atuação do pedagogo
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O depoimento especial
... os reais problemas de formação, estruturação material e atuação equivocada de vários membros das respectivas instâncias, unem-se e ...pedagogo, etc, sendo mais comum os profissionais da psicologia) e do outro lado, os ...
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Acordao N° 1434320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Civil. Prestação de serviços educacionais. Cancelamento do registro de diploma em curso superior decorrente de irregularidades: falha na prestação do serviço. Reflexos na esfera profissional da parte consumidora. Dano moral configurado. Estimativa razóavel. Recurso improvido. I. Eis os relevantes fatos jurídicos (e processuais) do caso concreto: (a) conclusão, em 20. 11. 2014, de curso de...
...em concurso público ao cargo de Pedagogo Orientador Educacional da Secretaria de Educação do. Distrito Federal, ...insuficientes as alegações da UNIG de que sua atuação teria se limitado a realizar o registro e. cancelamento do diploma, sem ... -
Acordao N° 1376732 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Remoção de professor efetivo a pedido. Indeferimento. Discricionariedade da administração. Ilegalidade não demonstrada. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se o autor contra a sentença proferida pelo 2º juizado especial da fazenda pública do df que julgou improcedentes os pedidos iniciais de remoção para a equipe especializada
...Curricular – Pedagogo da Equipe Especializada de Apoio a Aprendizagem de forma definitiva. ...atuação arbitrária da Administração. 6. Consigno ainda, é defeso ao Poder ... -
Acordao N° 1425637 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizado especial. Administrativo. Preliminar de ausência de dialeticidade recursal. Rejeitada. Remanejamento interno. Orientadora educacional. Carga horária. Regularidade do ato administrativo. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada e não provido. I. Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedente o pedido deduzido na inicial para que fosse determinado ao
...23. A atuação. dos profissionais do SEAA (EEAA e SAA) e do Pedagogo Orientador ... -
Acordao N° 1366179 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Civil. Prestação de serviços educacionais. Cancelamento do registro de diploma em curso superior decorrente de irregularidades: falha na prestação do serviço. Reflexos na esfera profissional da parte consumidora. Dano moral configurado. Estimativa razóavel. Recursos improvidos. I. Eis os relevantes fatos jurídicos (e processuais) do caso concreto: (a) conclusão, em 20. 11. 2014, de curso de...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
...ível visualizar em Ficino (como em Pico Della Mirandola) obra e atuação, uma ideia histórica diretamente ligada a um momento “original” da ...Rousseau foi músico, filósofo, politólogo, pedagogo, botânico e romancista. Não obstante o culto à razão, marca indelével ...
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A Medicina Legal
...Nessa mesma esteira, Flamínio Fávero divide o campo de atuação da Medicina em três grandes áreas: a curativa. , a . preventiva. ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Não se satisfazem as leis do trabalho no seu âmbito de atuação. Exacerbam-se para se insinuarem, vencidas as resistências convencionais, .... Orientação educacional é uma especialidade do pedagogo", que pode ser obtida através de cursos de habilitação, incorporada ou n\xC3"...
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Decisão monocrática Nº 1379379 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2022
..., vinculada ao princípio da legalidade, baliza limitadora da atuação do gestor que somente poderá agir de acordo com as regras autorizativas ... diferença entre as funções de professor-docente e professor-pedagogo no âmbito da rede pública municipal, de modo que, enquanto as funções ...
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Do processo de execução
... bens a serem submetidos à penhora é legítima e necessária a atuação do Estado Jurisdicional, o qual, de forma compulsória, autoriza a ...
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Apresentação
...atuação judicial e do objetivo maior de buscar-se alcançar a mais autêntica ... em Direito, economista (especialista em teoria econômica) e pedagogo...
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Execução da medida de acolhimento institucional
..., uma vez que embora louvável e prestigiado o voluntariado e a atuação da iniciativa privada, a legislação estatutária fixou a ...(a) psicólogo(a), um(a) assistente social, um(a) advogado(a) e um pedagogo(a) para o imediato auxílio às famílias acolhedoras, inclusive em regime ...
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Decisão monocrática Nº 1412365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2022
.... 1. As atividades desempenhadas pelo Professor-Pedagogo do Município de Mimoso do Sul não coincidem com aquelas dos demais tes da rede municipal de ensino, haja vista que a atuação se limita ao ‘planejamento, administração, orientação, supervisão e ...
