atuação do pedagogo
-
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... para preenchimento da função/perfil: PEDAGOGO / Pedagogo da ... Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e ... ou de sua área de atuação ... 9.6. O candidato aprovado e admitido somente será con- ... siderado ...
-
Decisão Monocrática Nº 0140236-98.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 19-10-2020
... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ... PEDAGOGO. EDITAL QUE EXIGE HABILITAÇÃO ESPECÍFICA. CANDIDATO QUE ... APESAR DE ... desarrazoado, não ensejando a atuação do Judiciário para substituir o ... requisito previsto para todos os ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 191681 ALAIDE MARIA DIAS DA COSTA VERTICAL PEDAGOGO ... 454930 ALAN ALEXANDRE TIRELLI HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT ... Motivo de Deslocamento: Atuação no Escritório de Repre- ... sentação Institucional; ... Período: ...
-
A Ética do Perito nas Perícias Judiciais
... ; pelos reflexos que sua atuação causa no corpo social, a condição não é classificada como desejável, ...
-
Acórdão Nº 0107758-37.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 01-03-2021
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR (PEDAGOGO) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE PASSIVA DO IMPARH. REJEIÇÃO. INSTITUTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO CERTAME. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE MAIS DE UMA RESPOSTA CORRETA PARA DETERMINADAS ASSERTIVAS DA PROVA DE
... PEDAGOGO) DO ... MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE PASSIVA ... , sob pena de ofensa ao princípio da razoabilidade, o que enseja atuação do ... Judiciário para a finalidade de anulação do ato ... "Dessa ... -
Discipline, biopolitics and "sidadanization": considerations from the application A Hora e Agora--Testar nos deixa mais fortes/ Disciplina, biopolitica e "sidadanizacao": consideracoes a partir do aplicativo A Hora e Agora--Testar nos deixa mais fortes.
... -como a existente entre confessor-confidente; psiquiatra-paciente; pedagogo-crianca--o aplicativo AHA deixa transpassar os mesmos tracos ...
-
Acórdão Nº 60061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... 20% (vinte por cento) ... III – O vencimento pago ao cargo de Pedagogo de Nível B, ... é equivalente ao dobro do vencimento pago ao Professor ... atuação, com carga ... horária de 360 (trezentos e sessenta) horas ... Art. 26 ...
-
Projeto premiado pelo CNJ une pais e filhos em vivência escolar
Projeto premiado pelo CNJ une pais e filhos em vivência escolar
... Nenhum deles é pedagogo ou teve qualquer experiência formal com Educação Infantil, mas ... do projeto "Justiça começa na Infância: Fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento ... -
Universitária com autismo tem direito a acompanhamento pedagógico individual
Acadêmica autista terá acompanhamento pedagógico individual
... ômico da União, garantisse o acompanhamento da estudante por um pedagogo", psicopedagogo ou profissional de apoio escolar com capacitação em educa\xC3" ... , segundo Marga, “em determinadas situações, é cabível a atuação do Poder Judiciário, excepcionalmente, a fim de ordenar a realização de ... -
Por uma educação da ousadia
O livro Educação, convivência e ética: audácia e esperança!, de Mário Sérgio Cortella, é constituído de dez capítulos que buscam refletir e relacionar estes conceitos, a partir da consideração de que o trabalho do educador, no seu sentido mais amplo, portanto, não só de pais e professores, deve fundamentar-se em uma concepção de Educação que não se restrinja apenas à escola, mas que se configure...
... não inovam, como também tendem a desestimular novas formas de atuação na escola. Eles já encontram-se tão acostumados a não agir que ... pedagogo ... -
Decisão Monocrática Nº 0152185-22.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 10-08-2020
PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA DO CADERNO DE PORTUGUÊS. CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO. NEGATIVA DA BANCA EXAMINADORA QUANDO APRECIOU OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS. APLICAÇÃO DA TESE Nº 485 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.- Ilegitimidade passiva do IMPARH, responsável pela execução do certame, não sendo a pessoa jurídica
... Professor Pedagogo" da rede de ensino do Município de Fortaleza, inaugurado pelo ... Edital n\xC2" ... pena de afrontar a atuação discricionária da Administração Pública, ... violando o princípio da ... -
Acórdão nº 0013736-48.2013.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-11-2022
APELAÇÃO – AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – CUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS – SENTENÇA ULTRA PETITA – INOCORRÊNCIA – RECURSO DESPROVIDO.As penas pela prática de improbidade administrativa não são previamente fixadas pelo Autor da demanda, pertencendo ao julgador da causa a competência para o seu arbitramento, segundo os elementos que formem sua convicção à luz do caso concreto.
... 01/03/2012 a 01/07/2012, determinar a perda do cargo público de Pedagogo do Município de Várzea Grande e, ainda, manter a indisponibilidade de ... pelo agente; as circunstâncias agravantes ou atenuantes; a atuação do agente em minorar os prejuízos e as consequências advindas de sua ... -
Acórdão nº 1.0452.18.001443-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA - SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO - ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO - APOSTILAMENTO - REQUISITOS PREENCHIDOS - BENEFÍCIO CONCEDIDO - CARGA HORÁRIA - CARGO EFETIVO - EXPRESSA PREVISÃO LEGAL - ALTERAÇÃO - INOVAÇÃO DESPROVIDA DE PREVISÃO - ILEGALIDADE. Reveste-se de ilegalidade o ato administrativo consistente em
... 75 - Os ocupantes do cargo de pedagogo I e pedagogo II transformado no cargo de especialista de educao j efetivos ... -
Da tutela
... o Direito Tutelar incluído no Direito de Família, “[ ... ] a atuação de autoridade do juízo tutelar, do tutor e do protutor (art. 1.742 do ... -se medida de acompanhamento por assistente social, psicólogo, pedagogo ou por outro profissional”, na orientação de Paulo Nader 72 ...
