atos dos apostolos 16
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Mentalidade Iconoclasta e Direito à Liberdade Religiosa na Sociedade Plural: O caso da destruição de centros espíritas no Rio de Janeiro / Iconoclastic mentality and the Right to Religious Freedom in Plural Society: The case of the destruction of...
Ataques a uma religião determinada colocam na ordem do dia a discussão a respeito da liberdade religiosa como direito humano e fundamental. Questões conexas assumem especial relevo: a postura de intolerantes com motivações religiosas possui algum fundamento? Qual o limite da tolerância, em uma sociedade democrática, com os intolerantes e com a livre expressão de seus pontos de vista? O presente...
... espécie de mentalidade capaz de gerar tais atos ... No curso da história, não é incomum o ... A Igreja dos Apóstolos e dos Mártires. Trad. Emérico da Gama. São ... 16 ... Distintamente de situações anteriores, em ... -
Dignidade humana e direito administrativo no STF: Uma breve análise crítica
O artigo analisa os acórdãos do Supremo Tribunal Federal brasileiro os quais, após 1988, expressamente invocaram a "dignidade humana" em assuntos ligados ao direito administrativo. Para tanto, o artigo inicia expondo duas das posições críticas mais contundentes sobre a dignidade humana, nomeadamente, a do filósofo Michael Rosen e a do teórico do direito Christopher Möllers, as quais formam o pano
... Tribunal Federal, para a divulgação dos atos do Poder Judiciário e dos serviços essenciais ... apóstolos, nem todos doutores, nem todos pastores (1 Cor ... a dignidade como um status a ser perseguido; 16 e é o jusilósofo, teórico político e ... -
Imunidade das instituições religiosas - O templo a serviço do bem
... 15 ... UJUCASP.indb 85 03/09/2015 16:15:04 ... IMUNIDADE DAS INSTITUIÇÕES ... federados, expedir leis, regulamentos, ou atos administrativos, estabelecendo alguma religião, ... encontramos cristo jesus convocando os Apóstolos (cf mt 9, 1- 4), edificando a igreja (cf mt 16, ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... brevidade possível, comportando somente os atos e formalidades indispensáveis ou úteis para o ... Em 16 de junho de 1999, foi levado à Comissão de ... ça pública — diante da Porta dos Apóstolos da Catedral de Valência — para julgarem ...
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PORTARIA MPA Nº 78, DE 31 DE MAIO DE 2023
... COSTA DOURADA X PA00001926 90,367.92 L R$ 72.16 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 ... /0001** 210268441 DEUSELITA VERAS DOS SANTOS ATOS I PA00095449 89,975.02 L R$ 71.84 1º de janeiro ... CLEUDE DE SOUSA ***.285.533-** 12 APÓSTOLOS 1630046035 MARIA IVANI DE SOUSA MONTEIRO ...
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Decisões Monocráticas nº 32441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2013
... sim porque são agentes da República, apóstolos da Democracia, guardiães do Direito e, portanto, ... -se como pressuposto de validade dos atos estatais, consoante proclama autorizado ... 412/414, itens ns. 14/16, 4ª ed., 1993, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, ...
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Decisão da Presidência nº 32441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2013
... sim porque são agentes da República, apóstolos da Democracia, guardiães do Direito e, portanto, ... -se como pressuposto de validade dos atos estatais, consoante proclama autorizado ... 412/414, itens ns. 14/16, 4ª ed., 1993, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, ...
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Responsabilidade penal de pais Testemunhas de Jeová por recusa de tratamento médico em crianças e adolescentes
... , “Levítico” (7, 27; 17, 10; 17, 14), “Atos dos Apóstolos” (15, 20) e “Deuteronômio” ... 146, § 3º, inc. I, CP) 16 , caso assim agissem ... O ministro Rogério ...
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O sigilo processual como limitação à publicidade externa do processo penal tanto para pessoas públicas como para pessoas anônimas
O confisco do conflito sofreu substanciais modificações durante todo o percurso histórico da humanidade. Quando se observa a complexa dinâmica que reveste a questão criminal contemporânea, é possível notar que houve uma remodelação no confisco e os meios de comunicação de massa passaram a representar uma agência (punitiva) do sistema penal. A sua atuação, no entanto, não se resume à mera...
... 16 ... Portanto, o fiel cliente do sistema ... dos fundamentos da República – os apóstolos" da salvação pública também violentam a presun\xC3" ... ao imputado, com a publicização de atos processuais, inclusive de audiências, com ... -
Acórdão, Processo nº 0001875-03.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... do segurado, bem como o filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade, ou a este equiparado, ... de motivao a que esto sujeitos os atos decisrios emanados do Poder Judicirio (CF, art ...
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A guerra imaginada entre secularismo e religião
O caso do ataque aos escritórios da revista satírica Charlie Hebdo, em 2015, em Paris, ilustra a guerra imaginada entre secularismo e religião que serve de pano de fundo a muitos dos episódios de violência na virada do século XXI. A ideia do Iluminismo de que existem duas cosmovisões diferentes - duas esferas distintas de compreensão da realidade -, uma secular e outra religiosa, é inerentemente...
... 16 - Nº 36 - Maio./Ago. de 2017 ... judeus ... de proteção varonil, por meio de atos de violência contra símbolos de secularismo e ... ã, conquistar todo o mundo com seus apóstolos, militantes e mártires”. De fato, ... -
Decisões Monocráticas nº 28390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2013
... - Anamages, com pedido de liminar, contra atos do Corregedor Nacional de Justiça e Outro(a/s), ... 2 a 16) afirma que a impetrante tem legitimidade para ... sim porque são agentes da República, apóstolos da Democracia, guardiães do Direito e, portanto, ...