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Expressões da precarização social do trabalho no brasil recente
O atual estágio de desenvolvimento do capital tem trazido transformações signi 5 cativas para a vida dos trabalhadores, sendo algumas de suas expressões a precarização, a 8 exibilização, a intensi5 cação das formas de exploração da força de trabalho e o profundo retrocesso no campo dos direitos sociais. Desse modo, o presente texto tem por objetivo discutir acerca das transformações em curso no "m
... 2 Pedagogo, Doutorando em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do ...atuação de assistentes sociais, em conjunto com a redução de postos de trabalho ... -
A defesa do executado no cumprimento definitivo da sentença
...Com o estabelecimento do momento da atuação do juiz impedido ou suspeito o tribunal decretará a nulidade dos atos ...
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Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou não fazer
... seu cumprimento por terceira pessoa), o que delimita o campo de atuação do cumprimento da sentença. Em se tratando de obrigações fungíveis, as ...
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No Dia da Consciência Negra, babalawô Ivanir dos Santos faz balanço: 'A sociedade nos vê como corpos descartáveis'
RIO — Pedagogo e pós-doutorando em História Comparada pela UFRJ, sacerdote de ...Suas frentes de luta vão das ruas à academia, passando pela atuação no Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap). No Dia ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... da pacificação social reflete o fim mediato da atuação estatal:. A CF/88 prevê a pacificação social como um dos objetivos da ... e origem a Constelação Familiar do psicoterapeuta, filósofo e pedagogo" alemão Bert Hellinger, cuja base científica-filosófica é a experimenta\xC3"... -
Do cumprimento de sentença
...Com o estabelecimento do momento da atuação do juiz impedido ou suspeito o tribunal decretará a nulidade dos atos ...
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Povos tradicionais e indígenas no maranhão: violência, fronteiras territoriais e margens da normatização
O trabalho sintetiza aspectos de dois con/ itos socioambientais emblemáticos no Maranhão e seus respectivos processos de resistência e confronto político: os casos do povo indígena Ka´apor e das famílias da Comunidade Cajueiro. Ambos os povos são abalados por projetos desenvolvimentistas e por uma tecnologia de poderes violentos. O objetivo do trabalho é levantar e analisar alguns dispositivos de
.... No Cajueiro, formavam-se espaços para a atuação e imposição de normas relacionadas à jurisdição (poder de dizer o ...Em 2013, com o apoio de um colaborador (pedagogo e antropólogo) não indígena, empreenderam um processo de organização ... -
Da penhora de percentual de faturamento de empresa
...ário e será submetida à aprovação judicial a forma de sua atuação, ficando obrigado a prestar contas mensalmente e entregar em juízo as ...
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Para além do 'mundo jurídico': um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respostas, desafiadoras daquelas tradicionalmente oferecidas...
... multidisciplinares das sete cidades pesquisadas, para entender a atuação dessas equipes nos Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar ... concurso realizado pelo TJPB, para os cargos de psicólogo, pedagogo e assistente social, aconteceu no ano de 2012 e as primeiras nomeações ... -
Do pisa ao sispae: o estímulo ao estreitamento curricular
O texto tem como objetivo analisar a relação entre o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e o Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE) como instrumentos de mensuração de processos educativos em larga escala que induzem a um estreitamento curricular no processo avaliativo. A metodologia se deu via pesquisa bibliográfica cujo resultado identificou que a avaliação dos...
... 1 Pedagogo. Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Pará. Mestre em ... as prioridades e, simultaneamente, definir os instrumentos de atuação para a gestão do sistema educacional a serem utilizados. . Colocou-se ... -
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
...2 . . O pedagogo Antônio Carlos Gomes da COSTA, na obra em coautoria com Emílio Garcia MENDEZ, conhecidos expoentes e precursores da doutrina mais abalizada ...
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Direitos fundamentais sociais
...ção e prmoção da saúde (campanhas de vacinação pública, atuação da vigilância sanitária, controle de fronteiras, participação nos ... . De acordo com as lições do pedagogo LORENZO LUZURIAGA, . Na Idade Média não houve grandes teóricos da ...