-
Programa de pesquisa sobre os direitos humanos relacionados com o direito à educação: a contribuição dos trabalhos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, entre 2013-2018
Esse estudo investigou o modo de produção das teses e dissertação da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, USP, Brasil, entre 2013-2018 e localizou uma série de ideias convergentes que foram utilizados na composição de um metaprograma de pesquisa dos “Direitos humanos relacionados com o Direito à educação”. No desenvolvimento desse estudo, cinco trabalhos acadêmicos foram...
... da Unifesspa, Faculdade de Direito, desde 1999 Campos de atuação: existencialismo jurídico e judiciário; garantismo penal; teoria dos ... em autores diversos como Foucault, Boaventura de Sousa Santos, o pedagogo Paulo Freire com a educação libertadora do oprimido, Nietzsche, Freud, ... -
Acórdão, Processo nº 0003658-87.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... ], após analisar o currículo da candidata e a sua área de atuação, concluiu que, além da sua atuação e experiência, comprovada em ... violação objetiva ao princípio da legalidade, a exigência do pedagogo" possuir mestrado em outras áreas complementares da educação, como geoci\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0118687-32.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 05-08-2019
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PROFESSOR PEDAGOGO. REEXAME DE QUESTÕES DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DAS QUESTÕES 01, 03, 04 E 08 DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA. DESCABIMENTO. REVISÃO DE GABARITO E DE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. MÉRITO ADMINISTRATIVO. INADMISSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL. VEDAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO DE
... CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PROFESSOR PEDAGOGO ... REEXAME DE QUESTÕES DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE ... V. ( ... ). VII. Todavia, ... em matéria de concurso público, a atuação do Poder Judiciário limitase à verificação da observância dos ... -
Acórdão Nº 0006913-77.2018.8.06.0178 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 22-04-2020
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR PEB I, ESPECIALIDADE "PEDAGOGO" DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA. CANDIDATA APROVADA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR REJEITADA. SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO
... REMESSA NECESSÁRIA E ... ESPECIALIDADE ... “PEDAGOGO” ... URUBURETAMA ... CANDIDATA APROVADA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ... limites à atuação da Administração Pública e dela exigir o estrito ... cumprimento das ... -
Acordao N° 1353349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2020
Poder judiciário da união tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios gabinete do des. Josaphá francisco dos santos número do processo: 0737748-89. 2019. 8. 07. 0001 classe judicial: mandado de segurança cível (120) impetrante: maria da gloria gomes de azevedo impetrado: secretario de estado de educação do distrito federal ementa constitucional e administrativo. Mandado de segurança.
... anulação da posse e exercício da impetrante no cargo de Pedagogo – Orientador Educacional, até o ... registro/revalidação do diploma ... atuação: anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, Ensino Especial, Educação ... -
Legislação
... ário, o qual submeterá à aprovação judicial a forma de sua atuação e prestará contas mensalmente, entregando em juízo as quantias ...
-
Legislação (Lei n. 13.105 de 16/03/2015 - Lei n. 13.256 de 04/02/2016)
... ário, o qual submeterá à aprovação judicial a forma de sua atuação e prestará contas mensalmente, entregando em juízo as quantias ...
-
Acórdão Nº 0000407-27.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2023
... regra, somente em casos de teratologia evidente se justifica a atuação positiva do relator em sede de recurso de agravo de instrumento, sob pena ... (distribuídos entre professores de áreas, professor auxiliar pedagogo e cuidador/monitor, ONDE NO MÍNIMO 200 SEJAM COM ESPECIALIDADE EM ...
-
Acórdão Nº 0191135-37.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 23-02-2022
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO VISANDO À ANULAÇÃO DE QUESTÕES E ALTERAÇÃO DE GABARITO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR-PEDAGOGO (EDITAL Nº 51/2015). ALEGAÇÃO DE QUESTÕES OBJETIVAS CONTENDO ERROS GROSSEIROS. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CORREÇÃO UTILIZADOS PELA BANCA
... PROFESSOR-PEDAGOGO (EDITAL Nº 51/2015). ALEGAÇÃO DE QUESTÕES ... GROSSEIROS ... 3. A jurisprudência admite, de forma excepcional, a ... atuação do Poder Judiciário para anulação de questões objetivas de ... prova ... -
Acórdão Nº 0002080-67.2021.8.16.0134 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 05-10-2022
... NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA O CARGO DE PEDAGOGO SOCIAL ... FIM DA VALIDADE DO CONCURSO SEM A REALIZAÇÃO DA NOMEAÇÃO ... nomeação deve passar a impor limites à atuação da Administração Pública e ... dela exigir o estrito cumprimento das ...
-
Decisão Monocrática Nº 0105164-50.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 25-07-2022
APELAÇÕES. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO. IMPOSSIBILIDADE DE O JUDICIÁRIO REVER CRITÉRIOS USADOS PELA BANCA EXAMINADORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. 1. Conforme tese jurídica fixada pelo Supremo Tribunal Federal –STF, no julgamento do Tema 485 de repercussão geral, "não compete ao Poder
... CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ... PEDAGOGO. IMPOSSIBILIDADE DE O JUDICIÁRIO REVER CRITÉRIOS ... IMPROCEDÊNCIA ... improcedente a ação por não caber a atuação do Judiciário em se sobrepor à ... atuação técnica da Administração ...