atuação do pedagogo
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Governança democrática e terceiro setor: possibilidades e dificuldades em duas ONGs na cidade de Porto Alegre
... , as fontes de inanciamento podem limitar, assim como ampliar, a atuação que muitas ONGs realizam no sentido de promover a justiça social e a ... um Coordenador Geral, um Coordenador de Projetos, um Pedagogo e três membros da comunidade abrangida pela ONG. Na ONG-Criança foram ...
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Decisão Monocrática N° 07015919520218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2022
I ? Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, cuja ementa é a seguinte: ?ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PEDAGOGO-ORIENTADOR EDUCACIONAL. REQUISITO EDITALÍCIO NÃO PREENCHIDO: NÍVEL DE...
... CARGO DE PEDAGOGO-ORIENTADOR EDUCACIONAL. REQUISITO EDITALCIO NO PREENCHIDO: NVEL DE ... -
Coribe - Vara cível
... ção ou titulação, após conclusão de curso em sua área de atuação, sendo oportuno destacar que em nenhuma hipótese uma mesma ... 4) Nível II: Professor e Pedagogo com curso de Pós Graduação ou Especialista em Educação (Orientador, ...
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Acórdão Nº 08148338920228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-04-2023
... tratamento do Agravado com especialidades além de sua área de atuação, tais como pedagogo, psicopedagogo e acompanhamento em sala de aula. Isso ...
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Decisão monocrática Nº 59949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... III – O vencimento pago ao cargo de Pedagogo de Nível B, é equivalente ao dobro do vencimento pago ao Professor de ... ção lato-sensu, Especialização, em área relacionada a sua atuação, com carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas ... Art ...
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Decisão monocrática Nº 57805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2023
... III – O vencimento pago ao cargo de Pedagogo de Nível B, é equivalente ao dobro do vencimento pago ao Professor de ... ção lato-sensu, Especialização, em área relacionada a sua atuação, com carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas ... Art ...
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Decisão monocrática Nº 59763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2023
... III – O vencimento pago ao cargo de Pedagogo de Nível B, é equivalente ao dobro do vencimento pago ao Professor de ... ção lato-sensu, Especialização, em área relacionada a sua atuação, com carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas ... Art ...
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Acórdão Nº 59757 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... 20% (vinte por cento) ... III – O vencimento pago ao cargo de Pedagogo de Nível B, ... é equivalente ao dobro do vencimento pago ao Professor ... atuação, com carga ... horária de 360 (trezentos e sessenta) horas ... Art. 26 ...
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Reconceptualization movement and Argentine Social Work/Movimento de Reconceituacao e Servico Social argentino.
... , del marxismo, de las propuestas 'concientizadoras' del pedagogo brasileno Paulo Freire y tambien de la teologia de la liberacion. E sob ...
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Estados de exceção
... medo declaradamente utilizado como forma de controle social; (v) atuação de milícias: grupos civis armados que atuavam contra críticos do governo ... ataques por agentes de estado; 198 a memória de Paulo Freire, pedagogo reconhecido, home-nageado e estudado por todo o mundo, terceiro lugar no ...
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O direito das pessoas com deficiência à educação assegurado pela Constituição Federal: avanços e desafios
... 6 Inspirado no trabalho e biografia do pedagogo suíço, Johann Heinrich Pestalozzi (1746-1827) ... 7 Anteriormente ... de grupos que, com expectativas frustradas em relação à atuação do governo frente às necessidades das pessoas com deficiência, traz para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.724 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2022
... 3.1. Pesquisador Visitante – atuação em Campo Grande-MS – será concedida até 01 (uma) bolsa para ... 108648181205 ALCIONE CRISTINO Pedagogo 0,00 1,00 4,50 0,00 5,50 ... 108648181968 ALEDEMARA ANDRADE NOLETO ...
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Processo nº 0032735-28.2016.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
Ementa: Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Município de Campos Dos Goytacazes. Concurso Público para Seleção de Candidatos Ao Cargo de Pedagogo. Impetrante Aprovada Dentro Do Número de Vagas Oferecidas. Pedido de Nomeação e Posse. Liminar Concedida. Direito Líquido e Certo. E. Supremo Tribunal Federal. Repercussão Geral, Fixando a Tese de que a Nomeação e a Posse Em Cargo Público...
... PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE ... PEDAGOGO. IMPETRANTE APROVADA DENTRO DO ... impor limites à atuação da Administração Pública e dela exigir o ... -
Acórdão Nº 0149440-35.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 13-09-2021
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR (PEDAGOGO) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. ALEGAÇÃO DE ERRO CRASSO NO GABARITO DE 04 (QUATRO) QUESTÕES. REVISÃO E CORREÇÃO DE QUESTÕES OBJETIVAS DO MENCIONADO CERTAME. VEDAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO DE SUBSTITUIR BANCA EXAMINADORA. PRECEDENTES DO STF, STJ
... PEDAGOGO) DO ... MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. ALEGAÇÃO DE ERRO CRASSO NO ... , sob pena de ofensa ao princípio da razoabilidade, o que enseja atuação do ... Judiciário para a finalidade de anulação do ato ... "Dessa ... -
Acórdão nº 1.0718.18.002384-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS - SUPERVISORA PEDAGÓGICA - LEI N. 1.702/2018 - PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" - ESCOLARIDADE ADICIONAL - DIREITO AO REPOSICIONAMENTO FUNCIONAL - CONFIGURAÇÃO - ALEGAÇÃO DE EXTINÇÃO DO CARGO - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA CONFIRMADA - APELO PREJUDICADO.- Nos estritos termos do artigo 28, I, "c", da...
