidade humana, nomeadamente, a do filósofo Michael Rosen e a do teórico do direito Christopher Möllers, as quais formam o pano
... canal reservado ao Supremo Tribunal Federal, para a divulgação dos atos do Poder Judiciário e dos serviços essenciais à Justiça”. Nada na ... e diversidade de ministérios de tal forma que nem todos fossem apóstolos, nem todos doutores, nem todos pastores (1 Cor 12, 28-30); assim ... -
Da admissão de filho socioafetivo como dependente em contrato de plano de saúde
... da personalidade do filho por ele eleito, por meio da prática de atos de proteção e amparo econômico, bem como de apoio emocional-afetivo ... dia poder repetir aos seus filhos o que CRISTO disse aos seus apóstolos": “Não fostes vós que me escolhestes, mas fui eu que vos escolhi a vós\xE2" ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... á transcorrer com a maior brevidade possível, comportando somente os atos e formalidades indispensáveis ou úteis para o convencimento do tribunal; ... uma vez por semana em praça pública — diante da Porta dos Apóstolos da Catedral de Valência — para julgarem conflitos de forma definitiva ...
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Decisões Monocráticas nº 32441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2013
... por temores ou receios e sim porque são agentes da República, apóstolos da Democracia, guardiães do Direito e, portanto, assentam sua ... da moralidade passou a qualificar-se como pressuposto de validade dos atos estatais, consoante proclama autorizado magistério doutrinário (MANOEL ...
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Decisão da Presidência nº 32441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2013
... por temores ou receios e sim porque são agentes da República, apóstolos da Democracia, guardiães do Direito e, portanto, assentam sua ... da moralidade passou a qualificar-se como pressuposto de validade dos atos estatais, consoante proclama autorizado magistério doutrinário (MANOEL ...
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PORTARIA MPA Nº 78, DE 31 DE MAIO DE 2023
... de 2023 **513.639/0001** 210268441 DEUSELITA VERAS DOS SANTOS ATOS I PA00095449 89,975.02 L R$ 71.84 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 ... -** JR III 1820051641 MARIA CLEUDE DE SOUSA ***.285.533-** 12 APÓSTOLOS 1630046035 MARIA IVANI DE SOUSA MONTEIRO ***.024.903-** ANDERSON I ...
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O sigilo processual como limitação à publicidade externa do processo penal tanto para pessoas públicas como para pessoas anônimas
O confisco do conflito sofreu substanciais modificações durante todo o percurso histórico da humanidade. Quando se observa a complexa dinâmica que reveste a questão criminal contemporânea, é possível notar que houve uma remodelação no confisco e os meios de comunicação de massa passaram a representar uma agência (punitiva) do sistema penal. A sua atuação, no entanto, não se resume à mera...
... da pessoa humana – um dos fundamentos da República – os apóstolos da salvação pública também violentam a presunção de inocência em ... e estigmatizante da publicidade ao imputado, com a publicização de atos" processuais, inclusive de audiências, com divulgação da situação de r\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 116900-98.2007.5.12.0022)
... Pablo Apóstolos Siarcos ... Advogado :Dr ... devidamente previsto em norma coletiva, a qual convalidou todos os atos" de adesão ao PDI praticados antes da sua vigência, de modo que a extinç\xC3" ...
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Capítulo X
... 103 ... 31 O número “doze” parece provir dos dozes apóstolos, bem como das doze tribos de Israel ou mesmo dos doze oiciais de Salomão ... mereciam o mesmo tratamento de deferência em relação a seus atos políticos quanto o Congresso. Na realidade, os ... 106 The rights of ...
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DECRETO Nº 0-011, DE 03 DE JULHO DE 1995. Decreto - Autoriza a Igreja Nova Apostolica da Renania do Norte - Vestefalia, a Instalar-se No Brasil.
... próprio Jesus sob a direção do Apóstolo Pedro e de seus co-apóstolos. Ela é, antes, como obra de salvação reconstruída de Deus, a ...