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Decisão da Presidência nº 28390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2013
... - Anamages, com pedido de liminar, contra atos do Corregedor Nacional de Justiça e Outro(a/s), ... 2 a 16) afirma que a impetrante tem legitimidade para ... sim porque são agentes da República, apóstolos da Democracia, guardiães do Direito e, portanto, ...
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Serviço Religioso ou Servidão Religiosa? Novas Reflexões à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade
... do Direito do Trabalho.indd 168 13/08/2019 16:35:42 ... 1. Serviço religioso, servidão ... (7) Cf. Bíblia Sagrada, Livro dos Atos dos Apóstolos, 2.47. (8) Cf. Bíblia Sagrada ...
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Acórdão nº 1.0629.15.005102-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - CONDENAÇÃO DOS RÉUS - ARTIGO 19, DA LEI N. 4.717/65 - ANALOGIA - INAPLICABILIDADE - LEI N. 14.230/21 - ARTIGO 17, §19, INCISO IV - APLICABILIDADE IMEDIATA - NÃO CABIMENTO DO REEXAME OBRIGATÓRIO DA SENTENÇA - NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA.Antes da vigência da Lei n. 14.230/21, não se...
... comum previsto na Lei n 13.105, de 16 de maro de 2015 (Cdigo de Processo Civil), salvo ... -
As Testemunhas de Jeová, o Direito a Legítima Recusa às Transfusões de Sangue e em que Medida essa Legitimidade se Estende às Testemunhas Absolutamente Incapazes. Uma Colisão Entre o Direito à Vida e a Liberdade Religiosa
O presente artigo tem por objetivo apresentar os fundamentos que legitimam a recusa das testemunhas de Jeová às transfusões de sangue, aludindo os fundamentos jurídicos que alicerçam tal direito, norteado pelo princípio da dignidade da pessoa humana. Para além disso, problematiza e questiona em que medida essa legitimidade é dada as testemunhas que não possuem capacidade de fato, isto é, são...
... nas passagens bíblicas contidas no livro de Atos dos Apóstolos, 5: 28, 29 e na passagem contida ... os atos da vida civil os menores de 16" (dezesseis) anos”. O legislador tomou como crit\xC3" ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7033/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-08-2017
... , inciso V, e 39, inciso I, da Lei n 8.443, de 16 de julho de 1992, 1, inciso VIII, 143, inciso II, ... , por perda de objeto, o exame do mrito dos atos de admisso de pessoal integrantes do presente ... 617-29) ; Rosiane Andrade Cardoso dos Apostolos (804.156.015-68) ; Salvio de Barros Freire ...
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Um estudo da mulher no processo educativo medieval do século IX: reflexões sobre o manual de Dhuoda
O objetivo desse artigo é refletir sobre o lugar da mulher no processo educativo medieval do século IX. Este estudo pauta-se no âmbito da história da educação e será feito segundo reflexões do Manual La educación cristiana de mi hijo, de Dhuoda (c. 800-843). A autora foi uma mãe pertencente à nobreza, de origem germânica, que viveu no período da dinastia carolíngia. A proposta é evidenciar, com o
... Na obra procura orientar e preparar o filho de 16 anos para o que ele teria de enfrentar. Afinal, ... , Malaquias, Mateus, Marcos, Lucas, João, Atos" dos Apóstolos, Romanos, Coríntios, Gálatas, Ef\xC3" ... -
Do dever do advogado de abster-se de utilizar influência indevida em benefício próprio ou do cliente
... anciãos e um advogado chamado Tertulo ” (Atos dos Apóstolos 24, 1); e é em Isaías 1, 17, no ... Brasília, 16 ...
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Reconhecimento da parentalidade socioafetiva pela via extrajudicial
... 226, §4º) 16 , estabelecendo plena igualdade entre homem e ... por ele eleito, por meio da prática de atos de proteção e amparo econômico, bem como de ... filhos o que CRISTO disse aos seus apóstolos: “Não fostes vós que me escolhestes, mas fui ...
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Acórdão Nº 5018719-32.2020.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
... : NATANI NESI (AUTOR) ADVOGADO: Pablo Apostolos Siarcos (OAB SC017338) APELADO: DAMASIO ... , o desencorajamento da prtica de novos atos lesivos pelo ofensor." (cf. Ap. Cv. n ... 16-11-2017); e R$ 25.000,00 (Apelao Cvel n ...
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Aspectos relevantes dos sindicatos
... importados e transformados pelos apóstolos cristãos; e de Bretano, para quem as guildas ... (16) ... O historiador Eric Hobsbawm assinala que o ... jurídica pelo simples registro de seus atos constitutivos no Registro Civil de Pessoas ...
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Katéchon versus constitucionalismo pantokrator. Teologia política contra o dever-ser
A continuidade do império da teologia política não reside em uma forma jurídica, mas essencialmente tem sua estrutura de governo baseada em uma potência histórica da noção de detenção, a partir do conceito pauliano de Katéchon. A transferência do sentido teológico-bíblico ao teológico político tem como fórmula o impedimento da apostasia pela conservação da ordem. Por outro lado, para impedimento...
... Os atos de divisão terrestre entre ordenação e ... órico de pontificado legitimado pelos apóstolos cristãos, tinha a delimitação da forma de ... 16 Revista Direito e Justiça: Reflexões ... -
Especismo religioso
Este artigo investiga o que se pode denominar de especismo religioso, tendo por base o Velho Testamento, o Novo Testamento, o Espiritismo/Kardec e o Hinduísmo/Hare Krishna
... 16 ... Para ilustrar as narrativas macabras ... Segundo os Atos dos Apóstolos , Deus declarou puros os animais ...