... tempo de servio, a compatibilizao dos ento ocupantes ao cargo de pedagogo; que a ausncia de formal transformao do cargo extinto ou de insero de seus ... -
Acórdão nº 1.0718.18.002384-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS - SUPERVISORA PEDAGÓGICA - LEI N. 1.702/2018 - PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" - ESCOLARIDADE ADICIONAL - DIREITO AO REPOSICIONAMENTO FUNCIONAL - CONFIGURAÇÃO - ALEGAÇÃO DE EXTINÇÃO DO CARGO - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA CONFIRMADA - APELO PREJUDICADO.- Nos estritos termos do artigo 28, I, "c", da...
... tempo de servio, a compatibilizao dos ento ocupantes ao cargo de pedagogo; que a ausncia de formal transformao do cargo extinto ou de insero de seus ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0003189-81.2017.8.08.0069), 14/08/2019
... deflagrado pelo Edital nº 001/2014, para o cargo de Professor Pedagogo PP, ... logrando, na ocasião, a ... 38º (trigésima ... para Portadores de Necessidades Especiais (PNE), destinadas à atuação na ... Rede Pública Municipal de Ensino ... Neste ...
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Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... outros complementares, e assim, temos que em todas as áreas de atuação do Perito Médico, alguns atributos pessoais são de grande relevância na ... Médico (sugiro que seja Médico do Trabalho), Assistente Social, Pedagogo, Psicólogo, Técnico de Segurança do Trabalho, que terão seus trabalhos ...
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Do cumprimento de sentença
... Com o estabelecimento do momento da atuação do juiz impedido ou suspeito o tribunal decretará a nulidade dos atos ...
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Direito e Marxismo: e possivel uma emancipacao pelo direito?/Law and Marxism: is it possible an emancipation by law?
... Mangualde. Portugal: ... Edicoes Pedagogo, 2008 ... Jose Ricardo Cunha (2) ... (1) Artigo recebido e aceito em ...
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Eficácia da medida socioeducativa de liberdade assistida aplicada no município de Ananindeua-PA
O presente trabalho tem como objetivo analisar a eficácia da aplicabilidade da medida socioeducativa de liberdade assistida ao adolescente em conflito com a lei, no município de Ananindeua-PA. Desta forma, analisamse os principais institutos que fundamentam o Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como a aplicação da medida ao adolescente, desde seu cumprimento e finalidade (qual seja a...
... , composta por 01 psicólogo, 02 assistentes sociais, 01 pedagogo ... Como resultado destes procedimentos, esta comunicação de ... responsabilidade estatal estende-se em todas as suas áreas de atuação (legislativo, judiciária e executivo) ... O princípio da prioridade ... -
Acórdão Nº 0151976-53.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-06-2021
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR (PEDAGOGO) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. EDITAL Nº 51/2015. ANULÇÃO DE QUESTÕES DE PROVA OBJETIVA. ALEGAÇÃO DE MAIS DE UMA RESPOSTA CORRETA. SUPOSTO ERRO GROSSEIRO. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CORREÇÃO UTILIZADOS PELA
... PROFESSOR (PEDAGOGO") DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. EDITAL Nº ... 51/2015. ANULÇÃO DE QUEST\xC3" ... do IMPARH ... De início, cabe ressaltar que a atuação da Administração Pública deve ... ser pautada nos princípios ... -
Acórdão Nº 0207093-63.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-06-2021
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR (PEDAGOGO) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. EDITAL Nº 51/2015. ANULÇÃO DE QUESTÕES DE PROVA OBJETIVA. ALEGAÇÃO DE MAIS DE UMA RESPOSTA CORRETA. SUPOSTO ERRO GROSSEIRO. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CORREÇÃO UTILIZADOS PELA
... PROFESSOR (PEDAGOGO") DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. EDITAL Nº ... 51/2015. ANULÇÃO DE QUEST\xC3" ... do IMPARH ... De início, cabe ressaltar que a atuação da Administração Pública deve ... ser pautada nos princípios ... -
Acórdão Nº 0101030-77.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 27-10-2021
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR (PEDAGOGO) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. EDITAL Nº 51/2015. ANULÇÃO DE QUESTÕES DE PROVA OBJETIVA. ALEGAÇÃO DE MAIS DE UMA RESPOSTA CORRETA. SUPOSTO ERRO GROSSEIRO. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CORREÇÃO UTILIZADOS PELA
... PROFESSOR (PEDAGOGO") DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. EDITAL Nº ... 51/2015. ANULÇÃO DE QUEST\xC3" ... do IMPARH ... De início, cabe ressaltar que a atuação da Administração Pública deve ... ser pautada nos princípios ... -
Políticas públicas para a educação infantil no Brasil: dimensões da oferta, acesso e qualidade
As políticas públicas para a educação infantil no Brasil, considerando as dimensões de oferta, acesso e qualidade apresentam-se lacunares quanto à garantia do direito da criança pequena à educação. Por meio de uma pesquisa exploratória, o objetivo deste estudo foi o de discutir tais "lacunas" por meio de sua identificação e discussão. O estudo revela que acesso à vaga e a permanência da criança...
... E-mail: petularss@hotmail.com ... 2 Pedagogo. Doutor em Educação pela UNESP. Docente do Programa de Pós-Graduação ... via políticas públicas e a sua efetivação é o lócus de atuação central do poder judiciário. A judicialização na Educação representa ...