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Decreto de 03/07/1995 ( seq-sf: 11 ). AUTORIZA A IGREJA NOVA APOSTOLICA DA RENANIA DO NORTE - VESTEFALIA, A INSTALAR-SE NO BRASIL.
... próprio Jesus sob a direção do Apóstolo Pedro e de seus co-apóstolos. Ela é, antes, como obra de salvação reconstruída de Deus, a ...
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Decisões Monocráticas nº 28390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2013
... dos Magistrados Estaduais - Anamages, com pedido de liminar, contra atos do Corregedor Nacional de Justiça e Outro(a/s), consubstanciado na ... por temores ou receios e sim porque são agentes da República, apóstolos da Democracia, guardiães do Direito e, portanto, assentam sua ...
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Decisão da Presidência nº 28390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2013
... dos Magistrados Estaduais - Anamages, com pedido de liminar, contra atos do Corregedor Nacional de Justiça e Outro(a/s), consubstanciado na ... por temores ou receios e sim porque são agentes da República, apóstolos da Democracia, guardiães do Direito e, portanto, assentam sua ...
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Imunidade das instituições religiosas - O templo a serviço do bem
... , assim como a dos Estados federados, expedir leis, regulamentos, ou atos administrativos, estabelecendo alguma religião, ou vedando-a, e criar ... sagrada escritura, nós encontramos cristo jesus convocando os Apóstolos (cf mt 9, 1- 4), edificando a igreja (cf mt 16, 18), confirmando pedro ...
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Acórdão nº 1.0629.15.005102-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - CONDENAÇÃO DOS RÉUS - ARTIGO 19, DA LEI N. 4.717/65 - ANALOGIA - INAPLICABILIDADE - LEI N. 14.230/21 - ARTIGO 17, §19, INCISO IV - APLICABILIDADE IMEDIATA - NÃO CABIMENTO DO REEXAME OBRIGATÓRIO DA SENTENÇA - NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA.Antes da vigência da Lei n. 14.230/21, não se...
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Acórdão, Processo nº 0001875-03.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... , exigncia jurdico-constitucional de motivao a que esto sujeitos os atos decisrios emanados do Poder Judicirio (CF, art. 93, IX). (ADI 416 AgR, ...
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Acórdão nº 0805923-46.2019.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 06-03-2023
... (202) - 0805923-46.2019.8.14.0000 AGRAVANTE: NICOLAS APOSTOLOS MARINOS ... AGRAVADO: MUNICIPIO DE ALENQUER ... RELATOR(A): ... Art. 54. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários ...
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Acórdão nº 0805923-46.2019.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 2023
... (202) - 0805923-46.2019.8.14.0000 AGRAVANTE: NICOLAS APOSTOLOS MARINOS ... AGRAVADO: MUNICIPIO DE ALENQUER ... RELATOR(A): ... Art. 54. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários ...
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A guerra imaginada entre secularismo e religião
O caso do ataque aos escritórios da revista satírica Charlie Hebdo, em 2015, em Paris, ilustra a guerra imaginada entre secularismo e religião que serve de pano de fundo a muitos dos episódios de violência na virada do século XXI. A ideia do Iluminismo de que existem duas cosmovisões diferentes - duas esferas distintas de compreensão da realidade -, uma secular e outra religiosa, é inerentemente...
... de demonstrarem sua capacidade de proteção varonil, por meio de atos de violência contra símbolos de secularismo e tolerância multicultural ... secular iria, “como o Islã, conquistar todo o mundo com seus apóstolos, militantes e mártires”. De fato, disseminou-se pelo globo com um zelo ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7033/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-08-2017
... , em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do mrito dos atos de admisso de pessoal integrantes do presente processo, de acordo com os ... Pinho Leite (110.908.617-29) ; Rosiane Andrade Cardoso dos Apostolos (804.156.015-68) ; Salvio de Barros Freire (063.691.594-84) ; Samir Nobre ...